Caso Concreto 7 De Introduçao Ao Estudo De Direito

FONTES DO DIREITO 1. O DIREITO Inicialmente faremos uma rápida abordagem sobre o dignificado da palavra fonte e sobre as varias definições do que vem a ser o direito, para por fim expormos o assunto objeto deste. Tal abordagem faz-se necessário para uma melhor compreensão do assunto. Neste exporemos duas definições tanto para fonte como para o direito, pegando emprestado a definição de Nunes (2002), que define fonte como a nascente da água, é especialmente a bica donde verte água potável

DireitoPeríodo:1º Turno: Matutino Disciplina: Introdução ao Direito Professor: Dr. Walter Amaro Baldi ATIVIDADE CURRICULAR SOBRE O DIREITO POSITIVO 1. O que se entende por direito positivo? Resposta: Segundo Miguel Reale, é a ordenação heterônoma das relações sociais baseada numa integração normativa de fatos e valores. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. Saraiva 2009. Página 277. 2. O que se entende por direito natural? Resposta: O direito natural é…

Página 1. INTRODUÇÃO ............................................................................... 1 2. OBJETIVO ...................................................................................... 2 3. CONCEITO ............................................................. 3 4. INTERPRETAÇÃO ...................... 3 4.1. FUNÇÃO DA INTERPRETAÇÃO .......................... 3 4.2. ESCALA DA INTERPRETAÇÃO .............................. 5 5. PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO DIREITO ...........

UNIDADE VI – FONTES DO DIREITO. 1. CONCEITO DE FONTES DO DIREITO. A etimologia da palavra fonte advém do latim, fons, fontis e significa nascente de água, ou seja, aquilo onde se origina algo. Neste contexto, a expressão fontes do Direito, indica desde logo, as formas pelas quais o Direito surge e se manifesta. A finalidade das fontes é servir como função de garantia, impedindo que o juiz, ao decidir os casos concretos que lhe são postos, deixe transbordar o seu subjetivismo. Impede

2002 Fernanda Garcia Escane 1 Resumo O presente estudo objetiva demonstrar categoricamente a atualidade do Código Civil, permeado pelos princípios de Direito Civil, ressaltando os princípios da eticidade, sociabilidade e operabilidade. Palavras-Chave: Princípios do Código Civil 2002. Princípios gerais do direito. Princípio da eticidade. Princípio da operabilidade. Princípio da socialidade. 1. INTRODUÇÃO O estudioso do Direito deve sentir prazer ao estudá-lo, dada a…

semestre deste ano da disciplina de Direito Processual Civil – Teoria Geral LONDRINA 2015 SUMÁRIO 1 Introdução 1 2 Conceitos 2 2.1 Teoria Imanentista 2.2 Polemica windscheid-muther 2.3 Polemica windscheid-muther 2.4 Ação como direito autônomo e abstrato 2.5 Teoria de Pekelis 2.6 Poder Constitucional de ação 2.7 Teoria Eclética de Liebman 3 Conclusão 5 1 Introdução Sobre o tema Teorias da Ação, vale lembrar sucintamente sobre o próprio Direito. Como pregava…

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA UNIVERSIDADE ANHANGUERA – CAMPUS OSASCO CURSO DE DIREITO TURMA: 1º B ARIANA BEZERRA SOARES – RA: 1299100591 EDUARDO DA SILVA SAADY – RA: 1299100597 FABIANA FERREIRA DOS SANTOS – RA: 1299100599 GRAICE GABRIELE MENDES FELICIANO – RA: 1299100604 JOSE CARLOS PENA– RA: 9899531896 JULYANE MARTINS DA SILVA – RA: 1299100608 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: Atividade Prática Supervisionada Professor Renato Oliveira Batista OSASCO 2014 ARIANA BEZERRA SOARES –…

INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO (ITE) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSOR FÁBIO ALEXANDRE COELHO 2009 2 DEFINIÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 1. Definição: O Direito internacional privado representa o conjunto de comandos jurídicos que são UTILIZADOS PARA RESOLVER CONFLITOS DE LEIS NO ESPAÇO quando uma determinada relação jurídica, de natureza privada, mantém contato com mais de uma ordem jurídica ao mesmo tempo (fatos mistos ou multinacionais). EXEMPLO: O fato de

DIREITO CIVIL I [ 2005 1º Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-pedagógico Presidência: Prof. Laerson Mauro Coordenação: Prof.ª Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Prof.ª Thelma Araújo Esteves Fraga APRESENTAÇÃO A metodologia…

sobre direito alternativo ABORDAGEM CRÍTICA DO DIREITO ALTERNATIVO * * publicado pela Revista Forense, 1994, vol. 327, p. 43/50. FERNANDO FARIA MILLER Advogado. Juiz de Direito aposentado, no Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito de Campos-RJ. SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Teorias sobre a gênese do direito. 2.1. Jusnaturalismo. 2.2. Positivismo Jurídico. 3. A proposta do…