Caso Concreto 5 Ciencia Politica

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CIÊNCIAS PENAIS/TURMA 18 FALA-SE DA FUNÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO PENAL. O QUE SIGNIFICA E QUAIS SÃO OS SEUS EFEITOS. ELIENE MARIANO FERNANDES PARANAÍBA/MS 2012 1. INTRODUÇÃO O direito penal possui a finalidade legítima e a ilegítima ou não autorizada. A finalidade não autorizada exterioriza-se por meio de duas funções: a…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃOCamilo Machado Interpretação Definição: Operação para transformar textos em normas para a tomada de uma decisão jurídica, para a sua aplicação em determinado caso. Eros Grau. Exemplo: Sonho de Valsa: Retirada do invólucro. Ordenamento Jurídico: Conjunto de Interpretações. Os Códigos/Constituições e Leis: Não são normas, mas apenas um conjunto de possibilidades. Intérprete: Não é totalmente livre para interpretar. Limitações: Fatores…

com a observância do método científico e suas limitações, que nos faz, muitas vezes, por humildade científica, a reconhecer a incorreção de nossas hipóteses. É evidente que nos processos judiciais, que são instrumentos para aplicação da lei ao caso concreto, após regular apuração dos fatos que devem ser a ela subsumidos, deve ser utilizado o senso crítico e não o senso comum, exceto em situações especialíssimas, quando é possível a utilização das chamadas presunções hominis[2], que não…

A CIÊNCIA POLÍTICA COMO VOCAÇÃO: metodologia para o estudo do poder Christian Burle1 Resumo É impraticável fazer Ciência Política de qualidade sem recorrer a certas categorias conceituais do pensamento de Max Weber. Destacam-se o tipo-ideal e o método compreensivo como considerações metodológicas preliminares. Palavras chave: Ciência Política. Metodologia. Tipo-Ideal. Método Compreensivo. Abstract It is impractible to produce good-quality Political Science without appealing to…

4 – Explique a relação do Direito Penal com as Ciências Jurídicas Fundamentais. a. Filosofia do Direito: Fornecedora de princípios básicos ou nortes ao Direito Penal, bem como definira de suas categorias e conceitos. Noções de Delito, pena, imputabilidade, culpa, dolo, ação, causalidade, proporcionalidade, liberdade, necessidade, acaso, erro entre tantos outros, são conceitos filosóficos antes de serem jurídicos. (Maggiore). Quando se elabora uma determinada pena, é preciso ter claro juízo de

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA – CCN PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DOS MATERIAIS LUZANA LEITE BRASILEIRO Utilização de Agregados Reciclados Provenientes de RCD em Substituição ao Agregado Natural no Concreto Asfáltico TERESINA – PI 2013 LUZANA LEITE BRASILEIRO Utilização de Agregados Reciclados Provenientes de RCD em Substituição ao Agregado Natural no Concreto Asfáltico…

Universidade Cândido Mendes TRABALHO DO TEXTO “POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DEBATE CONCEITUAL E REFLEXÕES REFERENTES À PRÁTICA DA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL” BRASÍLIA-DF JULHO 2012 TRABALHO DO TEXTO “POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DEBATE CONCEITUAL E REFLEXÕES REFERENTES À PRÁTICA DA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL” Projeto de pesquisa apresentado como requisito para conclusão da disciplina Gestão Pública I, do curso de

publicação do edital, não havendo habilitado depois de 1 ano, o juiz declara a herança vacante por sentença. Essa sentença gera uma presunção de que todos os atos necessários para se achar os herdeiros foram praticados. Declarada a vacância, contam-se 5 anos da abertura da sucessão para que os bens se incorporem definitivamente ao patrimônio do Município, ao do Distrito Federal ou ao da União. Os colaterais so podem se habilitar até a declaração de vacância ter transitado em julgado.…

Plano de Aula: ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO CIÊNCIA POLÍTICA Título ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO Objetivos · Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. · Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política Estado, do poder político e suas limitações. Estimular a utilização de raciocínio…

IV Congresso Brasileiro e III Congresso Ibero-Americano Habitação Social: ciência e tecnologia “Inovação e Responsabilidade” 12 a 15 de novembro de 2012, Florianópolis INDICADORES DE CUSTO E DE DESEMPENHO EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS). ESTUDO DE CASO NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO COST AND PERFORMANCE INDICATORS IN SOCIAL HOUSING. CASE STUDY IN DISTRITO FEDERAL AND SURROUNDING GOUVEIA, Hugo Leonardo Vilela. Universidade de Brasília (UnB). hugoleonardoenc@gmail.com SPOSTO, Rosa…