Elemntos do estado
CIÊNCIA POLÍTICA
Título
ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
5
Tema
ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO
Objetivos
· Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político.
· Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política Estado, do poder político e suas limitações.
Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito.
Estrutura do Conteúdo
5. Elementos do Estado "Soberania é uma autoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder." MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009, p.29.
Soberania é elemento constitutivo do Estado que representa o poder de internamente submeter a todos que nele se encontrem e externamente se relacionar igualmente com outros Estados.
Aplicação Prática Teórica
Caso concreto 1 Tema: Unidade política e soberania
Leia o seguinte texto: ?As ilhas Malvinas no Atlântico Sul, sobre imensos lençóis de petróleo, a algumas centenas de quilômetros da Costa Argentina, chamadas de Falklands pelos ingleses, foram ocupadas pela Grã-Bretanha em 1883. A Argentina nunca aceitou esta ocupação. Em abril de 1982, para atrair o apoio da população, o governo militar ordenou a invasão das ilhas, desencadeando uma guerra localizada contra a Grã-Bretanha. Em junho do mesmo ano, reconhecendo a derrota, os soldados argentinos renderam-se e a Inglaterra voltou a controlar a região.?
Pergunta-se: é correto afirmar que as Ilhas Malvinas indicam a necessidade de continuidade geográfica do território do Estado a fim de possibilitar o exercício da Soberania?
Resposta: Sim, pois uma das características da soberania do Estado é ser indivisível e mesmo que as Ilhas