Caso Concreto 5 Adolescente De 14 Anos Morreu Após Ser La

Processuais. 3. Sistemas ou tipos processuais. 4. Da lei processual penal no tempo. 5. Da lei processual penal no Espaço. 6. Do Inquérito Policial. 7. Da Ação Penal. 8. Da Denúncia ou Queixa-crime. 9. Jurisdição. 10. Competência. 11. Das prisões (Flagrante, Preventiva, Temporária). 12. Da Liberdade Provisória e fiança. 13. Dos incidentes processuais – Insanidade mental do acusado e falsifade documental. 14. Das exceções. BIBLIOGRAFIA - Curso de Processo Penal – Fernando…

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (Rogério Sanches) Quero alertar a todos que todas essas questões que eu vou comentar aqui foram analisadas por mim na aula temática da web e lá tivemos duas horas para tratar, não só dos crimes contra a liberdade sexual, mas também do novo crime contra a Administração da Justiça que fala da entrada de celulares em presídio. Eu tenho 45 minutos para tratar de todas as mudanças ao Título VI, do Código Penal. Nesse tempo, eu só vou poder pontuar

e deitando-vos, e levantando-vos. Escrevei-as nos umbrais de vossa casa e nas vossas portas, para que se multipliquem os vossos dias e os dias de vossos filhos na terra que o SENHOR, sob juramento, prometeu dar a vossos 0 - 4 anos 4 -14 anos 15 - 30 anos mais de 30 anos 3 pais, e sejam tão numerosos como os dias do céu acima da terra.” Deuteronômio 11:18-21 “disse-lhes: Aplicai o coração a todas as palavras que, hoje, testifico entre vós, para que ordeneis a vossos filhos que…

Biografia : Começou a freqüentar a Universidade de Berlim em 1863. Diplomado com 24 anos, tornou-se professor da Universidade da Basiléia. Durante esse período, sob influência do clima positivista que dominava a filosofia alemã, estudou a óptica de Helmholtz e a psicofísica de Fechner. Seus gostos e sua curiosidade desenvolveram-se com rapidez: dirigiu-se para as pesquisas psicológicas e para estudos históricos e literários. Após lecionar nas universidades de Kiel e Bratislava, ocupou,…

Cupertino - Universidade Paulista Cláudio de Rezende Barbosa - Universidade Paulista Gustavo Faleck - Universidade Paulista Resumo: Contamos nesse trabalho o caminho percorrido por uma equipe de psicólogos dentro de um projeto social para crianças e adolescentes na periferia de São Paulo, na direção de encontrar espaço para um atendimento psicológico facilitador de encontros que desse conta das demandas de todos os envolvidos. Relatamos como as especificidades do lugar de atendimento,…

Responsabilidade Civil Semana 1 Responsabilidade. Conceito. Ato ilícito em sentido estrito e amplo. Espécies de responsabilidade. Pressupostos. Exclusão da Ilicitude. CASO CONCRETO 1 Mariana promove ação indenizatória em face do município de São Paulo pelos danos sofridos em decorrência de ferimentos oriundos de contato com linha de pipa. Tal fato ocorreu quando a autora transitava pela calçada da Rua X e foi atingida pela linha de pipa. Baseia-se a autora pelo fato de, no momento em…

..............7 2.1 Caso: Mario Costeja González X Google ............................................................7 2.2 Caso: Chacina da Candelária ................................................................................9 2.3 Caso: Aída Curi ..................................................................................................10 2.4 Caso: Xuxa x Google ..........................................................................................11 2.5 Caso: Garganta Profunda

de Crimes Hediondos 4. Rol de Crimes Hediondos (Art. 1ª da Lei 9.072/90) 5. Crimes assemelhados ou equiparado a crimes hediondos 5.1 Tortura – Lei 9.455/97 5.2 Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins - Lei 11.343/06 5.3 Terrorismo CRIMES HEDIONDOS – LEI 8.072/90 6. Aspectos Penais e Processuais Penais da Lei 8.072/90 ANTECEDENTES A CRIAÇÃO DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS * Por volta dos anos 90, a nação estava desestruturada com ocorrência de diversos crimes…

expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se considerar esses contextos, ater-se aos fatos, às provas e aos indícios extraídos do caso concreto e sustentá-la nos limites impostos pelas fontes do Direito. Parece claro que nenhum juiz pode apreciar um pedido sem conhecer os fatos que lhe servem de fundamento. A narração ganha status de maior relevância, porque serve…

INTRODUÇÃO.......................................................................................5 2 DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS.......................7 3 DIREITOS DA GESTANTE EM ÂMBITO INTERNACIONAL............1O 4 DIREITOS DA GESTANTE EM ÂMBITO NACIONAL........................13 5 A MORTALIDADE MATERNA............................................................18 6 ANÁLISE DO CASO CONCRETO DA BRASILEIRA ALYNE SILVA…