Caso Concreto 4 Sociologia Juridica 2014

................4 2.PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL....................................4 1.1 PRINCÍPIOS DA PRIMAZIA FORMAL E MATERIAL SOBRE AS REGRAS JURÍDICA....................................................................................................................4 2. PRINCÍPIO DO DIREITO AMBIENTAL...................................................................5 3. PRINCÍPIO DO ACESSO EQUITATIVO AOS RECURSOS NATURAIS..................6 4.…

CONSTITUÍDAS SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO Campinas 2014 DANIEL ALEX BARGUEIRAS A APLICABILIDADE DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL ÀS MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, AINDA QUE CONSTITUÍDAS SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO Trabalho apresentado à Secretaria da Escola ProOrdem - ESAMC como prérequisito para a obtenção de certificado de conclusão do curso de MBA na área de Direito Empresarial. Orientadora: Prof. Dra. Cristiane de Souza. Campinas 2014 AGRADECIMENTOS…

de Concurso, será expedido aos que estagiarem por no mínimo 1(um) ano consecutivo de efetivo desenvolvimento das atividades, obedecidas as normas do art. 28 da Resolução nº 031/2013-CPJ, de 5 de dezembro de 2013. 1.8 A jornada de estágio será de 4(quatro) horas diárias e 20(vinte) horas semanais, compatíveis com o horário escolar e de expediente do Ministério Público Estadual. 1.9 Para garantir o bom desempenho escolar, o estagiário, nos períodos de avaliação, estará dispensado do…

Processual Penal PONCIANO MARTINS SOUTO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL GOIÂNIA - GO 2014 PONCIANO MARTINS SOUTO CONTORNOS DO ATIVISMO JUDICIAL Monografia Jurídica apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal no Instituto Solus sob a orientação. Orientador: MS. Marcelo Alves da Costa. GOIÂNIA – GO 2014 PONCIANO MARTINS SOUTO CONTORNOS DO ATIVISMO JUDICIAL Aprovado em ___ de…

.............................................3 II - Relação dos Dirigentes da Instituição, inclusive Coordenadores de Cursos efetivamente em Exercício ................................................................................................. 4 III - Relação Nominal do Corpo Docente de cada curso, indicando a área de conhecimento, titulação, qualificação profissional e registro de trabalho........................... 6 IV – Matriz Curricular dos Cursos em Funcionamento......................

FACULDADES NORDESTE – FANOR/DEVRY CAMPUS DUNAS CURSO DE DIREITO TRABALHO EM EQUIPE TEMA: RACISMO E DIREITO CADEIRA: SOCIOLOGIA E DIREITO FORTALEZA-CE 2014 TRABALHO EM EQUIPE: Lucas Marinho – 11100441 - _____________________________ Emerson Honorato – 12212554 - _____________________________ Patrícia da Cunha – 141011861 - ____________________________ Sávio Barroso – 141014139 - ____________________________ Girlanda – 13113078 - ___________________________ Icaro…

com este, além de explicitar sua abordagem legal atual. O objetivo deste trabalho acadêmico é de forma breve e suscinta explicar o conceito de ortotanásia e qual sua real eficácia e validade na sociedade brasileira atual. O presente está dividido em 4 capítulos. O primeiro capítulo trata de diferenciar a ortotanásia de institutos como a eutanásia, distanásia, mistanásia e o suicídio assistido. O Segundo aborda a temática da ortotanásia no atual e corrente Direito Penal Brasileiro. O…

Horizonte 2015 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................4 2. HISTÓRIA DA EVOLUÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL...............5 3. CONCEITOS GERAIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL........................8 4. MINISTROS E PRESIDENTE DO STF...........................................................11 5. DAS…

Jaboatão dos Guararapes junho - 2014 Franklin Maria da Silva (Mat. 201303029) A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA NA CRIAÇÃO DO DIREITO Trabalho apresentado ao Professor Gustavo Freire, da disciplina Psicologia Jurídica, turma 1NA, turno noite do curso de Direito. Faculdade dos Guararapes J. Guararapes, Junho de 2014 A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA NA CRIAÇÃO DO DIREITO

de ocasião, agindo sobre violenta emoção denominada “paixão” que pode ser derivada do ciúme, do amor ou do desejo de defesa da honra, culminando muitas vezes na morte da pessoa amada ou desejada. O objetivo geral do trabalho consiste em refletir jurídica e psicologicamente acerca do homicídio passional numa perspectiva socio-histórica e evolutiva. A pesquisa bibliográfica foi realizada por meio de artigos científicos e monografias digitais, datados do período entre 2006 e 2013. Também…