Caso concreto 5

Caso Concreto 5 André Mello Caso Concreto 1 Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações; 56% dos hospitais que eram réus foram inocentados. A pesquisa – que não analisou as decisões no âmbito penal – não tira conclusões, mas foi vista como alerta por membros do CRM/SP, por representantes dos magistrados e por integrantes de entidades que defendem pacientes. Observou-se que os pacientes precisam colher o maior número de informações para uma eventual busca de indenizações por danos morais, materiais e estéticos. Os Códigos Civis e de Defesa do Consumidor afirmam que, para um profissional liberal como o médico ser responsabilizado por um erro, é necessário mais do que comprovar a relação da morte ou sequela com um determinado procedimento executado. É preciso provar a culpa, mostrar que um ato seu contribuiu diretamente para a lesão ou morte.” O caso acima diz respeito ao erro médico. Tendo em conta a classificação das fontes do Direito, resolva as seguintes questões: a) Encontre, no caso concreto acima, a fonte material e formal do direito no que diz respeito aos casos de erro médico;

CASO CONCRETO 1 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da vida. Acredita, assim, que tal costume teria revogado a lei, uma vez…

Caso concreto 5 TGP Questão nº 1. Fábio instaura processo em face de Carlos, perante um órgão integrante da Justiça Estadual, requerendo a desconstituição de uma obrigação representada em um título de crédito. O demandante, na própria petição inicial, postula ao magistrado a antecipação dos efeitos da tutela para que o seu credor seja impedido de executar em juízo esta dívida enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? Justifique a resposta. R.: Não,…

CASO CONCRETO 5 O aluno deverá consultar seu material didático a fim de responder ao seguinte caso concreto: Caso 1 – Michael Sandel: "A política precisa se abrir à religião" O professor de filosofia em Harvard diz que os princípios e a moral são bem-vindos ao debate público – mesmo que tenham origem na fé. MARCOS CORONATO A sociedade brasileira se acomodou perigosamente a uma ideia: quem não pode pagar um colégio particular não tem como garantir aos filhos educação de qualidade.…

Caso Concreto 5 Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecerem o tratamento sem custos. Em…

Caso Concreto 10 1 - Tal afirmação decorre da constatação de que decisões similares àsacima ilustradas não mais são compatíveis com a doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente introduzida no ordenamento jurídico Pátrio pelo art. 227 da Constituição Federal de 1988, quecomo sabemos ao relacionar o direito à convivência familiar como um dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes a serem resguardados com absoluta prioridade pela família (também não por…

regime da emenda Constitucional nº 1, de 1969, a perda do posto e patente depende de um novo julgamento, por tribunal militar de caráter permanente, mediante representação do Ministério Público Militar, que venha a declarar a indignidade ou incompatibilidade com o oficialato, mesmo que o oficial haja sido condenado, por Tribunal Civil ou Militar, a pena privativa de liberdade superior a dois anos, em sentença transitada em julgado. AULA 22 Não se pode equiparar a decisão prevista no…

Caso concreto 05 Questão 01 Leia atentamente o texto que segue e parafraseie, em texto corrido, na forma de paragrafo, essas ideias em ate cinco linhas. Complemente de forma concisa todo o conteúdo presente ma ementa.... A infidelidade sozinha não gera indenização, pois pode ser tratada como um vexame pessoal, que, quando muito, provoca o fim de um relacionamento amoroso. No entanto, quando a situação adultera causa grave humilhação e exposição do outro cônjuge, ai sim, a…

Plano de Aula: O contexto histórico da formação das Ciências Sociais e as teorias sociológicas clássicas: Sociologia Francesa e Sociologia Alemã FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS - CCJ0001 Título O contexto histórico da formação das Ciências Sociais e as teorias sociológicas clássicas: Sociologia Francesa e Sociologia Alemã Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema luminismo, Revolução Francesa e Revolução Industrial. Neocolonialismo e darwinismo social.…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO (CCJ0106) ALUNO : EVANDRO MARCELO APARECIDO MATRÍCULA : 201408058855 PROFESSOR : ROBERTO CARLOS ZANOTTO CASO CONCRETO – 04 Estrutura do conteúdo: 1. Conceito de Gênero 2. Sexualidade e Gênero 3. Identidade de Gênero e Orientação Sexual 4. Violência de Gênero Conceito de Gênero : Pode significar principalmente a diferença entre os homens e as mulheres,pode ser usado como sinônimo de sexo e também na referência as…