Caso Concreto 5

RESOLUÇÃO DO CASO CONCRETO 5 Questão discursiva: Leia os versos da canção de Noel Rosa e responda as perguntas apresentadas: Positivismo (Noel Rosa) A verdade, meu amor, mora num poço / É Pilatos lá na Bíblia quem nos diz E também faleceu por seu pescoço / O autor da guilhotina de Paris Vai, orgulhosa, querida / Mas aceita esta lição: No câmbio incerto da vida /A libra sempre é o coração O amor vem por princípio, a ordem por base / O progresso é que deve vir por fim Desprezastes esta

Caso concreto 5 1)Certo, na obrigação alternativa (quando se tem duas ou mais opções) se uma delas falhar por culpa do devedor, mas a escolha couber ao devedor, ele escolhe a remanescente e acabou, não altera em nada o cumprimento da relação obrigacional. Mas no caso em questão a escolha cabe ao credor, podendo escolher uma remanescente, uma subsistente ou pode escolher aquela que se perdeu. Escolhendo a que se perdeu, como o devedor agiu com culpa, tem que pagar o equivalente mais…

Caso concreto numero 5 Você estudou que a legitimidade do exercício do Poder na Constituição de 1824 tinha fortes fundamentos na figura real e no carisma do Imperador, que o exercia principalmente por meio do denominado Poder Moderador. Porém, como você teve a oportunidade de estudar no decorrer do Capítulo 3 do Livro Didático de História do Direito Brasileiro, a abdicação do Imperador em 1831 abriu um vácuo no Poder, já que seu sucessor, o Infante Pedro, futuro D. Pedro II, tinha apenas 5 anos

Caso concreto – 5 a) Partindo-se de uma premissa que você já deve ter percebido, ou seja, de que o exercício do poder é sempre mais suave quando aquele que o exerce transmite autoridade aos que a ele devem se submeter, que soluções são colocadas em prática pelos governos regenciais com vistas a viabilizar o exercício do governo sem a presença de um "imperador"? R: As soluções adotadas pelo governo regencial consistiram na transparência de poderes do poder centro para as províncias e…

Eis os casos concretos a serem resolvidos para a semana 5. Lembre-se de que deverão ser trabalhados em momento anterior à aula. Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o…

1/A) Há duas formas de se formar desembargador. Quatro quintos são escolhidos entre os magistrados do próprio Tribunal de Justiça, levando-se em conta a antiguidade e merecimento, o restante, ou seja, um quinto das vagas são distribuídas meio a meio entre os membros do Ministério Público e da OAB. Esses órgãos confeccionam um lista com seis nomes e submetem ao Tribunal de Justiça que resumem a uma lista com três nomes de cada órgão e encaminham ao Governador para que escolha um de cada lista.

CASO CONCRETO 1 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da vida. Acredita, assim, que tal costume teria revogado a lei, uma vez que esta

Superveniência de causa independente § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. As Novas Causas podem ser absolutamente ou relativamente independentes da conduta do agente. Se as Novas Causas forem absolutamente independentes da conduta do agente (i.e., não importando a conduta do agente, o resultado ocorreria do mesmo jeito), o agente…

Questão discursiva: Leia os versos da canção de Noel Rosa (http://youtu.be/cDNXg_KdTM0) e responda as perguntas apresentadas: Positivismo (Noel Rosa) A verdade, meu amor, mora num poço / É Pilatos lá na Bíblia quem nos diz E também faleceu por seu pescoço / O autor da guilhotina de Paris Vai, orgulhosa, querida / Mas aceita esta lição: No câmbio incerto da vida /A libra sempre é o coração O amor vem por princípio, a ordem por base / O progresso é que deve vir por fim…

Resposta ao caso concreto 1: Questão discursiva: O conhecimento científico é o resultado de uma investigação metódica, sistemática, estruturada. É um conhecimento objetivo, racional. O senso comum é a forma como se compreende o mundo baseado no aprendizado que passa de geração para geração, a vivência de cada individuo. É um conhecimento não sistematizado. São exemplos de convicções equivocadas: A ideia de que gato preto dá azar; Não lavar o cabelo quando estiver em regra. Questão objetiva: