Caso Concreto 4 Direito Civil

Direito Civil 5. Casos Concretos para a AV1. Respostas dos Casos Concretos para a AV1 de Direito Civil 5. ALUNOS: Eduardo Bezerra Gerardo Romualdo Geovani Olímpio Semana 1 | Caso Concreto 1. a) Famílias decorrentes do casamento. 1 - União estável solene entre duas pessoas de sexos diferentes formando a sociedade conjugal. 2 - União estável: relaçõ de conveniência entre o homem e a mulher que é duradoura e é estabelecida com o objetivo de constituição familiar. 3 - Família…

DIREITO CIVIL I – CURRÍCULO 110 SEMANA 1 Caso Concreto Nº 1 - Sugestão de gabarito: 1) Os direitos subjetivos previstos em lei devem ser respeitados, sem permitir, a quem quer que seja, impor sua pessoalidade como padrão de referência normativa. 2) Significa dizer que a partir da promulgação da Magna Carta, esta passou a interferir significativamente na formação de uma nova lei civil, passando assim a Constituição Federal ser um ponto obrigatório de referência Caso Concreto Nº 2…

Caso Concreto Nº 1 - Sugestão de gabarito: O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo o país. MARIA DAS DORES DE SOUSA, 65 anos, portanto, maior e capaz

Contextualização No início do último ano do curso o estudante retoma a prática cível que engloba todos os ramos do direito material que tenham como instrumento processual o processo civil. Assim sendo, além da competência de Vara Cível, abrange também as Varas de Família, de Órfãos e Sucessões, de Fazenda Pública, Empresarial, dos Tribunais e etc. Tendo concluído a última disciplina de Processo Civil no 8º período, o estudante está apto a trabalhar com a Tutela…

juntos, e caso haja necessidade, os outros torcedores providenciem locais exclusivos. 2) O que é a constitucionalização do Direito Civil ? Resposta : é a analise do direito privado com base nos fundamentos constitucionalmente estabelecidos. É a aplicação dos mandamentos constitucionais no direito privado. “A constitucionalização do direito civil é um novo movimento hermenêutico, que implica a aplicação da principiologia constitucional na interpretação dos institutos de direito…

ESTUDO DIRIGIDO AULA SEMANA 1 – HISTÓRIA DO DIREITO Obs: as respostas deste estudo dirigido podem ser encontradas no material de apoio enviado para o SIA pela professora. O estudo dirigido tem como objetivo orientar a leitura e estudo, chamando a atenção do aluno para os pontos mais relevantes da aula. Sua utilização pelo aluno não é obrigatória. 1- Qual é o conceito de História? História é sucessão temporal dos atos humanos dinamicamente relacionados com a natureza e a…

cada uma das competências da COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS e da CORTE INTERAMERICANA. 2) Aclare sobre a composição da COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS e da CORTE INTERAMERICANA. 3) Estabeleça as distinções entre os planos CONTENCIOSO e CONSULTIVO da Corte interamericana. 4) Explique sobre a LEGITIMIDADE DO INDIVÍDUO em submeter um caso à Comissão e à Corte Interamericana. 5) Cite um exemplo de um caso concreto levado ao Sistema Interamericano –…

inadimplemento das obrigações de darcoisa certa. 4. Compreender as regras aplicáveis às obrigações pecuniárias Estrutura do Conteúdo 1. Obrigação de dar coisa certa a. Conceito b. Distinção entre entregar erestituir c. Reflexos jurídicos 2. Obrigações pecuniárias: conceito e princípios Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de umcontrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto…

NORTE CURSO DE DIREITO – TURNO: Noturno DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSOR: TURÍBIO CARLOS ANDRÉ DIAS DOS SANTOS LINDCE LUIZ AUGUSTO ESTUDO DE CASO APLICAÇÃO PRÁTICA DA DISCIPLINA TEORIA GERAL DO PROCESSO MANAUS - AM MAIO 2011 SUMÁRIO 1. SITUAÇÃO CONCRETA 3 2. LIDE 3 3. TUTELA JURISDICIONAL 4 3.1. Tutela Cognitiva 4 3.2. Tutela Executiva 4

de aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos • IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito; • DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito; • ANALISAR as espécies de responsabilidade; • COMPREENDER os pressupostos da responsabilidade civil; • IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude diante do caso concreto; • ENTENDER que as excludentes de ilicitude transformam o ato ilícito em…