Caso Concreto 4 Ciencia Politica

METODOLÓGICAS ATUAIS DO DIREITO PROCESSUAL 1. Sincretismo, autonomia e instrumentalidade. . . . . 17 2. O processo e a ordem constitucional. . . . . . . . . . 24 3. O processo e a ordem constitucional (mutações) ............................... 30 4. O processo como instrumento de mutações na ordem constitucional e legal........... . ..... 39 5. Perspectiva publicista do processo..... . ..... 44 II - A TEORIA GERAL DO PROCESSO 6. O papel da teoria geral do processo.....…

DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. • Teoria do Erro. • Concurso…

sistema jurídico e com uma postura moral não-cética; a tese dos direitos, segundo a qual os direitos políticos específicos podem advir de uma decisão judicial específica, mesmo em se tratando de um caso difícil, controverso, desde que apoiados em argumentos de princípios e não apenas em argumentos de política. Em seguida, analisa-se a teoria dos princípios de Robert Alexy que define o conceito de norma jurídica, distinguindo regras – mandados definitivos – e princípios – mandados de…

Hermenêutica: É a ciência da ARTE DE INTERPRETAR que estuda e sistematiza os processos de interpretação. Interpretação: É a revelação do conteúdo e de expressões. Aplicação: Momento final do processo interpretativo, que consiste em situar um caso concreto em relação à norma jurídica adequada. Três operações: 1. Exame da norma em sua essência -> Interpretação; 2. Exame do caso concreto e suas circunstâncias (realidade); 3. Adaptação preceito-caso concreto.…

sistemática do direito penal, deve ter o sentido de buscar a finalidade de interesse da sociedade, um sentido adequado ao equilíbrio e proporcionalidade, com isso, o princípio da insignificância não é um fim em si mesmo, mas uma análise da situação em concreto. Nesse sentido, a ofensa ou lesão ao objeto jurídico deve ser significativa, tanto em relação à vítima, ao estado, quanto a si mesmo. O conceito do princípio da insignificância não vem explícito em nenhuma lei, é fruto…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A UTILIZAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS E DE CONCRETO NA CONSTRUÇÃO CIVIL TRABALHO DE CONCLUSÃO Marta Carla Meyer Barchet Santa Maria, RS, Brasil 2013 1 ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A UTILIZAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS E DE CONCRETO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Marta Carla Meyer Barchet Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Ciências Contábeis, da…

CONTEÚDO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA PARA PROVA PRIMEIRA PARTE 1. A contribuição dos clássicos da sociologia para o Direito: 1.1. Marx – Ele analisa-o relacionado à realidade política como reflexo da sociedade civil e, portanto, como decorrente de uma luta de classes. O Estado, para o autor, localiza-se na esfera superestrutural, sendo seu surgimento necessário para ordenar essa luta de classes, amenizando-a. Fazendo isso, o Estado atende aos interesses dos proprietários, já que a intensificação

gerais das formações econômico-sociais contemporâneas, porquanto o espaço geográfico torna-se mais e mais um elemento importante nesse processo, esta necessidade lança por outro lado um desafio aos cientistas e estudiosos de geografia. Definida como a ciência da organização do espaço, a geografia até agora negligenciou seu próprio fundamento de cientificidade (...).Os geógrafos não perceberam que o que lhes falta é pôr os pés no seu próprio chão, e, então, propor uma teoria do espaço,…

metodológico é a tentativa de descrever a vida da consciência como se apresenta a reflexão.” “Husserl funda sua pesquisa na introspecção, construindo um mundo de objetos ideais.” “Por isso a filosofia fenomenológica é, em todos os sentidos, a única ciência absolutamente rigorosa, pois fornece a si própria os seus fundamentos e os de todas as outras.” “a fenomenologia hursserliana parte da certeza do Ser dos outros com os quais o eu sempre já se sabe em existência comum no mundo.”…

No qual se valoriza: interesses particulares , representados por uma classe social determinada, que obtêm o domínio da esfera politica, e que ocultasse esta dominação sobre as classes sociais. 3. Surge o direito classistas: Função? - Nova organização social= Estado - Visa construir : Programas de ação para guiar toda a sociedade, inclusive as classes dominadas. 4. Portanto, o que é a Ideologia? - São a representação dos Interesses sociais, no conceito positivo. - São transmitidos para