Caso Concreto 4 Ciencia Politica

didaticamente no vasto campo da ciência jurídica. No tocante da complexidade do conceito de Direito, da qual após séculos não se tem uma definição estipulada, aspiramos mesmo que minimamente verificar no realismo fundamentos norteadores do Direito e sua real funcionalidade como doutrina jurídica. 1 1.O REALISMO A doutrina do realismo jurídico como a maioria das doutrinas visava a compreender e aprimorar a ciência jurídica no âmbito amplo de atuação neste caso a…

mundial que preocupa as autoridades responsáveis. Observando o caso acima e outros similares e considerando a teoria de Èmile Durkheim, como podemos analisar a relação indivíduo/sociedade? O indivíduo ingressa na sociedade no momento em que, dentro dela, nasce. No mesmo instante de seu nascimento, ele começa a ser moldado pelas instituições que compõem a sociedade: primeiramente, o indivíduo sofre influência da própria família (caso possua uma); depois, mais tarde, de seu bairro,…

ser obrigatoriamente seguidas, caso contrário terá como conseqüência a inconstitucionalidade formal da lei ou ato normativo, possibilitando assim um controle repressivo por parte do Poder Judiciário através do método difuso ou concentrado. a) Requisitos formais subjetivos - ainda na fase introdutória do processo legislativo, ou seja, quando o projeto de lei é encaminhado ao Congresso Nacional para análise, poderá ser identificado algum tipo de inobservância à CF. Caso aconteça,…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ O POSITIVISMO JURÍDICO E SUA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROPOSTA TEÓRICA NEOCONSTITUCIONALISTA FÁBIO FERNANDES DE OLIVEIRA LYRIO Itajaí, outubro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA PROPPEC CENTRO DE…

constância e a repetição das coisas, ao contrário disto, a admiração e o espanto se dirigem ao que é extraordinário. e) Comparam a ciência com a magia, considerando que ambas lidam com o misterioso, o oculto e o incompreensível. 2- "Nosso método [...] Consiste no estabelecer os graus de certeza, determinar o alcance exato dos sentidos e rejeitar, na maior parte dos casos, o labor da mente, calcado muito de perto sobre aqueles, abrindo e promovendo, assim, a nova e certa via da mente,…

inquietações dos acadêmicos ao ingressarem nos cursos jurídicos. Durante muitos anos, no magistério de disciplinas propedêuticas2, desenvolvi processos interativos com os jovens, tendo por objeto não apenas os conceitos gerais ou específicos de nossa Ciência, mas ainda os aspectos psicológicos que envolvem o começo da aprendizagem. Na fase de iniciação, muitas são as dificuldades. A linguagem técnica dos livros constitui, invariavelmente, um desafio a ser superado e, às vezes, o…

Magna Moralia, Ética a Eudemo, Das virtudes e vícios, Política, Economia, Ética epicúria, etc. Aristóteles trada da moral nas suas três éticas. 4. Como se relacionam ética e política em Aristóteles? A ciência que estuda a relação é a ciência política. A ética é a doutrina moral individual e a politica é a moral social. Ambas tem como objeto o bem comum. A ética estuda os fins do homem e os meios para alcançar a felicidade e a política é o meio para tal realização. Os…

Sumário: 1. Introdução. Significado gramatical de eqüidade; 2. Considerações acerca do conceito jurídico de eqüidade; 3. O problema das lacunas do direito: 3.1. Corrente da plenitude hermética do Direito; 3.2. Corrente da incompletude aberta do Direito; 4. A eqüidade na hermenêutica jurídica (aplicação, interpretação e integração das normas): 4.1. Hipóteses legais de decisão por eqüidade; 4.2. A eqüidade como meio supletivo de interpretação e integração das normas; 5. Análise do art. 127…

Jurisprudência dos Valores tem como linha de força o neokantismo sudocidental alemão do inicio do século XX. Para o neokantismo, o valor apresenta-se como a piori que se pretende ser realizado na ação. Emil Lask por exemplo, considera o Direito como uma ciência de valores, na medida em que o Direito trabalha a cultura em sua relação com seus valores. A Jurisprudência de Valoração ou Jurisprudência de Valores, conforme quer Larentz, trabalhará com as dicotomias valor/realidade, ser/dever…

descontextualizados em relação ao caso concreto e, com isso, fora do tempo, fora do mundo. Tal cultura nasce ligada umbilicalmente ao paradigma político-econômico neoliberal que busca a construção de um mercado de decisões para o mercado, marcadas pelo congelamento conteudístico da decisão jurídica, sob o pretexto de dando segurança ao decidir, acelerar o processo decisório. No entanto, em meio ao paradigma do Estado Democrático de Direito é mister decidir com os olhos no caso…