Caso Concreto 4 Ciencia Politica

Aula: Direito como Ciência Aluno (a): _______________________________________ 1. Ciência verdade absoluta Os antigos filósofos gregos (como Sócrates e Platão) entendiam que o conhecimento poderia descobrir a verdade absoluta, ou seja, descrever o mundo através de enunciados universais e imutáveis. A verdade estaria nas essências; além da ilusão, da aparência e do erro. Segundo Aristóteles trata do necessário e do eterno. 2. Ciência como…

Porquanto vai adstringir o tratamento dado a Constituição, em relação a sua superioridade principiológica ao normativismo clássico, para levar uma melhor interpretação da Carta Magna, que tanto, hoje é cheia de conceitos gerais, justamente para que o caso concreto se adéque ao texto e não o contrário. Traremos o que vem a ser o neoconstitucionalismo e suas principais características. Palavras-chave: Neoconstitucionalismo. Constituição. Pós-positivismo ABSTRACT: Given the recent…

Princípio do Usuário-Pagador e do Poluidor-Pagador.......................8 3.5. Princípio da Responsabilidade........................................................8 3.6. Princípio da Gestão Democrática e do Limite.................................9 4. Aplicação dos princípios do Direito Ambiental pelos Tribunais..............9 5. Conclusão...........................................................................................13 6.…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Pós-Graduação Ciências Penais – Turma 20 ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM RELAÇÃO AOS BENS JURIDICOS DIFUSOS, COMO O MEIO AMBIENTE. --------------------------------------------------------------------- BOA VISTA/RORAIMA 2012 1. INTRODUÇÃO Através de uma análise “perfunctória” e “prima facie”, dos preceitos

configurou, enquanto projeto coletivo, uma vertente marxista acadêmica no cenário nacional. Essa vertente encaixa-se no que Anderson (1984) descreve como marxismo ocidental, principalmente no distanciamento ocorrido entre teoria e prática política, na aproximação da abordagem marxista a diversas concepções filosóficas, e em sua redução gradativa ao espaço acadêmico. Os intelectuais paulistas do grupo d’ O Capital, embora dentro dessa tendência no marxismo ocidental,…

Professor Juarez Tavares CULPABILIDADES NORMATIVAS Continuidades e Oposições Bernardo Barbosa Matos Índice 1. Introdução. 2. princípio da responsabilidade. 3. A teoria da culpabilidade de WELZEL. 4. A teoria da culpabilidade de ROXIN. 4.1. A relação do direito penal com a política criminal na visão de von LISZT. 4.2. A introdução de valores político-criminais na teoria do delito. 4.3. O conceito de responsabilidade de ROXIN. 5. Comparação crítica da teoria da…

Plano de Aula: SOCIEDADE POLÍTICA - ESTADO CIÊNCIA POLÍTICA Título SOCIEDADE POLÍTICA - ESTADO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema SOCIEDADE POLÍTICA - ESTADO Objetivos  Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político.  Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política Estado, do poder político e suas limitações. Estimular a utilização de raciocínio…

e oportunidade - dentre mais de uma possível decisão aquela que for mais adequada ao caso concreto. Aqui se refere a ação do Poder Legislativo: ante a impossibilidade de prever todas as hipóteses de relações inter-subjetivas e transformá-las em normas, faz uso de termos com textura mais aberta, traçando formas gerais para que sejam esclarecidas de forma objetiva na ocorrência do caso concreto. Entretanto, no caso dos pressupostos constitucionais e da lei do Mandado de Segurança, tais…

1. Cite e explique dois legados da filosofia grega para o ocidente. Resposta: A própria palavra grega filosofia, trata-se de um legado, a geometria, o estudo da ética e da política, a forma como a natureza obedece a lei e os princípios universais. Outros dois legados são a racionalidade, no sentido de recusar explicações preestabelecidas e exigir que para cada fato seja encontrada uma explicação racional. E a argumentação, que tem o intuito de oferecer respostas conclusivas de maneira…

paradigma democrático, como o Mandado de Injunção, após anos de desrespeito e flagrante ineficácia, teve finalmente reconhecida a sua importância pelo Supremo Tribunal Federal. O estudo em epígrafe, indiscutivelmente, contribuirá para a evolução da Ciência do Direito, visto que 132 O RENASCIMENTO DO MANDADO DE INJUNÇÃO analisará criticamente os problemas das diversas posições existentes dentro do Supremo Tribunal Federal acerca dessa importante garantia constitucional denominada…