Caso Concreto 2 Joao José

DIREITO TRABALHO Aula 02 CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: Frederico e Marcos fazem jus ao aviso…

entidade familiar. Angela- a. sim, afronta pois o ultimo domicilio do decujos se incerto, outras opções são local do bem ou do óbito, escolha de foro não restrito. b. relativa(regra), pois o adotado é o territorial, não pode ser decretada de ofício. João promove-a. Sim pode, com base no art. 42 CPC. O art. 42 CPC, trata da legitimidade das partes quando houver alienação da coisa litigiosa ou do direito litigioso à titulo particular feito entre vivos, firmando o principio da…

Aula 01 Caso Concreto 1 Não, José foi adotado antes da vigência da CRFB/88 que igualou filhos naturais e adotivos, como prevê o art. 227, parágrafo 6º. Naquela época a adoção era considerada restrita e como ela foi feita quando João já possuía filhas consangüíneas, José não terá direito á sucessão porque foi aberta dias antes da vigência da CRFB/88. Caso Concreto 3 Na hipótese de não ser possível identificar quem faleceu primeiro, resta caracterizada a comoriência entre Ana e…

PROCESSO PENAL I WEB 1 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e…

disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro integrantes. Com a abertura do processo administrativo disciplinar, alegam os policiais que a eles não fora dado o direito de ampla defesa e contraditório na sindicância. Diante do caso concreto, você como integrante da corporação e responsável pelo processo administrativo disciplinar que puniu com demissão os policiais, necessita de esclarecimentos sobre as seguintes questões, considerando as correntes e legislações…

Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. Resposta: Posse direta –…

Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a. Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. R.: Trata-se de posse…

Coletânea de Exercícios, que contempla uma série de questões objetivas e discursivas, assim como casos práticos e interdisciplinares para desenvolvimento em aula, simulando situações prováveis de ocorrer na vida profissional. O objetivo principal desta coleção é possibilitar aos alunos o acesso a um material didático que propicie o aprender-fazendo. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a…

Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Prática Simulada. 34Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre. Comentar e apresentar a bibliografia básica e complementar da disciplina, destacando os textos que foram encaminhados com o material didático e eventuais livros que estejam à…

PERFIL DOS ACIDENTES DE TRABALHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB Abelardo da Silva Melo Junior (PPGEP/UFPB) abelardo_junior@uol.com.br 1- INTRODUÇÃO. Desde o início de nossa civilização sempre foi uma necessidade do homem utilizar um lugar para se abrigar e se proteger dos animais ferozes. Há cerca de 10.000 anos foram construídas as primeiras casas com galhos e troncos de árvores, barro ou adobe, pequenos blocos parecidos com tijolos, feitos de argila e palha. Esses materiais