Caso Concreto 2 Analise O Relato A Seguir Direito Civil Ii

Nome Elisângela dos S. F. Afonseca Direito do Civil II Prof. Márcia Verônica. Semana 1 |Caso Concreto 1 | |Analise as seguintes situações: | |

duas formas de raciocínio. Estrutura de conteúdo 1. tipos de raciocínio 1.1. dedução 1.2. indução 2. silogismo 2.1. premissas maior e menor 2.2. dedução 2.3. indução 3. raciocínio argumentativo 4. ponderação de interesses Procedimentos de ensino Vivemos, ainda, forte influência do dogmatismo e do positivismo jurídico. Persiste, em grande parte, a convicção de que o profissional do Direito que pretende ter prestígio deve fazer longas citações de doutrinadores e de dispositivos…

EXCELENTISSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________ - ESTADO DE __________, Numeração Única: Código: Número/Ano: Requerente: Requerido(a): XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede e domicilio na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, doravante denominada de Primeira Requerida, por intermédio de seu…

“fundamentada sobre determinado assunto, que deve ser verossímil, crível, provável”, emitida por especialista ou jurisconsulto, a qual fundada em razões de ordem doutrinária e legal, conclui por uma solução, que deve, a seu pensamento, ser aplicada ao caso em espécie. Em regra, o parecer técnico é provocado por uma consulta, em que se acentuam os pontos controversos da questão, a serem esclarecidos pelo parecerista. Quando ocorre estar a questão em discussão ou demanda judiciária,…

JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF Processo nº 2013.01.1.155227-5 FERNANDO DOS SANTOS LIMA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado e estagiário infra-assinados, integrantes do Núcleo de Prática Jurídica do Uniceub, com fundamento no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal Brasileiro, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS pelos fundamentos fáticos e jurídicos que a…

competência declarada a partir da Emenda Constitucional número 45 do ano de 2004. Tornou-se competente conciliar e julgar ações oriundas da relação de trabalho, como disposto no artigo 114 da Constituição Federal (CF) de 1988 comporta ações quanto ao direito de greve, contribuições sociais, danos morais e materiais, cumprimento das penalidades determinadas pelos órgãos fiscalizadores do trabalho, entre outros. Todavia a propositura da ação para que seja prestada a tutela jurisdicional…

xxxxx RECOMENDAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE Local e data /2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS 4 2.1. Objeto da contratação 4 2.2. Diretrizes Gerais 4 2.3. Conceituação (glossário) 5 2.4. Documentos e legislações a consultar 10 2.5. Normas da ABNT a consultar 11 2.6.…

transformação, a profusão de idéias, a multiplicação das novidades. Vivemos a perplexidade e a angústia da aceleração da vida. Os tempos não andam propícios para doutrinas, mas para mensagens de consumo rápido.Para jingles, e não para sinfonias. O Direito vive uma grave crise existencial. Não consegue entregar os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos séculos. De fato, a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes3 e a insegurança é a característica da nossa era4 . Na…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte – MG Processo nº 0024.09.748677-3 DIOSQUERIDA ROSA BLOCK VIERNO, nos autos da Ação de Indenização que move em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG, processo referenciado, vem, por seu procurador, a tempo e modo, mui respeitosamente, à presença de V.Exa., interpor o presente recurso de APELAÇÃO, com lastro no artigo 513 e…

O QUE É O DIREITO 1.1 POR QUE É IMPORTANTE Dworkin é situado por Rocha [9] como membro daquela que denomina matriz pragmático-hermenêutica. Para ele, a teoria do intelectual norte-americano “constitui a tentativa mais atual de construção de uma hermenêutica jurídica”. Este trabalho analisará Dworkin, especialmente a partir da obra Império do Direito. Inicialmente, far-se-á uma breve introdução ao primeiro capítulo da obra O Império do Direito, embasadora deste trabalho, por ser…