Caso Concreto 16 De Filosofia Geral E Juridica

...............14 Referências.....................................................................................................................15 Conclusão80 Referências Bib 4 INTRODUÇÃO Desde os primórdios o homem, de modo geral, vem buscado o transcendental, devido sua fragilidade em relação ao universo, ao mundo cósmico. Ciências como a arqueologia, história e a antropologia tem comprovado que o homem, de alguma forma, tem dado importância a esta busca. Nesta…

Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. Questão Objetiva: Entende-se por principal estabelecimento o A) lugar da sede da…

Faculdade Anhanguera Curso de Direito Disciplina: Professor: Aluno: Hilton Roger Caldeira Data: CAVALIERI, S. F – Programa de Sociologia Jurídica – Ed. Forense - Rio de Janeiro – 2007 – Cap. I, II, III, IV, V, VI VII, VIII, IX, p. 01 a 90. Capítulo I Gênese do Direito Nossa primeira tarefa consiste em conhecer a gênese do Direito, estabelecer a sua fonte ou origem, para que depois possamos compreender a sua razão de ser e a função que desempenha na sociedade. Antes, porém, é…

vários temas relevantes para um embasamento concreto dos conceitos e ramos fundamentais do Direito. A fundamentação da divisão das duas grandes classes do Direito, Direito Público e Privado, é abordada em uma retrospecção aos tempos de Ulpiano até os dias atuais. Também foi tratado dos diversos ramos do Direito e das ciências que a suportam: Medicina Legal, Psicologia Jurídica, Psiquiatria Forense, Ciência Política, Teoria do Direito, Sociologia Jurídica, Teoria do Estado, Criminologia,…

AS CLÁUSULAS GERAIS E SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS Ruy Alves Henriques Filho[1] INTRODUÇÃO - 1. AS CLÁUSULAS GERAIS - 1.1 A AUSÊNCIA DE “MODELO” - 1.2 ESTRUTURA DAS CLÁUSULAS GERAIS - 1.3 AS FUNÇÕES DAS CLÁUSULAS GERAIS - 2. EXEMPLOS DE CLÁUSULA GERAL PROCESSUAL - 2.1 A UTILIZAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PELOS JUÍZES E TRIBUNAIS - 2.2 A SOFISTICAÇÃO DO CONTROLE DOS ATOS DO JUIZ - CONCLUSÃO PESSOAL – REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO

Revista Jurídica UM ESTUDO SOBRE A OBRA “FUNDAMENTOS DA POLÍTICA JURÍDICA” DE OSVALDO FERREIRA DE MELO, ATRAVÉS DOS ELEMENTOS DE PERCEPÇÃO JURÍDICA DA “TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” DE MIGUEL REALE* Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl** Resumo: O presente trabalho apresenta uma visão da obra “Fundamentos da Política Jurídica” de Osvaldo Ferreira de Melo a partir dos elementos de Percepção Jurídica, fato – valor – norma, colhidos da obra “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale

Artigos, Pareceres, Memoriais e Petições A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas Rogério Machado Mello Filho Advogado Pós-Graduando em Direito - UFPE Sumário: 1. Introdução; 2. O Movimento Alternativo; 2.1. Direito Alternativo e Uso Alternativo do Direito; 3. Interpretação das Normas Jurídicas; 4. Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas; 4.1. Escola Exegética; 4.2. Escola da Evolução Histórica de Salleiles; 4.3. Escola da Livre…

Cosmos, 1946, p. 147),o que não foi diferente nas reformas posteriores, levando o filósofo Trasímaco concluir que ‘a justiça,base do Estado e das ações do cidadão,consiste simplesmente no interesse do mais forte’ (ThomasRansom Giles, Introdução à Filosofia,EDUSP, 1979, p. 42). Tal realidade sempre foi assim e o é atualmente,seja nos regimes capitalistas, seja nos socialistas, onde os operários chegaram ao poder e estabeleceram leis que ali os mantêm, ou onde a burocracia busca…

constitucional dos princípios gerais de Direito, sobretudo após o advento do Estado Social de Direito (1). Este movimento migratório dos princípios jurídicos para as constituições, quer pela assunção de princípios infraconstitucionais, quer pela incorporação de princípios constitutivos do Direito Internacional, acaba se constituindo no traço distintivo dos modelos constitucionais contemporâneos, como serve de exemplo a Constituição brasileira de 1988. A força jurídica vinculante das…

fundamental público 16 4.2.2.1. Reprovação 16 4.2.2.2. Abandono 17 4.2.2.3. Distorção de idade 18 4.2.2.4. IDEB (anos iniciais) 19 4.2.2.5. IDEB (anos finais) 20 4.2.3. Ensino médio 20 4.2.3.1. Reprovação 20 4.2.3.2. Abandono 21 4.2.3.3. Distorção de idade 22 4.2.4. Analfabetismo 22 4.3. Ótica disciplinar 23 4.3.1. Teoria Geral do Estado 23 4.3.2. Introdução ao Estudo do Direito II 24 4.3.3. Psicologia Jurídica 27 4.3.4. Filosofia Jurídica 29 4.3.5. Sociologia Jurídica 32…