Caso Concreto 16 De Filosofia Geral E Juridica

circulação em Ago/2010, p. 7-24, ISSN 1983-4829) HERMENÊUTICA JURÍDICA: A SUPERAÇÃO DA VONTADE DO LEGISLADOR NA BUSCA DO SENTIDO ATUAL DA NORMA Evanna Soares[1] RESUMO Este artigo analisa no âmbito da Hermenêutica Jurídica a técnica de interpretação das leis voltada para a procura da vontade original do legislador, perquirindo, especificamente, se tal modelo adotado pela Escola da Exegese subsiste na Hermenêutica Jurídica contemporânea inspirada pela Hermenêutica Filosófica,…

INTRODUÇAO Principio da Generalidade revela que a norma jurídica é preceito de ordem geral, obrigatório a tos que se acham igual situação jurídica. A importância dessa característica levou o jurisconsulto Papiniano a incluí-la na definição da lei: Lex est gemerale praeceptum. Da generalidade da norma jurídica deduzimos o princípio da isonomia da lei, segundo o qual todos são iguais perante a lei. A Artrologia é o ramo da anatomia que estuda as articulações do corpo humano e todo o seu conjunto

INTRODUÇÃO DO DIREITO E NOÇÃO ELEMENTAR DO DIREITO O que é Direito? Qual a sua importância para a sociedade? O Direito é justo, está de acordo com a lei. Direito é o conjunto de normas jurídicas em vigor em um país. Direito = Uma ordem da conduta humana, É um conjunto de normas e regras que possui o tipo de unidade que se entende como sistema. Ordem Conjunto de normas e regras possuindo o tipo de unidade que se entende como sistema. 2- Os diversos sentidos da palavra Direito. a) –…

Personalidade |16 | |Quando começa e quando termina a personalidade civil |16 | |Capacidade Plena, Incapacidade absoluta e incapacidade relativa |18 | |Pessoas jurídicas: conceito e classificações

Miguel Reale. Para Reale, o tridimensionalismo atende a três aspectos básicos: fato jurídico, valor e norma. PALAVRAS CHAVE: Miguel Reale.Tridimensionalismo Juríco.Direito. RESUMEN En este artículo cubriremos temas como culturalismo y ramas jurídicas, más precisamente la teoría Tridimensional del Derecho. Tal teoría tiene como su creador, el jurista y filósofo Miguel Reale. Para Reale, el tridimensionalismo cumple con los tres aspectos básicos: hecho legal, valor y norma.…

Unifoz – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu TAC – HERMENÊUTICA JURÍDICA Curso: Direito Aluno: Robson Santiago Prof.: Guilherme Hoffmann Hermenêutica Jurídica Trabalho apresentada para a disciplina de Hermenêutica Jurídica, ministrada pelo professor Guilherme Martins Hoffmann, para obtenção parcial de nota do Curso de Direito das…

INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 9 1. ZETÉTICA E DOGMÁTICA .............................................................................. 10 1.1. Dogmática jurídica ............................................................................................ 11 2. TEORIAS DA JUSTIÇA.................................................................................... 13 3. PRINCÍPIOS E…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO SOCIOLOGIA E DIREITO EM SHYRLEY SOUZA DA SILVA O Interesse Público na Jurisprudência do STJ: uma Abordagem sobre a Fixação de Conteúdos Normativos pelo Raciocínio Judiciário NITERÓI 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRAUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO SHYRLEY SOUZA DA SILVA O INTERESSE PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UMA ABORDAGEM SOBRE A…

familiar’, à propriedade privada; a possibilidade de manifestar livremente sua opinião, de praticar uma religião, de reunir-se pacificamente. Em segundo lugar, as liberdades civis implicam um mínimo de respeito à pessoa humana, a par de plena justiça em casos de abuso: o direito de não ser submetido a medidas arbitrárias por parte de autoridades estatais, de ter acesso à justiça e de ser processado com eqüidade. 2. Como era dividido em classes sociais o povo grego? As cidades…

ESCOLAS JURÍDICAS DE QUE DIREITO VAMOS TRATAR? DIREITO OBJETIVO (Direito Positivo) É o conjunto sistemático de regras (leis, regulamentos, costumes) que o Estado mantém em vigor, destinado a organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana na convivência social. ESCOLAS JURÍDICAS É proclamado como ordenamento jurídico (norma agendi). É o direito que independe da vontade humana, seja na forma legislada ou consuetudinária. São regras que disciplinam o comportamento social. ESCOLAS…