Caso Concreto 14 Historia Do Direito

TRIDIMENSIONAL DO DIREITO EM MIGUEL REALE Autor: Francisco da Cunha e Silva Neto Texto confeccionado em 2005 por Francisco da Cunha e Silva Neto, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF, advogado nas cidades de Curitiba e do Rio de Janeiro. E-mail para contato: cunhasilvaneto@brturbo.com.br ou fcsn@pop.com.br SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O momento anterior à “Teoria Tridimensional do…

efetividade social de uma norma ocorre quando a mesma é respeitada por boa parte da sociedade, existindo assim um reconhecimento do Direito por parte desta e um amplo cumprimento dos preceitos normativos. Com relação à efetividade, Luís Roberto Barroso, em breve síntese afirma que: "A efetividade significa, portanto, a realização do Direito, o desempenho concreto de sua função social. Ela representa a materialização dos fatos, dos preceitos legais e simboliza a aproximação, tão…

interpretado conforme os valores e os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código”. Art. 4º. As partes têm direito de obter em prazo razoável a solução integral da lide, incluída a atividade satisfativa. Art.5º. As partes têm direito de participar ativamente do processo, cooperando entre si e com o juiz e fornecendo-lhe subsídios para que profira decisões, realize atos executivos ou determine a…

Disciplina: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 4 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2014. Resultado de ampla mobilização popular e aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será pela primeira vez aplicada em uma eleição geral, a de 2014. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada no dia 4 de

08 1.4 Justificativa da investigação 09 2 REVISÃO DA LITERATURA 10 3 METODOLOGIA DA PESQUISA 14 3.1 Métodos utilizados na pesquisa 14 3.2 Tipos de pesquisa 14 3.3 Fontes de pesquisa 15 4 CRONOGRAMA DA PESQUISA 16 5 SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA 17 6 REFERÊNCIAS 18 1 DESCRIÇÃO DA PESQUISA 1.1 Considerações iniciais O serviço social tem uma longa história de intervenção visando atender as camadas excluídas e marginalizadas. Seu profundo compromisso com a

O DIREITO À GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: NORMA DE APLICAÇÃO IMEDIATA OU LIMITADA? Valmira Ferreira Santos- INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o direito à greve previsto na Constituição Federal no art. 9º, inciso VII e art. 37, bem como na lei infraconstitucional lei n 7.783/89. A abordagem do tema será realizada sob a perspectiva dos direitos fundamentais abordando sua efetividade também no serviço público, bem como da importância dos princípios em nosso…

correlatas. É feito um mapeamento da trajetória histórica e conceitual das correntes feministas, de modo que se possa criar um pensamento crítico a respeito das instituições sociais e desconstruir a falsa imagem de neutralidade projetada sobre o Direito. Intui-se desmascarar a realidade de institutos como o casamento e a família, esteio do patriarcado moderno e da opressão feminina, e outros mecanismos simbólicos de dominação; e expor a deficiência na inclusão social da mulher e seu…

Faculdade de Ciências Jurídicas e de Ciencias Sociais Curso de Direito Disciplina: Historia e Cultura Jurídica Brasileira TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE Brasília 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO DIREITO A INTIMIDADE X UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E OS CRIMES VIRTUAIS CASOS CONCRETOS LEGISLAÇÃO – SITUAÇÃO NO BRASIL

exploração econômica, muitas das vezes de feitio irracional e predatório, sob a égide do “ad eternum” e de inesgotáveis os recursos ambientais existentes no Planeta. No decorrer da consolidação histórica da revolução industrial, a conjuntura do Direito Ambiental lidou com profundas mudanças de paradigmas, fez-se observar no transcursar dos tempos que, enquanto a humanidade adquiria níveis de desenvolvimentos extraordinários em todas as searas do conhecimento humano, as fontes…

exploração econômica, muitas das vezes, de feitio irracional e predatório, sob a égide do “ad eternum” e de inesgotáveis, dos recursos ambientais existentes no Planeta. No decorrer da consolidação histórica da revolução industrial, a conjuntura do Direito Ambiental, lidou com profundas mudanças de paradigmas, fez-se observar no transcursar dos tempos que, enquanto a humanidade adquiria níveis de desenvolvimentos extraordinários em todas as searas do conhecimento humano, às fontes…