Caso Concreto 14 De Direito Civil 1

caso concreto 2 Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. Resposta: Para saber se ela adquiriu a personalidade jurídica.

10: Caso concreto 1: O instrumento processual é o mandado de segurança, visto que no processo do trabalho, decisão interlocutória não admite impugnação por recurso (súmula 414, II do TST). Caso concreto 2: É possível a empresa se precaver da multa propondo ação de consignação em pagamento cabível no Processo do Trabalho de forma subsidiária ao processo civil, como dispõe o art. 769 da CLT. Questão Objetiva 1: Alternativa A. Questão Objetiva 2: Alternativa D. Web aula 11:…

Direito Constitucional II - Etapa 1 Passo 3: 1- É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foi formulada por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. A tripartição dos poderes foi idealizada por Aristóteles em sua obra “Política”. A teoria Aristotélica vislumbrava as funções distintas que o poder soberano exercia, quais seja a função de editar normas gerais a serem observadas por todos, a de aplicar as…

RESUMO: O Código Civil de 2002 calçou-se em princípio na sua melhor elaboração e interpretação. Os princípios os quais o CC/02 se baseou são, o princípio da sociabilidade, da operabilidade e da eticidade. Estes junto das cláusulas gerais vieram dinamizar e tornar mais palpável a interpretação justa e real das normas jurídicas. O princípio da sociabilidade trouxe ao CC/02 a coletividade e o senso social inerente ao Código antecessor. O princípio da operabilidade trouxe a ideia de que o…

1. LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DE DIREITO. 1. CLASSIFICAÇÃO DE NORMA E LEI. A Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro, ou como antigamente denominado, Lei de Introdução ao Código Civil, é consubstanciada pelo Decreto-lei 4.657, de quatro de setembro de 1942, não é, na realidade, uma lei integrante do Código Civil; trata-se de um conjunto de normas para regulamentar as normas, não somente as de Direito Civil, mas todas as leis, por conter princípios…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O DANO MORAL, COMO INSTRUMENTO HÁBIL A REPARAÇÃO DOS DANOS SOFRIDOS NA ESFERA PESSOAL DARTAGNAN PAULSEN VIEIRA PELOTAS 2005 DARTAGNAN PAULSEN VIEIRA O DANO MORAL, COMO INSTRUMENTO HÁBIL A REPARAÇÃO DOS DANOS SOFRIDOS NA ESFERA PESSOAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas,…

pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de artigo científico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador Goiânia 2013 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO............................................................................................................ 2 1.1 Tema e…

Exercício de Direito Empresarial III: Semana 7 Caso concreto: a) Por ter sido aval em branco, o avalista vai se responsabilizar da mesma maneira que o aceitante e, por tal razão, será devedor principal, art. 31,3, LUG. b) Sim, é possível para Letra de Câmbio, pois se trata de título regido por lei especial (Decreto n. 57.663/66) e não se aplica o art. 897, § único do Código Civil, por força do art. 903 do mesmo diploma legal. Questão objetiva: Letra D , segundo…

Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos  IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito;  DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito;  ANALISAR as espécies de responsabilidade;  COMPREENDER  IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude os pressupostos da responsabilidade civil; diante do caso concreto; …

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 16:18 Página: 1/35 Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada V OBJETIVO O principal objetivo é apresentar os procedimentos da disciplina Prática Simulada V. TEMA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada V ESTRUTURA DO CONTEÚDO · Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada V e sua metodologia. Apresentação do Plano de Ensino (procedimento…