Caso Concreto 10 Direito Do Trabalho

Civil [pic] Curso de Direito INTRODUÇÃO AO DIREITO II 2010.1 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Sonia Fernandes Profº Marcos Lima Organização da Coletânea Profa. Dra. Edna…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Aula 2 – Do Poder Judiciário Trabalhista; Competência da Justiça do Trabalho e competência territorial Professora: Maria Inês Gerardo DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Profª: Maria Inês Gerardo Conteúdo Programático desta aula  Do Poder Judiciário Trabalhista:  Poder Judiciário;  Organização;  Composição e funcionamento      da Justiça do Trabalho; Competência da Justiça do Trabalho: Jurisdição e competência Competência em razão da matéria e…

DESENVOLVIMENTO 6 2.1 REVISÃO DE LITERATURA 6 3 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÃO A (In) Constitucionalidade do crime de perigo abstrato de posse ou porte ilegal de armas é o interesse do presente Trabalho, pois nas últimas décadas este tema vem sendo discutido não somente pelos Doutrinadores do Direito, mas pela mídia, grupos que se mostram a favor do desarmamento, Organizações não Governamentais, enfim, pela sociedade de forma geral, demonstrando preocupação e, por vezes,…

CASOS CONCRETOS DIREITO DO TRABALHO I SEMANA 1 O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta

Sociologia * ------------------------------------------------- Trabalho * ------------------------------------------------- Tributário * ------------------------------------------------- Outros ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Equidade como instrumento de integração de lacunas no direito Fábio Luiz Antunes Resumo: As lacunas do Direito têm existência comprovada, seja considerado o…

área de construção civil; • Autor de Capítulos de Livro sobre Tecnologia do Concreto - IBRACON; • Professor da PUC Goiás e IPOG; • Possui mais de 10 anos em consultoria de estruturas de concreto, gestão de riscos; obras civis, barragens, projetos de P&D, e controle tecnológico; • Atualmente é Perito em Engenharia do Ministério Público de Goiás; • Membro e revisor de artigos do IBRACON (Inst. Brasileiro do Concreto) e ACI (American Concrete Institute); • Foi agraciado com o…

23 VI) Funções da Hermenêutica 24 VII) Por que a Hermenêutica é usada no Direito? 29 VIII) Aplicação da hermenêutica ao artigo 5º da LICC 31 IX) Conclusão 37 IIX) Biografia 41 I – Introdução A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como esta comunidade organiza o seu ordenamento…

--------------------------------------------------------------------- 03 Armaduras ---------------------------------------------------------------- 05 Concreto ------------------------------------------------------------------- 06 Alvenaria ------------------------------------------------------------------ 07 Laje ------------------------------------------------------------------------- 10 Conclusão ----------------------------------------------------------------- 12

Trabalho sobre direito alternativo ABORDAGEM CRÍTICA DO DIREITO ALTERNATIVO * * publicado pela Revista Forense, 1994, vol. 327, p. 43/50. FERNANDO FARIA MILLER Advogado. Juiz de Direito aposentado, no Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito de Campos-RJ. SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Teorias sobre a gênese do direito. 2.1. Jusnaturalismo. 2.2. Positivismo Jurídico. 3. A…

Faculdade Barão do Rio Branco Direito Vespertino – 2º Período Introdução a Pesquisa Científica MÉTODOS DE PROCEDIMENTO FILME: O JÚRI José Luiz Bentes da Costa Rio Branco – 2010 MÉTODOS DE PROCEDIMENTO FILME: O JÚRI José Luiz Bentes da Costa Métodos de Procedimento Filme: O Júri Trabalho apresentado ao Professor Neucharles, para obtenção de