Caso Concreto 10 Direito Do Trabalho

para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. As leis positivas são formuladas em termos gerais; fixam regras, consolidam princípios, estabelecem normas, em linguagem clara e precisa, porém ampla, sem descer a minúcias. É tarefa primordial do executor a pesquisa da relação entre o texto abstrato e o caso concreto, entre a norma jurídica e o fato social, isto é, aplicar o Direito. Para consegui-lo, se faz mister um trabalho preliminar: descobrir e fixar o sentido…

Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português JurÃdico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a atividade jurÃdica em geral; - Identificar as partes que compõem algumas das peças processuais e relacioná-las à s disciplinas de Português JurÃdico, pelo viés da Teoria Tridimensional do Direito. - Compreender a relevância dos fatos do caso concreto…

Caso Concreto 1: Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado sem que tivesse constituído advogado. Á luz do…

conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor 1. Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de…

proporcionalidade e da razoabilidade perante a jurisprudência pátria, mais precisamente no que diz com a flexibilização da regra do inciso IV do art. 649 do CPC. 2. O fenômeno pós-positivista: anotações básicas. Para Luís Roberto Barroso, o direito esta em crise, pois o direito positivista vive uma grave crise existencial, na qual não consegue manter eficiência dos dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos séculos. Para o ilustre doutrinador a injustiça passeia pelas ruas…

GUSTAVO SMARI GUIMARÃES FUNDAÇÕES EM PRESENÇA DE SOLOS MOLES – ANÁLISE DE CASO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhembi Morumbi no âmbito do Curso de Engenharia Civil com ênfase Ambiental. SÃO PAULO 2003 GUSTAVO SMARI GUIMARÃES FUNDAÇÕES EM PRESENÇA DE SOLOS MOLES – ANÁLISE DE CASO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhembi Morumbi no âmbito do Curso de Engenharia Civil com ênfase Ambiental. Orientadora:…

Objetivos Contextualizar a disciplina Teoria e Prática da Argumentação Jurídica como continuidade do trabalho de produção das peças processuais iniciado na disciplina de segundo período.- Reconhecer as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo.- Compreender a relevância da narração para a produção da argumentação.- Identificar que a parte argumentativa da peça inicial refere-se ao “Do Direito”. | Estrutura do Conteúdo 1. Tipologia Textual 1.1. texto narrativo 1.2.…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Bacharel em Direito – 7º Período – Noite Direito Empresarial III – CCJ0028 - Prof. Paulo Marcos Crevelino Pereira França Filho – crevelino.filho@hotmail.com – Cel.: (22) 98847-0017 003 Respostas Caso Concreto QUESTÃO DISCURSIVA – Um empresário que trabalha no ramo de venda a varejo pretende utilizar, nas suas operações a crédito, duplicatas ao invés de cheques, em virtude da alta taxa de inadimplência. Procura você para consulta acerca das diferenças…

Sumário 1- CONTEXTUALIZAÇÃO 4 2- OBJETIVO E DELIMITAÇÃO 6 3- JUSTIFICATIVA 7 4- METODOLOGIA E FONTES 9 5- PROBLEMATIZAÇÃO E HIPÓTESES 10 6- PROCEDIMENTOS 12 7- PLANO PRELIMINAR 13 8- LIMITAÇÕES 15 9- CRONOGRAMA 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 1- CONTEXTUALIZAÇÃO A abordagem acerca da forma como se aprecia e valora a prova no direito previdenciário demonstra a imprescindibilidade do instituto para a comprovação, por parte dos segurados, dos requisitos necessários à…

RECOMENDAÇÕES PARA A PRODUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO EM EDIFÍCIOS PROJETO EPUSP/SENAI Responsáveis: Mercia Maria S. Bottura de Barros Silvio Burrattino Melhado São Paulo 1998 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................................ 1 2. A PRODUÇÃO DA ESTRUTURA DE EDIFÍCIOS COM CONCRETO ARMADO.............. 4 2.1 PRODUÇÃO DAS FÔRMAS E ESCORAMENTO ..................................................