Caso Concreto 10 Direito Do Trabalho

TEMA A ideia desse trabalho monográfico é analisar a necessidade da condição gerando perigo de dano para configuração da infração penal descrita no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro. Com o advento da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro, o seu artigo 309, conforme Súmula nº 720 do STF, revogou parte do artigo 32 da Lei das Contravenções Penais1 no tocante à direção sem habilitação em vias terrestres2, tudo isso em razão da condição gerando perigo

Caso Concreto 1 José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe resolveu lhe contar quem era seu pai. Ao procurar por seu pai (Lucas), José descobre que ele era viúvo e próspero empresário, mas que faleceu em 12 janeiro de 2003, deixando outros dois filhos. José, então, procura advogado uma vez que não só pretende que Lucas seja declarado seu pai, bem como, deseja participar da herança. José pode propor a ação de investigação…

Luiz Lopes Silva Bassani (2) Nbia Elizabette de J. Paula (3) Cludio Guimares de Almeida (1) Aluno concluinte do curso de Ps-Graduao em Preveno Contra Incndios e Exploses Bacharel em Direito HYPERLINK mailtojeandireito12@hotmail.com jeandireito12@hotmail.com (2) Orientador do TCC. Mestre em Direito Empresarial Faculdade Milton Campos professora.nubia@yahoo.com.br (3) Cludio Guimares de Almeida Belo Horizonte 2013 2 SemestreSUMRIO VERIFICAR SE REALMENTE NO PRECISA RESUMO O…

VELHO BACHARELADO EM DIREITO IGOR DE ALMEIDA FIGUEIREDO R.A Nº 0000012596 DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA SÃO PAULO 2013 FACULDADE DE SÃO PAULO – CENTRO VELHO BACHARELADO EM DIREITO IGOR DE ALMEIDA FIGUEIREDO R.A Nº 0000012596. DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTADO DE MOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA TRABALHO DE APROVEITAMENTO PARCIAL DA DISCIPLINA DE TRABALHO…

judiciário Nome Rafaela Alexandra Lobo Peixoto Mineiro Mendes Trabalho escrito apresentado na disciplina de Metodologia da Investigação e Tecnologias da Informação Porto, 2012 Índice Índice I Resumo II Palavras-chave III 1. Introdução 1 2. O que é realmente o apoio judiciário 2 3. Exemplo de um caso em concreto 6 4. Veracidade da minha investigação 7 5. Conclusão 9 6. Bibliografia citada 10 Resumo O Apoio judiciário é um Instituto que visa…

Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL Período: 2º Curso: ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS Professora: VIVECANANDA DUTRA DE SOUZA FIRME Carga Horária: 40 Semestre: ( 2º ) Ano: ( 2013) Noções Gerais de Direito de Empresa – Conceitos Básicos –Contratos Comerciais –Propriedade Industrial e Intelectual – As Sociedades Mercantis – Títulos de Crédito – Falências ( Lei das) – Direito…

ALGUMAS ORIENTAÇÕES INICIAIS ( Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a…

EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL Marco Túlio Ribeiro Cunha* SUMÁRIO INTRODUÇÃO. 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2 A ANÁLISE OBJETIVA DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL NO BRASIL 3 A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NO ORÇAMENTO PÚBLICO. 4 A FUNÇÃO COATORA INDIRETA DO JUDICIÁRIO. CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS. RESUMO O objetivo do presente trabalho é verificar qual o papel do judiciário na efetivação dos direitos…

PLANO DE AULA 01 CASO CONCRETO R: O senso comum ou o conhecimento espontâneo é a compreensão do mundo baseada no aprendizado acumulado de gerações anteriores, esse tipo de conhecimento nasce da tentativa do homem de resolver os problemas da vida cotidiana. Já a ciência baseia-se em pesquisas, investigações metódicas e sistemáticas e na exigência de que as teorias sejam coerentes e digam a verdade sobre a realidade. Exemplos: A crença de que comer formigas faz bem à visão e foi passada…

ARRUDA NUNES NETO RONALDO DE OLIVEIRA GOMES FUNDAÇÕES Trabalho acadêmico apresentado ao Prof. Dr. Mário César, na disciplina de metodologia de pesquisa para obtenção da nota da segunda avaliação de aprendizagem. Orientador: Prof. Dr. Mário César Gomes de Castro ANÁPOLIS 2010 ASSIS, C. N. C.; FERREIRA, D. V. L.; NETO, I. A. N.; GOMES, R. de O. Fundações. Anápolis: 2010. (UEG/UnUCET, Bacharelado em Engenharia Civil). Trabalho Acadêmico. Universidade Estadual de Goiás.…