Direito Empresarial

WEB AULA I CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? Existe três principais aspectos que os diferencie, a primeira refere-se unicamente à operações creditícias, não se documentando em um título de crédito nenhuma outra obrigação de dar, fazer ou não fazer. A Segunda o título de crédito possibilita facilidade na cobrança em juízo. O Terceiro é o atributo da negociabilidade, da facilidade da circulação do crédito documentado. Portanto, o elemento que o distingue mais acentuadamente dos demais documentos representativos de obrigações é a negociabilidade, a facilidade da circulação do crédito documentado. 2 - Porque o título de crédito é considerado, fundamentalmente, um título de apresentação? Para o Fran Martins, “O crédito é a confiança que uma pessoa inspira a outra de cumprir, no futuro, obrigação atualmente assumida”. Por isso entende-se que os títulos de crédito como documentos representativos de obrigações pecuniárias, não se confundindo com a obrigação, mas sim, a representação. Sendo assim o título de crédito é um documento, no qual se materializa e se incorpora a promessa da prestação futura a ser realizada pelo devedor, em…

SEMANA 1 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1. De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? O título de crédito se refere unicamente a relações creditícias, não se documenta num titulo de crédito nenhuma outra…

Semana 1. CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? 2 - Porque o título de crédito é considerado, fundamentalmente, um título de apresentação? QUESTÃO OBJETIVA: As…

Plano de Aula: TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO DIREITO EMPRESARIAL III Título TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema TÍTULOS DE CRÉDITO - NATUREZA JURÍDICA, NOÇÕES HISTÓRICAS, ATRIBUTOS, CONCEITO Objetivos O aluno deverá ser capaz de compreender a razão de existir do Título de Crédito, ao relacioná-lo com o direito das obrigações, mediante a evolução histórica e diferenciá-lo por seus atributos da negociabilidade e…

Plano de Aula 1 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? 2 - Porque o título de crédito é considerado, fundamentalmente, um título de apresentação? RESPOSTAS: 1…

classificada como uma obrigação de natureza acessória que pode ser inserida nos contratos para que a parte que deixe de cumpri-lo (inadimplemento absoluto) ou ainda atrase seu cumprimento (inadimplemento parcial), nesse caso seja penalizado com multa em favor do credor. A cláusula penal tem dois objetivos que são: 1) indenização prévia de perdas e danos e 2) punição de devedor moroso. Esse instituto é muito utilizado nos contratos em geral, são raros os que não tem. A cláusula…

SEMANA 1 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? O título de crédito se refere unicamente a relações creditícias, não se documenta num titulo de crédito nenhua…

no exercício de sua profissão, deve atender aos princípios deste código. Palavras-chave: Responsabilidade Civil. Profissional Liberal. Código de Defesa do Consumidor. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo investiga sobre a responsabilidade civil do profissional liberal tendo como parâmetro o Código de Defesa do Consumidor. Para isso, segue considerações acerca do caráter subjetivo da responsabilidade dessa espécie de fornecedor considerando o Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90.…

SEMANA 1 CASO CONCRETO 1 Norberto encontra-se profundamente perturbado, em virtude de certos comportamentos de sua filha Elaine: negou ajuda a uma senhora da vizinhança que precisava atravessar a rua e, como se não bastasse, ficou alheia aos cuidados indispensáveis ao desenvolvimento material e moral de seu filho menor, Otávio. Certo dia, Elaine foi surpreendida com a presença de um oficial de justiça que realizou sua citação por conta de uma ação de despejo por falta de pagamento,…

um primeiro momento a análise da natureza jurídica dessa responsabilidade, fazendo a distinção entre os tipos de obrigações assumidas pelo médico, o que determinará se a culpa dele será presumida ou se necessita de comprovação. Posteriormente trataremos da prova da culpa, tratando do seu disciplinamento no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e da inversão do ônus da prova. Trataremos ainda, da responsabilidade por erro médico, por erro de diagnóstico, por fato de terceiro,…