Caso Concreto 1 Direito Empresarial

Plano de Aula 14: Órgãos da Companhia DIREITO EMPRESARIAL II Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO - João Pessoa Miranda, Terezina Teixeira, Natal de Albuberque, Salvador Soares e Fernando de Noronha Abreu são acionistas e membros eleitos - na última eleição - do Conselho de Administração da Companhia Artplax Mineradora Rio Negro. No mês passado, em decorrência de fraudes comprovadas contra a Companhia, Salvador Soares - após deliberação em assembléia foi destituído do…

HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Tutor à distância, Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira. Turma N20 – 2º Semestre Castro - PR Novembro/2012 Direito Comercial e empresarial; É o conjunto de normas jurídicas que ordenam as atividades das empresas e dos empresários que atuam na circulação ou produção de bens e na prestação de serviços, nas ações comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades empresariais. O…

..................................................... Pg. 15 PASSO 03 – 1) ............................................................................................ Pg. 16 1.1 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................. Pg. 17 REFENCIAS BIBLIOGRAFICAS ......................................................... Pg. 19 ETAPA1 - PASSO 1 Direito Comercial É o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de…

1. Direito Positivo é: Parte superior do formulário 1) Conjunto de normas naturais e costumes de uma sociedade. 2) Conjunto de normas escritas para harmonizar a convivência social. 3) Conjunto de costumes de uma sociedade. 4) Conjunto de analogia e princípios gerais de direito. Parte inferior do formulário 2. Pode-se afirmar quanto ao direito subjetivo, salvo: Parte superior do formulário 1) Trata-se de um direito semelhante ao direito objetivo. 2) Trata-se de um…

ATPS Ciências Contábeis Direito Empresarial e Tributário Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira VANESSA DE JESUS CARDOSO RA: 7941713294 ERICA SENHORINHA DA SILVA GOMES RA: 8114727055 MARIA DAS GRAÇAS RA: 7568656821 RAQUEL MARQUES FERREIRA RA: 438958 DESAFIO Este desafio consiste em elaborar um relatório acadêmico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”

DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Tema: Locação APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA Caso concreto 1 Cristian alugou imóvel residencial urbano por prazo determinado a Leandra, contendo cláusulas expressas de vigência, de preferência e de renúncia a indenização e retenção pelas benfeitorias úteis e necessárias. O contrato não foi averbado no Cartório em que está registrado o imóvel. Durante a vigência do contrato, Cristian vendeu o imóvel a Tereza, que notificou Leandra para que ela se…

s o ft w a r e Y B to k lic DIREITO EMPRESARIAL I - CCJ0026 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa"…

Introdução ao Estudo do Direito Fontes do Direito 1. Fontes materiais e formais - Fonte: lugar onde provém alguma coisa. Juridicamente, fonte é o lugar onde provém a norma de direito, isto é, fonte do direito e aquilo que o produz, é algo de onde nasce o direito. Caso o direito em questão seja o direito natural a sua fonte será a natureza humana. Já em relação ao direito positivo, notadamente no que tange ao direito objetivo pode-se dizer que fonte é o órgão dotado de poder normativo, o

RONDONÓPOLIS-MT Março – 2013 Passo 1: a) Identificamos a liberdade religiosa como sendo o direito fundamental individual imediatamente restringido. O empregador não terá como se eximir de justificar racionalmente o ato restritivo da liberdade do trabalhador. O juiz, por sua vez, ao balizar sua atuação pelos marcos procedimental-argumentativos que propusemos,obterá os instrumentos apropriados ao exame da adequação dos fatos aos direitos fundamentais envolvidos, fazendo com que não

1- O Código Civil previu possibilidades de penhor do estabelecimento empresarial? Justificar. O artigo 649, inciso V, do Código de Processo Civil determina que são absolutamente impenhoráveis apenas os livros, as maquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou uteis ao exercício de qualquer profissão. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou sumula que permite a penhora da sede do Estabelecimento comercial. O julgamento…