Caso Concreto 1 Direito Empresarial

Alves Disciplina - DIREITO EMPRESARIAL III D Curso DIREITO Campus – UF Centro Universitário Estácio de Santa Catarina Período 7ª Fase Turno Noturno CADERNOS DIDÁTICOS Professor MOACIR JOSÉ SERPA Data da entrega SEMANA : 8 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor Atenção: Agregue valor às suas respostas com fundamentos teóricos consistentes. Justifique as respostas com base na Lei e doutrina. Boa pesquisa... CASO CONCRETO:…

WEB 13 CASO CONCRETO: Augusto compareceu a uma revendedora de automóveis com o objetivo de adquirir veículo com pagamento à vista. Foi exigido pela revendedora que o pagamento se desse por cheque visado pelo Banco do Brasil. 1. Qual a providência deve ser tomada pelo banco sacado a ser solicitado o visto pelo correntista? R= Neste tipo de cheque o banco garante o pagamento. É uma compensação antes da apresentação, assim o banco deve reservar, da conta corrente do sacador, em benefício…

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO - FONTES DO DIREITO designa a origem do direito e, afinal, das normas jurídicas. - DIREITO POSITIVO – norma dotada de força coercitiva. A norma se constitui em regras, princípios e valores. - FONTE DO DIREITO DO TRABALHO é o meio pelo qual o Direito do Trabalho se forma, se origina e estabelece suas normas jurídicas. - As fontes se classificam em: a) Materiais; b) Formais; b.1) Fontes formais autônomas; b.2) Fontes formais heterônomas; …

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL- 2014 ---------------------------------------------------ORIENTADOR(A) KAUÊ MENDES DE BORBA PROJETO DE ARTIGO CIENTÍFICO 2014 OS DESDOBRAMENTOS DO “CONDOMÍNIO” E SUA INCIDÊNCIA SOBRE EQUINOS ÁREA DE PESQUISA DO PROJETO DO ARTIGO CIENTÍFICO: INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO SOBRE SEMOVENTES Curitiba Maio de 2014 SUMÁRIO 1. Introdução…

sociedade de cujo capital outra sociedade participa com dez por cento ou mais, do capital da outra, sem controlá-la. Art. 1.100. É de simples participação a sociedade de cujo capital outra sociedade possua menos de dez por cento do capital com direito de voto”. Desta forma, evidencia-se que a holding deve ter uma participação no capital de outras sociedades (controladas) em quantidade e qualidade suficientes para influir sobre sua administração. A criação de uma holding contribui…

de Aula: PRINCÃﾍPIOS GERAIS DOS TÃﾍTULOS DE CRÉDITO DIREITO EMPRESARIAL III - CCJ0028 Título PRINCÃﾍPIOS GERAIS DOS TÃﾍTULOS DE CRÉDITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema CONCEITO E PRINCÃﾍPIOS GERAIS DOS TÃﾍTULOS DE CRÉDITO Objetivos O aluno deverá ser capaz de conhecer as questões principiológicas dos títulos de crédito, para distinguir e aplicar aos casos concretos. Estrutura do Conteúdo 1. Princípios da Literalidade,…

Caso Concreto 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro civil. No processo, alegou que desde os 16 anos usa nome de mulher e por isso…

GETULIO VARGAS Escola de Direito FGV DIREITO RIO Programa de Educação Continuada MBA em Direito Empresarial com Concentração em Regulação e Negócios de Petróleo e Gás NOME Excesso de Proteção e Redução dos Riscos Ambientais: O Caso (Hipotético) do Acidente Ambiental Ocorrido na Plataforma XPTO. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Pós-Graduação lato sensu de Direito. Turma: Nº. Matrícula: Data: SUMÁRIO…

WEB AULA 6 CASO CONCRETO O princípio normativo e geral é de que a responsabilidade dos sócios de sociedade limitada ou dos acionistas de sociedade anônima é restrita à participação que possuam na empresa. No primeiro caso, pelo montante representado pelas quotas, no segundo, pela expressão financeira do valor acionário no capital social, exceção que se faz, tão-somente, a casos de constatada ocorrência de culpa ou dolo. ( Resp. 849535/RS - Recurso Especial 2006/0110468-9…

1/9/2014 online.unip.br/imprimir/imprimirconteudo Noções Introdutórias ao Direito Civil. Conceito de Direito. A expressão direito vem do latim directum, que significa conforme o que é reto, o que está conforme a norma. Direito é o que não se afasta da regra. Direito é termo plurívoco, com diversos significados. É polissêmico, podendo significar lei, ciência, justiça, faculdade, apenas para citarmos os mais importantes. Ubi societas, ibi ius. Ubi ius, ibi societas. Como…