Caso Concreto 1 De Filosofia Geral E Juridica Estacio

Universidade Estácio de Sá Aluna: Graciele de Medeiros Almeida Mat: 201202133533. Curso: Administração Disciplina: Legislação Tributária Tema: Imunidade dos templos de qualquer Culto. Queimados 2014 INTRODUÇÃO As imunidades são importantíssimo instituto do direito tributário Nacional. Sabemos que tributo é uma forma de custeio das atividades do Estado, e este tem poder de império, porém o Estado tem que obedecer a determinados…

Células-tronco Embrionárias Humanas na Pesquisa Científica: Uma Análise à Luz do Neoconstitucionalismo Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. RESUMO: Desde as épocas mais primórdias, sempre que as conquistas da Ciência impulsionam a humanidade rumo ao conhecimento avançado, há aqueles que, ainda arraigados a utrapassados conceitos,…

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO 2015.1 NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO – TRIBUTÁRIO 1 Professor José Eduardo de Araujo Duarte (flamenguista) “O homem tem várias vantagens em relação às bestas; por exemplo, o fogo, as roupas, a agricultura, os instrumentos (...). A mais importante de todas, porém, é a linguagem.” (autoria desconhecida) BIBLIOGRAFIA - Curso de Direito Financeiro e Tributário Ricardo Lobo Torres Ed. Renovar - Curso de Direito Tributário Hugo de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Rio de Janeiro 2008 2 ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Público e Evolução Social, na Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr.…

errar. GOETHE3 Sumário: 1. Introdução. 2. O direito fundamental de acesso à educação. 3. A democracia, a cidadania e a solidariedade entre os homens na sociedade moderna. 4. Esboço histórico da Responsabilidade Civil. 5. A responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino ante a Constituição Federal e a força normativa da Jurisprudência. 6. A possibilidade jurídica de cumulação de danos morais e danos estéticos. 7. Dano à imagem. 8. Conclusão. 9. Bibliografia. 1. Introdução. …

ininterrupção. Finalmente, medidas acharam respaldo para tentativa de resolução da problemática sancionadora racionalizada pelo CP (Código Penal) seguindo hipotético constructo coletivo. PALAVRAS-CHAVE: Condenado, Delito, Execução, Liberdade, Pena. 1. PALAVRAS INAUGURAIS Como hoje apreciamos os avanços sociais em ritmo vertiginoso de mudança tecnológica, a busca de meios alternativos para subsistência, tais como clonagem, genética e sobrevivência exoplanetária têm recebido…

O REALISMO JURÍDICO* Fabio Túlio Correia Ribeiro** Henrique Costa Cavalcante*** “O público em geral parece bastante alheio a esse problema; na verdade, parece bastante alheio à divergência teórica sobre o direito. O público está muito mais preocupado com a questão da fidelidade. Políticos, editorialistas e cidadãos comuns discutem, às vezes acaloradamente, a questão de saber se os juízes dos grandes processos que atraem a atenção pública ‘descobrem’ ou ‘inventam’ o direito que anunciam,

Revista Hórus, volume 5, número 3 (Jul-Set), 2011. 1 GESTÃO DE PESSOAS EM PROCESSOS DE FUSÃO E AQUISIÇÃO: COMO LIDAR COM O MAIOR PATRIMÔNIO DAS EMPRESAS DURANTE A MUDANÇA? Jackson Almir dos Santos 1 e Marco Aurélio Arbex 2 RESUMO Desde a década de 90, os processos de fusão e aquisição têm crescido constantemente no Brasil. Com a competitividade no mercado globalizado, as empresas sentem a necessidades de se unificarem por meio da fusão ou aquisições de empresas de menor porte.…

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA LUCIANA HERBERTS ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE NEGÓCIO PARA UMA EMPRESA DE MODA ÍNTIMA NO SHOPPING IDEAL EM SÃO JOSÉ SÃO JOSÉ, 2009. LUCIANA HERBERTS ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE NEGÓCIO PARA UMA EMPRESA DE MODA ÍNTIMA NO SHOPPING IDEAL EM SÃO JOSÉ Trabalho de Conclusão de…