Caso Concreto 09 Ciencia Politica

porcionalidade no Supremo Tribunal Federal. São Paulo: dissertação de mestrado, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2009. O livro Teoria dos direitos fundamentais é um dos mais citados e estu‑ dados atualmente no Brasil1 no campo das ciências jurídicas. Não só pesquisadores, mas também advogados e juízes utilizam a teoria de Alexy para embasar pareceres, petições e decisões. O constante uso das idéias do jurista alemão inclusive pelos ministros do Supremo…

Plano de Aula: DISCURSO POLÍTICO CIÊNCIA POLÍTICA Título DISCURSO POLÍTICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DISCURSO POLÍTICO Objetivos Compreender a importância do estudo da Ciência Política para o papel desempenhado pelo Direito na Sociedade. Analisar a palavra política e sua função no espaço social. Compreender a complexidade do campo político sob a perspectiva dos sujeitos políticos e suas ações sociais. Mostrar ao aluno a importância da…

em alguns casos sua existência seja inevitável. A Administração de Materiais tem como preocupação constante o estudo de sua redução. Em relação aos custos de posse dos estoques, podemos afirmar que: Respostas: O custo de obtenção independe do número de lotes adquiridos no período considerando uma demanda pré-definida. 2 Um determinado item de estoque apresentou consumo real de 30 unidades em janeiro/09, 27 unidades em fevereiro/09, 33 unidades em março/09 e 50 unidades em…

REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS Curso de Graduação em Engenharia Civil TRABALHO DE PBQP-H DA CONSTRUTORA LEAL Cristiane Carine dos Santos Indiana Massardo Leonardo de Avila Fernadez Paulo Sergio Paim Tagiana Krenchinski Ijuí/RS 2014 UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS Curso de Graduação em Engenharia Civil

TPNJ Caso concreto 1 a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Artigo Lesão Grave Morte Art. 123 – matar, sob a influencia de Estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. - 2 a 6 anos de…

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Aspectos Legais da Gestão Pública – 2º/2014 Marjorie Corrêa Marona 1º exercício avaliativo Nomes: Evandro Fagner da Silva Isabella Thaísa Alves da Silva Os alunos deverão apresentar trabalho monográfico, em duplas, no campo da cidadania, que aborde a questão dos direitos sociais. O trabalho deve conter: (a) breve digressão sobre o conceito de direitos sociais e seu histórico de constituição enquanto direitos de cidadania;…

operador jurídico a aplicar regras de interpretação jurídica, visando a adequar e aplicar a norma escrita ao objeto do litígio, sempre atento aos elementos concretos e vivos da experiência social. A norma jurídica sempre necessita de interpretação. A clareza de um texto legal é coisa relativa. Uma mesma disposição pode ser clara em sua aplicação aos casos mais imediatos e pode ser duvidosa quando se aplica a outras relações que nela possam enquadrar e às quais não se referem…

CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de

IDENTIFICAÇÃO CURSO: DIREITO ANO: 2012 DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA PERÍODO: 2º TURNO: NOTURNO CH TOTAL: 40 h SEMESTRE: 2º PROFESSOR (A): FÁBIO PIVA PACHECO 2. EMENTA Introdução à Ciência Política: origens e objetivos. Principais abordagens da Ciência Política. Pensamento político moderno ocidental: absolutismo, liberalismo, socialismo, anarquismo e fascismo. Conceitos essenciais da política contemporânea: soberania, poder,…

confundidos. Quando há colisão, deve-se perquirir que tipo de norma está a colidir, no caso concreto, para que se aplique a técnica adequada à solução do conflito. Resumo: Este trabalho aborda a teoria dos princípios, destacando, sobretudo, as obras de Humberto Ávila, Ronald Dworkin e Robert Alexy. Apresenta o conceito de princípios e a distinção entre estes e as regras, bem como as técnicas utilizadas em casos de aparente conflito entre normas. Por fim, destaca-se a solução da…