Caso Concreto 05 Historia Do Direito Guarda Nacional

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O Concurso será regulado pelas normas do presente EDITAL e seus Anexos, bem como pelo Manual do Candidato, cujo teor terá peso de Lei para a Administração Pública e para os candidatos, além dos princípios gerais do Direito Administrativo. 1.1 Acompanham o presente Edital, sendo dele partes componentes os seguintes anexos: a) ANEXO I - Quadro Geral de Vagas e Vencimentos b) ANEXO II - Quadro de Provas c) ANEXO III - Programas das Provas d) ANEXO IV – Da…

União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas – UNIESP Unidade Boituva/SP Controle de Constitucionalidade [Boituva/SP] [2013] Controle de Constitucionalidade Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como avaliação parcial à obtenção de aprovação na Disciplina de Trabalhos Integrados Inter disciplinares.. Boituva/SP 2013

CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2012 Lema: Que a Saúde se Difunda sobre a Terra (cf. Eclo 38,8) Tema: A fraternidade e Saúde Pública Texto-Base CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Coordenação Editorial: Pe. Valdeir dos Santos Goulart Redator Chefe: Pe. Luiz Carlos Dias Revisão Doutrinal: Dom Paulo César Costa Revisão Ortográfica: Dom Hugo Cavalcante, OSB Lúcia Soldera Projeto Gráfico, Capa e Diagramação: Henrique Billygran da Silva Santos Cartaz da CF 2012: CRIAÇÃO:…

CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2012 Lema: Que a Saúde se Difunda sobre a Terra (cf. Eclo 38,8) Tema: A fraternidade e Saúde Pública Texto-Base CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Coordenação Editorial: Pe. Valdeir dos Santos Goulart Redator Chefe: Pe. Luiz Carlos Dias Revisão Doutrinal: Dom Paulo César Costa Revisão Ortográfica: Dom Hugo Cavalcante, OSB Lúcia Soldera Projeto Gráfico, Capa e Diagramação: Henrique Billygran da Silva Santos Cartaz da CF 2012: CRIAÇÃO:

DAVID SCALFONI NETO O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a obtenção de título de pós-graduação em Direito. Orientador: Prof. NITERÓI 2011 |Neto, David Scalfoni.

ADOÇÃO DE MENOR POR HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no curso de graduação da Universidade Metodista de São Paulo, Faculdade de Humanidades e Direito, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a Orientação da Professora Ms. Sandra Ligian Nerling Konrad. UMESP/ SBC 2009 Autora do Trabalho: SAMIRA ALMEIDA FERREIRA…

Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito Orientador: Profº. Dr. Hamid Charaf Bdine Júnior São Paulo 2012 DANIELA GERMANO MOURA DE QUADROS A INSTITUIÇÃO DA CONCILIAÇÃO E O PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito…

seguintes exigências, quando da convocação para nomeação: 2.1.1) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação específica; 2.1.2) estar em dia com as obrigações eleitorais; 2.1.3) estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; 2.1.4) achar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; 2.1.5) ser moralmente idôneo e não ter registro de antecedentes criminais; 2.1.6) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos…

Municipal vigentes e pertinentes. Estão inscritos “de ofício” para este concurso os candidatos que se inscreveram para o Concurso Público 001/2015 anulado pelo Decreto n° 19 de 07 de abril de 2015. Aqueles que desejarem desistir do concurso terão o direito de requerer a devolução do valor recolhido no período de 10 a 27 de abril de 2015. Para tanto o interessado deverá acessar o site www.consesp.com.br e solicitar recurso na aba “concursos”, digitando seus dados e indicando o número da…

ALEXANDRE MAGNO FLÁVIO DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FENÔMENO DE DESTAQUE NA RECENTE ONDA RENOVATÓRIA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS Alfenas – MG 2013 ALEXANDRE MAGNO FLÁVIO DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FENÔMENO DE DESTAQUE NA RECENTE ONDA RENOVATÓRIA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte dos requisitos para a obtenção do titulo de Bacharel.