Caso Cesare Battisti

editoriais na luta político-ideológica em curso no plano nacional ou internacional. A este respeito, podemos citar duas iniciativas da revista neste ano de 2009: a denúncia do massacre contra o povo palestino (janeiro) e a defesa da liberdade para Cesare Battisti (outubro). O TRABALHO EDITORIAL: ESPECIFICIDADE, LIMITAÇÕES E DESAFIOS De forma sintética, pode-se afirmar que CM é uma revista que privilegia a pesquisa e o debate teórico pois partimos do pressuposto de que a obra…

Críticas: pouco explica os crimes omissivos e os culposos; centra-se no desvalor social da ação e não do resultado; como não transcendeu à realidade ontológica para aproximar-se da realidade concreta, pouco se preocupou com a solução justa para o caso concreto. Teoria social da ação. Desenvolvida por Johannes Wessels e Hans-Heinrich Jescheck, esta teoria acrescenta uma nova dimensão à sistematização em voga: a relevância ou transcendência social da ação. “A conduta, para a teoria…

páginas, interromper a leitura me doía. Percebi que estava diante de um daqueles livros que nós, editores, desejamos em nossos melhores sonhos. Código da Vida é livro para ser degustado demoradamente. Nele, a pretexto de contar, com todos os detalhes, um caso curiosíssimo que viveu como advogado, Saulo Ramos entremeia essa história de suspense absolutamente verídica com sua história de vida, desde a infância nas cidades paulistas de Brodowski e Cravinhos, até os dias de hoje.…

........415 PARTE V Relações econômicas internacionais........................................425 O Brasil no sistema multilateral de comércio Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 8 de outubro de 2011. Título original: “Dez anos, cem casos”............427 O sistema multilateral de comércio ante uma crise de alcance global Discurso proferido por ocasião da cerimônia de abertura do seminário internacional “O Brasil e o sistema de solução de controvérsias da OMC”. Brasília, 10…

Advanced Research Project Agency (ARPA), hoje denominada DARPA (Defense Advanced Projects Research Agency). Tal programa militar teria como objetivo realizar pesquisas de novas tecnologias, além de encontrar um meio de manter uma comunicação mesmo em caso de ataque inimigo. Esta rede surgiu nos Estados Unidos da América no período da guerra fria, mais precisamente em 196932, por receio de um ataque da União Soviética ao Ocidente, o qual, se ocorresse, poderia deixar as bases…

"Informativos" e, agora, pelo notável "A Constituição e o Supremo", compêndio eletrônico lançado pelo STF e desenvolvido pelas Secretarias de Documentação e de Informática, em cumprimento a uma das promessas do Mi­ nistro Nelson Jobim na Presidência; no caso, a de facilitar acesso rápido e preciso às informações, verdadeiro dever das fontes. Indispensável, outrossim, a análise do trabalho de informações do STJ e dos sites da Câmara e do Senado Federal. Para esta nova edição, o processo…

Constitucional. Eles partiram de certos princípios: a Constituição estabelece certos princípios que devem vincular a todos os Poderes Políticos, inclusive o Legislador. Essa Constituição é acessível ao Poder Judiciário, que pode utilizá-la na resolução de casos concretos. Essa foi a grande contribuição do pensamento norte-americano: a Constituição é uma norma, não uma proclamação de princípios políticos para reger o Governo. Bom, mas esses 3 modelos de constitucionalismo tinham, na…

políticos e do próprio rótulo de “polemista”, quase sempre usado no Brasil para rebaixar quem exibe provas, documentos e análises lógicas irrefutáveis a um nível igual ou inferior ao daqueles que fazem discurso histéricomilitante. Na maior parte dos casos, a polêmica está nos olhos de quem não lê. Este livro, no entanto, não é uma simples compilação de artigos, mas sim uma compilação de temas essenciais — todos eles renegados à obscuridade no país —, sobre os quais os artigos vêm…

notícia veio consolidar o êxito de uma publicação que, à época de seu lançamento, já vendia mais de 6 mil exemplares em menos de 2 meses. Ora, precisamos acrescentar que um sucesso como este não poderia ter ocorrido por acaso. Redigida por notáveis, no caso, Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Inocêncio Coelho, ex-Procurador-Geral da República, e Paulo Branco, Procurador Regional da República no Distrito Federal, esta obra é resultado da indiscutível experiência…

“Informativos” e, agora, pelo extraordinário “A Constituição e o Supremo”, compêndio eletrônico lançado pelo STF e desenvolvido pelas Secretarias de Documentação e de Informática, em cumprimento a uma das promessas do Ministro Nelson Jobim na Presidência, no caso, a de facilitar acesso rápido e preciso às informações, verdadeiro dever das fontes. Indispensável, outrossim, a análise do trabalho de informações do STJ e dos sites da Câmara e do Senado Federal. Destacaria, ainda, o site…