Caso Carlinhos

principalmente quanto ao limite monetário (valor) do instituto processual a ser arbitrado. Acertadamente, a Lei n°12.403/11 especificou pressupostos a serem adotados na decretação das medidas cautelares, devendo estas serem sempre adequadas ao caso concreto. Outra importante alteração foi a impossibilidade do juiz agir de ofício durante a investigação preliminar para adotar medidas cautelares. Não obstante, ainda durante o processo penal pode o magistrado agir ex offício para…

mais intenso por parte de vários pesquisadores. No entanto, não se tem acumulado até hoje suficiente conhecimento empírico sobre os vastos repertórios destas tradições para permitir comparações significativas entre as várias expressões regionais. É o caso, por exemplo, das comunidades indígenas que apresentam uma organização e atividades sociais das mais variadas, e grau de autonomia ou relativa integração bem diversa. Os estilos musicais de algumas dessas comunidades sofreram vários…

de 60 mil pessoas – a maior passeata desde o início da onda de protestos pela redução da tarifa de ônibus, no dia 6. Foi tão organizada que os manifestantes partilharam instruções de segurança no caso de prisões por parte da PM ou da Polícia Civil. O informe relacionava telefones para pedir ajuda no caso de detenção, recomendava não assinar nada sem a presença de um advogado, filmar o ato, gravar o nome dos policiais, ficar em silêncio na falta de um advogado e não discutir com os PMs. …

em locais públicos e com grande circulação de pessoas”. (Zero Hora, quarta-feira, 22 de junho de 2011). Aqui verificamos novamente a presença do plano de discurso, onde o locutor relaciona-se diretamente com seu interlocutor, o público leitor, no caso, e tenta convencê-lo a seguir suas instruções. Nota-se também a presença de verbos no presente, no pretérito perfeito e o futuro do presente, característicos desse plano de enunciação. 2.2 A Teoria dos Atos de Fala A…

que a Terra é azul, e outros acreditam que ela é verde, eles têm todo o direito de pensar assim. Se eu torço por um time, devo respeitar os que torcem por outros times e deixá-los torcer em paz. Se eu tenho determinada religião, não devo fazer pouco caso das religiões dos outros. Se gosto de determinada cor, preciso respeitar o gosto dos outros que preferem outras cores. Isto é alteridade. Vocês entenderam? Todos somos diferentes uns dos outros, e isso é maravilhoso. Já pensaram…

prisão simples ou de multa, ou ambas. alternativa ou cumulativamente.” (grifo nosso). Assim, conforme acima delineado, não existe uma diferença ontológica entre crime e contravenção penal, ocorrendo a sua diferenciação apenas nas penas cominadas, que no caso da contravenção consiste em prisão simples ou multa; e, quando se tratar de crime, as penas serão dereclusão ou de detenção (grifo), quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa. A pena de prisão…

qualquer semelhança com pessoas ou fatos da vida real terá sido mera coincidência. Por ser um texto já montado e premiado em vários paises, é permitida a montagem sem autorização escrita, desde que o grupo seja AMADOR E SEM FINS LUCRATIVOS. Neste caso, poderá montar o texto, citando a autoria de LOU DE OLIVIER e usando-o na integra, ou seja, é proibida a alteração, acréscimo ou omissão de qualquer palavra ou seqüência deste texto. Se o grupo quiser ser citado em nosso site, devera…

desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. IV) Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente; e, nos casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos, serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar. V) O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno,…

2.3.1 Critérios de Segmentação Os critérios de segmentação são classificados por Rocha e Christenses (1999) em: 24 Segmentação Geográfica: A segmentação Geográfica é, provavelmente a mais antiga entre as formas de segmentação em muitos casos, a empresa não decide atender a determinado segmento geográfico do mercado, mas está definido em termos geográficos como dado país ou dada região. Segmentação Demográfica: A segmentação Demográfica é amplamente utilizada pela empresa, por si

memórias do cárcere Henrique, pelos domingos à noite Bruno e Euri, pelo Comissão de Frente Radamés, pelos encontros e desencontros Mestre Baixinho, pela ousadia e a ginga Chico César, pra brincar de liberdade no terreiro da alegria Maria, Edson e Carlinhos, por me mostrarem onde é o buraco Marco, Renata e Luciane, pelas diferenças que nos complementam Pedro Alfieri, João Francisco e Giovana, pela força vital Pai e Mãe, por mim, pelos outros e pelos que ainda virão AGRADECIMENTOS…