Caso Agenor Da Silva Gomes

página inicial de cada seção. Observações: a) Não são incluídos no sumário, a Dedicatória, a Epígrafe e os Agradecimentos. b) Aconselha-se o uso de letras maiúsculas para indicar títulos de partes ou capítulos e apenas a primeira letra maiúscula no caso de subdivisões. Os capítulos devem iniciar em página nova.

de Trânsito Brasileiro. Princípio da Proporcionalidade. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 14 2 EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E O DIREITO POSITIVO 16 2.1 DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA: DIRIGIR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL 18 2.1.1 Procedimentos em Casos de Recusa 21 2.1.2 Procedimentos em Casos de Constatação pelo Etilômetro 24 3 DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE 30 3.1 TIPO OBJETIVO 39 3.2 TIPO SUBJETIVO 45 3.3 NATUREZA JURÍDICA 45 3.4 CONSUMAÇÃO 48 3.5 TENTATIVA 48 3.6 RETROATIVIDADE DA LEI MAIS BENÉFICA 49 3.7 DA

e Finanças, diretamente subordinada ao Diretor-Presidente, compete: I - planejar, coordenar, supervisionar e controlar a gestão de recursos humanos, suprimento de bens e serviços e da execução orçamentária, financeira e contábil e Art. 30. Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pelo DiretorPresidente e pelo Diretor-Executivo da FUNDESPORTE e, quando necessário, com aprovação do Governador do Estado. PÁGINA 4 8 DE MARÇO DE 2012 ANEXO II DO DECRETO n. 13.389, DE 7…

sempre estiveram comigo: Nelson Pires Maciel “parceirinho 100% você que une a ação ao sentimento e ao pensamento”; Adriano, amigo paulistano, obrigado pelos momentos de conversa e descontração; Edson Júnior, Joaquim Neto, Rafael Tínel (Primo) e Danilo Gomes apesar das distâncias que a vida nos impõe, continuamos com o mesmo laço forte de amizade. Enfim, a todos que estiveram sempre ao meu lado esses anos e que me ajudaram de alguma forma. Quero agradecer a todos os…

Acidente: RIO PRETO / ZONA RURAL - PA Data do Acidente: 03/07/07 Hora: NÃO INFORMADA Data Distribuição: 26/10/2011 Juiz(a) Relator(a): MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA PADILHA Juiz(a) Revisor(a): SERGIO BEZERRA DE MATOS PEM: Dr. LUÍS GUSTAVO NASCENTES DA SILVA N° do Processo: 26783/2012 Acidente / Fato: ENCALHE Objeto(s) Acidentado(s): Nome: MARNENA / EMBARCAÇÃO DE INTERIOR E PORTO Tipo: ESCUNA Bandeira: NACIONAL Local do Acidente: RIO JOÃO DE TIBA / SANTA CRUZA DE CABRÁLIA-BA…

página inicial de cada seção. Observações: a) Não são incluídos no sumário, a Dedicatória, a Epígrafe e os Agradecimentos. b) Aconselha-se o uso de letras maiúsculas para indicar títulos de partes ou capítulos e apenas a primeira letra maiúscula no caso de subdivisões. Os capítulos devem iniciar em página nova.

do Professor Marco Antonio Mota e Professora Sabrina da Silva Dias. Rio de Janeiro Dezembro de 2012 iii CORANTES NATURAIS ALIMENTÍCIOS E SEUS BENEFÍCIOS À SAÚDE Elaborado por Rosilane Moreth de Souza Aluna do curso de Farmácia da UEZO Este trabalho de Graduação foi analisado e aprovado com Grau: ______ Rio de Janeiro, 13 de Dezembro de 2012. _______________________________________ Prof. Marco Antonio Mota da Silva, da UEZO - Presidente…

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VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO PASTOR EVANGÉLICO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Agenor Sampaio Neto. Feira de Santana 2013 Ao autor e consumador da minha fé. AGRADECIMENTOS Ao apoio do meu esposo, minha irmã,…

EXECUTADO: WILMA JOANA FAVI FROES - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0000309-91.2012.403.6107 PROT: 03/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: NEUSA YOKOTA TEIXEIRA DA SILVA ME VARA : 1 PROCESSO : 0000310-76.2012.403.6107 PROT: 03/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: FARBANDEIRANTES DE ARACATUBA LTDA - ME VARA : 1…