Caso Ades

as dificu r uldades en ncontradas para s iliá-los. melhor poder auxi Orien ntações: Caro Tutor, o 1) Cada alun deverá fazer os e no exercícios a abaixo de forma indi ividual, para que saibamos realmente quais são as facilida ades e dific culdades de cada aluno; e 2) Será nece essário o us de calcu so uladora (nã é neces ão ssário o us de calcu so uladora científica); 3) Após os a alunos reso olverem ou tentarem resolver o exercícios, eles de u os

e seus assessores, quando não identificados os respectivos beneficiários. COFINS/PIS-PASEP - IMPORTAÇÃO - PRAZO PARA RECOLHIMENTO As contribuições são devidas (art. 13 da Lei no 10.865/2004): a) na data do registro da declaração de importação, no caso de entrada de bens estrangeiros; b) na data de pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa, a residentes ou domiciliados no exterior, como contraprestação por serviço prestado; c) na data de vencimento do prazo de permanência do bem no recinto

os critérios rigorosos no uso do solo. Regulamentada em 2005, a ADE Pampulha, por exemplo, exigiu em algumas áreas, lotes mínimos de 1.000 metros quadrados, com taxa mínima de permeabilidade de 70%. Já na ADE Santa Tereza, cuja regulamentação foi definida pela Lei 8.137/00, a taxa de permeabilização mínima foi fixada em 20% da área do lote, com altura máxima permitida para edificações de 15 metros. Em algumas partes da referida ADE, a altura permitida foi menor, de apenas 9 metros.

3.5. Negócio jurídico e efeit os prá ticos .......................... 183 3.6. Concl usão. O conceito de negóc io jurídico ............. 184 4. Diverg ências dou tri nár ias ................................................ 185 4.1. Há nec essid ade da disti nçã o ent re as espécies de ato jur ídi co? ............................................................. 185 4.2. Insufic iência do conceito clássico de negóci o jur í dico ..............................................................

manchas, chamadas ZONAS, em função de suas características e potencialidades distintas. LICENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO  INFORMAÇÃO BÁSICA  A inserção ou não do lote em Sobrezoneamentos como AEIS (Áreas de Especial de Interesse Social); ADE (Área de Diretrizes Especiais); Operação Urbana Consorciadas; Projeto Viário Prioritário;  A classificação viária e o enquadramento na permissividade de uso para as vias lindeiras ao terreno ;  A altimetria máxima das edificações…

é uma atividade que exige tempo para análise. Muitas empresas contratam firmas ou escritórios de contabilidade para prestar esse serviço. Já que, em muitos casos, não há vantagem financeira de manter uma estrutura contábil. Até mesmo porque muitas empresas são obrigadas a realizar auditorias periódicas. Por essas razões, em alguns casos, é vantagem contratar um escritório de contabilidade, que passa a ser responsável pelo balanço contábil e financeiro, resoluções de problemas…

de localização dos usos e do funcionamento das atividades previstas na Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano, a legislação urbanística correlata, assim como as normas relativas a parâmetros específicos de Áreas de Diretrizes Especiais - ADEs - e à proteção do patrimônio histórico e cultural, com exceção daqueles relativos ao Coeficiente de Aproveitamento. § 1º - Os parâmetros urbanísticos previstos nesta Operação Urbana sobrepõem-se àqueles previstos na legislação…

e privado para implantação e manutenção de praças, áreas verdes e espaços ajardinados ou arborizados, atendendo a critérios técnicos de uso e preservação das áreas a serem estabelecidos pelo Poder Executivo Municipal; VI – promover e, quando for o caso, exigir a recuperação de áreas verdes degradadas de importância paisagístico-ambiental; VII – disciplinar o uso das praças e parques Municipais para as atividades culturais e esportivas, bem como para as atividades de interesse turístico,…

cirúrgica. A ressecção endoscópica é realizada nos casos iniciais do câncer, ou seja, naqueles em que não houve o comprometimento mais profundo da parede do intestino. Nos casos cirúrgicos, o segmento intestinal comprometido é ressecado, e o trânsito intestinal reconstruído, sempre que possível. Além disso, pode haver a necessidade de tratamento complementar com quimioterapia e radioterapia, que são indicados antes ou após a cirurgia, e nos casos mais avançados, para que se evitem ou se…

mobilização social acolhimento enfrentamento ver prevenção de incapacidades deveres compromisso olhar adaptação ção gnóstico precoce apoio inclusão orientação tratamento regular contato perceber acompanhamento doses supervisionadas cura eqüidade ade ntrole independência cirurgias reparadoras autocuidado escuta adesão acesso pleno humanização direitos assistência visão global obal endimento multiprofissional acessibilidade mobilização social acolhimento enfrentamento ver prevenção…