Caso 7 Penal

.................................. 5 METODOLOGIA............................................................................................ 6 CRONOGRAMA............................................................................................ 7 REFERÊNCIAS............................................................................................. 1 APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA Seriall Killers (expressão inglesa que quer dizer : assassino em série)…

Texto 1 A maioridade penal no Brasil, como se sabe, é atingida aos 18 anos. Agora, deputados e senadores, em uma baixa histórica e justificada da sua popularidade, resolveram subir sua própria aprovação popular abaixando para 16 anos a maioridade: querem responder ao suposto “clamor popular” a favor da medida. Para tanto, eles desenterraram um Projeto de Emenda da Constituição dos anos 90 — a de número 171, ironicamente, o mesmo número do crime de estelionato no Código Penal. Dizer que a…

estudar. A hora é agora! E qual seria o conteúdo a ser estudado para a prova? Vamos olhar as disciplinas e a distribuição de questões em cada uma: Ética Profissional - 10 Direito Civil - 7 Direito Constitucional - 7 Processo Civil - 6 Direito do Trabalho - 6 Direito Administrativo - 6 Direito Penal - 6 Processo Penal - 5 Processo do Trabalho - 5 Direito Empresarial - 5 Direito Tributário - 4 Direitos Humanos - 3 Direito Internacional - 2 Estatuto da Criança e do Adolescente - 2 Direito…

CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL O Título VI do Código Penal, com a nova redação dada pela Lei no 12.015, de 7 de agosto de 2009, passou a prever os chamados crimes contra a dignidade sexual, modificando, assim, a redação anterior constante do referido Título, que previa os crimes contra os costumes. A expressão crimes contra os costumes já não traduzia a realidade dos bens juridicamente protegidos pelos tipos penais que se encontravam no Título VI do Código Penal. O foco da proteção já não…

meta será a área de meta. A área penal A área penal, situada em ambos extremos do campo de jogo, será demarcada da seguinte maneira: Serão traçadas duas linhas perpendiculares a linha de meta, a 16,5 m, da parte interior de cada poste de meta. Essas linhas se adentrarão 16,5 m no campo de jogo e se unirão com uma linha paralela a linha de meta. A área delimitada por essas linhas e a linha de meta será a área penal. Em cada área penal será marcado um ponto penal a 11 m de distancia do…

DIREITO PENAL - PARTE GERAL PARA AGENTE DE POLÍCIA - SANTA CATARINA - EXTRAÍDO DA APOSTILA DE AGENTE DA POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA MATERIAL EXCLUSIVO PARA DOWNLOAD NO SITE DA EDITORA APROVARE: www.editoraaprovare.com.br TODOS OS DIREITOS DESTE MATERIAL SÃO RESERVADOS. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Aprovare. A violação dos direitos autorais é crime previsto na Lei 9.610/98 e punido…

Eletrônica Jurídica / Faculdade Cenecista de Campo Largo, Paraná, Brasil. !"'#4%&'()-"5%-4%6"'7'/+0%0+8%+/,%#$-01)'-/%-4%.1/'(&7#/)% FRANCISCO UBIRAJARA CAMARGO FADEL 1 franciscofadel@ig.com.br RESUMO: O presente artigo traz sucintas referências à evolução do Direito Penal e da pena, buscando demonstrar o lento, porém gradual progresso dos sistemas jurídicos, principalmente no que se refere à sanção penal, tendo em vista as atrocidades sancionatórias que inicialmente eram…

___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO I DIREITO PENAL __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br _____________________________________________________________________________ MÓDULO I DIREITO PENAL 1. ART. 1.º DO CP “Não há crime sem lei…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS DE GOIÂNIA – GRADUAÇÃO EM DIREITO HANDERSON ALVES MOURÃO CRIMES CIBERNÉTICOS: ANALISE DA LEGISLAÇÃO PENAL Goiânia 2015 HANDERSON ALVES MOURÃO CRIMES CIBERNÉTICOS: ANALISE DA LEGISLAÇÃO PENAL Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de…

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I PROFESSOR: ALUNO: ALGUNS DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO PENAL Caxias do Sul, 18 de novembro de 2011 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Como o título já indica, os princípios que norteiam o Processo Penal são o tema deste trabalho. Não se pretende, aqui, enumerá-los todos, oferecer um profundo estudo a respeito e nem tampouco esgotar o assunto, mesmo porque isso não seria possível, em virtude da vastidão da matéria e do tempo…