Caso 6

9 semanas de gestação: 2 meses de gravidez 10 a 13 semanas de gestação: 3 meses de gravidez Segundo trimestre de gestação 14 a 17 semanas de gestação: 4 meses de gravidez 18 a 22 semanas de gestação: 5 meses de gravidez 23 a 26 semanas de gestação: 6 meses de gravidez Terceiro trimestre de gestação 27 a 31 semanas de gestação: 7 meses de gravidez 32 a 35 semanas de gestação: 8 meses de gravidez 36 a 40 semanas de gestação: 9 meses de gravidez Normalmente a gravidez dura 40 semanas, mas o…

culposamente provocada, a figura será a do art. 121, § 4º, ou a do art. 129, § 7º, do CP, sem concurso com o art. 135 do mesmo Código. • Morte da vítima. Crime impossível: Caso a vítima faleça no momento do fato, sem que necessite de imediato socorro, discute-se se deveria o agente responder pelo crime de omissão de socorro. Trata-se o caso de crime impossível pela impropriedade absoluta do objeto (CP, art. 17), pois não há falar em socorro sem pessoa que precise ser socorrida. 2.…

Estado. São Paulo: Saraiva, 2009, p.29. Soberania é elemento constitutivo do Estado que representa o poder de internamente submeter a todos que nele se encontrem e externamente se relacionar igualmente com outros Estados. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Tema: Território Leia o trecho abaixo e responda: “Os belgas não se entendem entre si e já se teriam separado em países diferentes não fossem o seu rei e, mais recentemente, a adoção de uma forma de governo federativa,…

Caso concreto 6 Psicologia aplicada ao Direito Preconceitos, discriminações e estigma. Ao pesquisarmos o preconceito e a discriminação achamos a seguinte afirmação. Pesquisa realizada http://www.brasilescola.com/psicologia/atitude-preconceito-estereotipo.htm: ATITUDE é um sistema relativamente estável de organização de experiências e comportamentos relacionados com um objeto ou evento particular. Para cada atitude há um conceito racional e cognitivo, crenças e ideias, valores afetivos

b) o juiz deverá somar as penas. c) é caso de concurso formal homogêneo. d) é caso de concurso formal impróprio. R: A Questão n.4 Sobre os institutos do Concurso Material de Crimes, Concurso Formal de Crimes e Continuidade Delitiva, assinale a alternativa INCORRETA: a) No caso de crime continuado, o ordenamento jurídico pátrio adotou a teoria da ficção jurídica, segundo a qual a unidade delitiva caracteriza-se como criação da lei. b) No caso de incidência de concurso formal…

CASO CONCRETO 6 DIREITO CIVIL 1 Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia e com quem acaba tendo sua primeira noite de amor. No

Turma A ACTOS DE COMÉRCIO E COMERCIANTES CASO N.º 1 António, casado com Beatriz, e Carlos, solteiro, donos de uma pastelaria na Avenida de Roma, compraram à sociedade Fruta, Lda. um carregamento de mangas para fazerem os seus conhecidos sumos, que atraem multidões. Pode a Frutas, Lda. demandar apenas António, exigindo-lhe o pagamento do preço total? E, em caso de não pagamento voluntário, pode esta sociedade executar os bens comuns de António e Beatriz? CASO N.º 2 David, fotógrafo,…

Caso Concreto Semana 6 : Leia o caso concreto indicado para esta aula e recorra às fontes sugeridas. Redija três parágrafos argumentativos: um argumento pró- tese, um argumento de autoridade e um argumento de oposição. Vale observar que, normalmente, após o argumento de autoridade é sugerida a produção do argumento de oposição; entretanto, devido à sua complexidade, esse argumento será reservado para a próxima aula. Deve prosperar a ação por lesão corporal e tentativa de…

Casos concretos – Direito Civil -Caso concreto 1 1.a. Sim, a boa-fé objetiva é uma cláusula geral. Cláusulas Gerais valem –se de uma linguagem aberta, fluida e vaga. Se a norma deixa em aberto da descrição da conduta devida ela é uma clausula geral. B. Eticidade, pois é o princípio que se manifesta na proibição do abuso de direito, do locupletamento ilícito e positiva o princípio da Boa Fé. 2. Letra C 3. Letra C -Caso concreto 2 1.a. É o fenômeno no qual uma lei volta a vigorar após…

Relatório - Metodologia Específica 31/07/2014 13:35 Página: 1/1 180010180011 Disciplina: CCJ0032 - DIREITO PENAL II TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 6 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI