Caso 6 Teoria E Pratica Da Argumentação Juridica

Para tanto, foi analisada a relação entre prova e verdade, conceito e finalidade da prova, o fato ou sua afirmação, fases do procedimento probatório, da prova ilícita, como é tratada no processo penal e civil, do princípio da proporcionalidade , a teoria do fruto da árvore envenenada), a descontaminação do julgado, e a conclusão. PALAVRAS-CHAVE: provas ilícitas; processo civil; garantia constitucional; fruto árvore envenenada. v Abstract:…

Prof. GIOVANNE SCHIAVON - Ponto 01 – 1 Conceito de filosofia do direito Sumário. 1 Introdução. 2 Filosofia do direito. 3 Teoria do direito. 4 Ciência do direito. 5 Teoria da justiça. 6 Direito e sociologia. 7 Direito e economia. 8 Direito e ciência política. 9 Os ramos dogmáticos do conhecimento jurídico. 1 INTRODUÇÃO No ponto anterior foi discutida natureza do conhecimento através da análise do conceito de razão e apresentação das suas espécies. Considerou-se que o pensamento é moldado…

O PROCESSO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICO-JURÍDICA – O PROBLEMA É O PROBLEMA THE PROCESS OF SCIENTIFIC AND JURIDICAL PRODUCTION - THE PROBLEM IS THE PROBLEM Julia Maurmann Ximenes RESUMO O presente artigo analisa elementos para a definição do problema no processo de construção do conhecimento jurídico-científico. Inicialmente são abordadas questões relacionadas ao caráter científico da pesquisa jurídica, diferenciando ciência e senso comum. Em seguida defende-se o tripé:…

Direito PERÍODO: 2º Semestre DISCIPLINA: Teoria Geral do Crime PROFESSORA: Thais Cristina Alves Pamplona de Albuquerque I – EMENTA Conceito, teorias e correntes sobre o crime. Aplicação da lei penal. Anterioridade da lei. Lei penal no tempo. Lei excepcional ou temporária. Tempo do crime. Territorialidade. Lugar do crime. Extraterritorialidade. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia de sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena. Teoria geral do crime.…

democrática da justiça” a partir de um “repensar radical das concepções dominantes do Direito”.1 Essa nova atitude teórica, prática e epistemológica, que é denominada por Boaventura Sousa Santos de “novo senso comum jurídico”, baseia-se em três premissas: (a) “uma crítica ao monopólio estatal e científico do Direito”, o que demanda alternativas ao dogmatismo jurídico e à teoria positivista do Direito; (b) o “questionamento do caráter despolitizado do Direito e a sua necessária…

1. Introdução Sobre interpretação jurídica, existem varios aspectos a serem analisados, esse é um dos temas de maior confrontação teórica na aplicação da norma. A flexibilidade com que a hermenêutica filosófica funcionou, ora como polo atraente, ora como elemento de contraposição com posições filosóficas contrárias ao programa teórico defendido. Este trabalho pretende apresentar, como se dá a interpretação nos órgãos aplicadores e, em seguida, analisemos a ciência do direito. A tese…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS - Prof. Francis Vanine de Andrade Reis PARCIAL 01 Metodologia: a turma será divida em grupos de 04, 05 ou 06 alunos. Um aluno será sorteado para responder uma das questões abaixo relacionadas. Os demais membros do grupo serão avaliados pela resposta do aluno sorteado. Se este não souber a resposta, os demais poderão responder a pergunta, sendo avaliados pela metade dos pontos. A atividade será avaliada em 15 pontos. Leia o texto indicado…

Disciplina: Prática Cível V Professor(a): Glaucia Maximin Mendes Acadêmico (a): Curso: Direito – Semestre: 10 º - Turno: noite ATIVIDADE 1 João Augusto estava participando de uma partida de futebol quando fraturou uma costela, vindo a necessitar de intervenção cirúrgica, realizada em hospital público federal localizado no Estado X. Dois anos e meio após a realização da cirurgia, João Augusto ainda sofria com muitas dores no local, o que o impossibilitava de exercer sua profissão como

[pic] CURSO DE DIREITO TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Textos de apoio Professora Rosemary Granja 2012 Parte 1: Casos concretos para produção de argumentações jurídicas Parte 2: Peças processuais para análise Parte 3: Orientações teóricas e práticas para a produção da argumentação jurídica Parte 4: Figuras de linguagem a serviço da argumentação jurídica Caso 1 RIO - Depois de três meses…

(IN)JUSTIÇA BASEADO NO CASO DA ADPF 153 (LEI DE ANISTIA) FLORIANÓPOLIS MAIO 2013 Metodologia de pesquisa Direito e Justiça baseado no caso da ADPF 153 (Lei de Anistia) Metodologia de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis para avaliação nas disciplinas de Metodologia da Pesquisa em Direito e…