Caso 6 Direito Civil

Tema RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL (SUBJETIVA E OBJETIVA) E O NUS DA PROVA 1. Cumprimento os responsveis pela realizao deste evento, que est a reunir ilustres nomes neste Instituto de Direito JamesTubenchlak, o qual, quando em vida, exercia a magistratura neste Estado, ao mesmo tempo em que desenvolvia o ensino da arte do direito. A matria de que tratarei, visa distinguir a aplicao do nus da prova tanto na responsabilidade civil contratual como na extracontratual.…

ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS - CÓDIGO CIVIL Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. EXISTÊNCIA LEGAL 3. REGISTRO DA ENTIDADE 4. CONCEITO DE ASSOCIAÇÃO 5. CONTEÚDO DO ESTATUTO 6. DIREITOS DOS ASSOCIADOS 7. INTRANSMISSIBILIDADE DA QUALIDADE DE ASSOCIADO 8. EXCLUSÃO DE ASSOCIADO 9. EXERCICIO DO DIREITO DE ASSOCIADO 10. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA ASSEMBLÉIA GERAL 11. CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL 12. DISSOLUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO 13. REGULAMENTAÇÃO CONTÁBIL 14. LEI 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro) …

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A problemática da fixação do “quantum” indenizatório nas ações de danos morais. Autora: Samary Pinheiro Coelho Orientadora: Jaqueline Prazeres de Sena SÃO LUÍS 2013 SAMARY PINHEIRO COELHO A problemática da fixação do “quantum” indenizatório nas ações de danos morais. . Projeto de Monografia apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal do…

Betim DIREITO PENAL III Cristiano Rodrigues de Paulo Betim, 10 de outubro de 2011. Cristiano Rodrigues de Paulo DIREITO PENAL III Este trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal III virtual, ministrada pelo professor Marcelo Cunha de Araújo, ao 4ª período do curso de graduação em Direito, tem finalidade de tratar da dicotomia do direito civil e penal, face o não pagamento de alimentos. Betim, 10 de outubro de 2011. ÍNDICE: DICOTOMIA DA RESPONSABILIDADE…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE PROJETO DE PESQUISA TGI I Tema: Proteção das vidas paralelas pelo Direito Sucessório Data: 31/03/2010 Assinatura do Aluno: ________________________________ Nome do Professor Orientador: Recebimento pelo Professor Orientador: ________________________________ SUMÁRIO 1. ÁREA.........................................................................................................................

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CAMPUS APROXIMADO DE PINHALZINHO CURSO DE DIREITO ARTUR SARTORI, DILVANA PEREIRA, GESANE GORREIS, IGOR E LEANDRA MAGHRY DIAS. (TAE) TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO PINHALZINHO – SC 2014 1) Situação hipotética: “Picasso, de 40 anos, é um jogador de roleta inveterado que já dilapidou quase toda a fortuna herdada dos pais. Na semana passada, Picasso vendeu a Ernesto, seu amigo íntimo, um relógio de ouro por cem reais.…

entre pais e filhos tem sido afetadas, deixando esses de receber o sentimento e atenção natural de afeto. Cabe ao presente, analisar se há responsabilidade Civil pelo dano causado em razão da falta de afetividade e qual é o entendimento atual dos Tribunais. Palavras chave: Dignidade da Pessoa Humana. Abandono Afetivo. Responsabilidade Civil. ABSTRACT The object of this work affective is the abandomment with the current changes and separation of conjugated the relations between…

LUCIANE DE ALMEIDA SANTOS A ADOÇÃO NO BRASIL E A ANÁLISE DO SEU PROCESSO Cornélio Procópio 2012 FACULDADE CRISTO REI LUCIANE DE ALMEIDA SANTOS A ADOÇÃO NO BRASIL E A ANÁLISE DE SEU PROCESSO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cristo Rei, como pré-requisito para a obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Esp. Noracil Aparecido Silva Júnior Co-orientador: Prof. Msc. Inês Cardin Bressan Cornélio Procópio 2012 A todos meus familiares e…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de __ _________, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado na Rua _________, Bairro _________, _______, UF e _________, brasileira, casada, comerciante, residente e domiciliada na Rua _________, Bairro _________, _______, UF, por seus procuradores signatários, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS nos termos do art. 186 do Código Civil c/c no art.…

RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 6 Prof Ana Lectícia Erthal EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA • 1) RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA (COM CULPA PROVADA PELA VÍTIMA: arts.159, CC/1916, atual art. 186, CC/02) • 2) RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA COM CULPA PRESUMIDA • 3) RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA OU SEM CULPA OU PELO RISCO EVOLUÇÃO HISTÓRICA • Fatores históricos e sociais: • REVOLUÇÃO INDUSTRIAL; • ACIDENTES DE TRABALHO E ACIDENTES EM MASSA • AVANÇOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS; • NOVAS FORMAS DE…