Caso 1 Um Dos Grandes Males Do Poder Judiciário é Serem Os Ministros Dos Tribunais Superiores Indica é

Banqueiro dos Pobres). RESUMO O presente trabalho tem como objetivo contribuir para o esclarecimento do assunto, ante a ausência de uma legislação específica. Para tanto, utilizou-se a doutrina e a jurisprudência. Cada vez mais, o Poder Judiciário tem sido provocado para garantir o exercício da cidadania às pessoas transexuais. A definição de transexualidade vem sendo construída historicamente. Na medicina, tal fenômeno ainda é tratado como doença. Sendo o direito…

Nacional de Educação em Direitos Humanos Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica Seminário de Capacitação para juízes, procuradores, promotores, advogados e delegados no Brasil 2006 1 Realização: Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos Apoio: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Parceria: Comunidade Bahá’í do Brasil CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria Colaboradores: Criola…

Navi... Página 1 de 23 Jus Navigandi http://jus.com.br Direito concorrencial e concentração empresarial: aspectos atuais http://jus.com.br/revista/texto/4566 Publicado em 12/2003 Vinicius Marins (http://jus.com.br/revista/autor/vinicius-marins) Diante desta aparente antinomia entre os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, é que se torna relevante o conhecimento da legislação protetiva da concorrência, a atuação dos órgãos governamentais, suas competências e o poder…

Área: LABORATÓRIO ANIMAL Nas questões de 1 a 40, marque, de acordo com o comando de cada uma delas: itens CERTOS na coluna C; itens ERRADOS na coluna E. Na Folha de Respostas, a marcação na coluna SR é facultativa e não contará para efeito de avaliação; servirá somente para caracterizar que o candidato desconhece a resposta correta. Use a Folha de Rascunho para as devidas marcações e, posteriormente, a Folha de Respostas. LÍNGUA PORTUGUESA Texto LP – questões de 1 a 3 Preconceito…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IRINEU GALESKI JUNIOR A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO CURITIBA 2008 1 IRINEU GALESKI JUNIOR A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito à obtenção do título de Mestre. Orientador: Professor Dr. Dalton Luiz Dallazem…

constituiu apenas uma reação instintiva do homem não chegando a etapa jurídica. Com a Lei de Talião, registrada pelo Código de Hamurabi, em 1680 a.C., surge a primeira noção de proporcionalidade na aplicação das penas. Proporção equivocada, mas de grande avanço para a época, veio defender a morte para aquele que matava, e a mutilação das mãos para aquele que roubava, marcando, historicamente, a oficialização dos castigos, já aplicados, anteriormente, pelos próprios homens (“Justiça com…

Mas, nessa caminhada, todos os operadores do direito têm grande parcela de responsabilidade. Os profissionais da área, desde os bancos acadêmicos, são incentivados no sentido da cultura da litigiosidade, chegando por vezes até mesmo a incentivá-la, em benefício do processo. A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica e documental. Palavras-chave: Divórcio. Família. Separação. Dissolução. SUMÁRIO RESUMO 1 INTRODUÇÃO 4 1 PRINCIPAIS ASPECTOS HISTÓRICOS 7 1.1 Do casamento 7

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…

pegou fogo. Segundo os proprietários, o incêndio não teve ligação com o PCC. Onda de ataques: São Paulo viveu a primeira grande onda de ataques a policiais e bases da PM. Os primeiros ataques foram registrados isoladamente, mas com o passar dos dias, ficou evidente de que se tratava de uma ação coordenada. A partir de uma série de eventos, a Polícia Militar começou a registrar casos sequenciais de mortes e ataques. Ônibus incendiados: Vários ônibus foram incendiados durante essa…

Relatório sobre o sistema brasileiro de votação eletrônica / Sérgio Sérvulo da Cunha...[et al.].-- Brasília : Edição dos Autores, 2010. 105 p.; 29 cm Inclui bibliografia 1. Fraude eleitoral - Brasil. 2. Justiça eleitoral - Brasil. 3. Voto eletrônico - Brasil. 4. Separação de poderes - Brasil. 5. Equilíbrio de poderes. 6. Sigilo do voto. I. Cunha, Sérgio Sérvulo da. II. Marcacini, Augusto Tavares Rosa. III. Cortiz, Maria Aparecida Silva da Rocha. IV. Fernandes, Clovis Torres. V. Stolfi,