Case Del Valle Perguntas E Respostas

século XVIII, com o grande ciclo das minas, cujo manancial extraordinário de riqueza teve um impacto sobre toda a economia mundial. Reflexo direto dessa produção de riqueza é o surgimento de centros urbanos importantes, como Vila Rica e São João Del Rey, na região de Minas Gerais. Mas o centro urbano mais beneficiado com a atividade mineira foi o Rio de Janeiro, que passa a ser o maior porto importador de escravos do país19 e, a partir de 1763, se torna a capital da Colônia e sua…

créditos tributários de ICMS, fundamentados na Contabilidade. Considerou-se como reclamados aqueles créditos, impostos ou penas pecuniárias, que foram objetos de auto de infração e ocasionou um processo administrativo fiscal. Para encontrar respostas à investigação desenvolveu-se uma pesquisa exploratória documental, descritiva, utilizando-se a técnica de análise do conteúdo, tendo como fonte de pesquisa os acórdãos exarados pelas Juntas de Julgamentos, através de processo…

limitaria a locais públicos, pois o nosso objetivo era cívico. Foi também quando estava na Faculdade de Direito que comecei a estudar as abelhas indígenas nativas, sem ferrão. Recebi de presente uma colônia de Jataís do meu sogro Manoel Joaquim Ribeiro do Valle, um bom homem, casado com minha também saudosa sogra Lavínia. Ela viveu mais tempo e muito apoiou as pesquisas meliponícolas que realizei na Fazenda Aretuzina (em São Simão SP). Comecei a estudar essas abelhas quando ainda era…

possibilitará a valorização do trabalho e a geração de empregos. 6 PROPOSTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA FUNDIÁRIA (ANPF) As características das autarquias especiais na forma de agências reguladoras, como apresentado anteriormente, podem representar uma resposta à inefetividade das políticas constitucionais a que se refere Gilberto Bercovici (2005: 168-169): O problema da Constituição de 1988 e de suas disposições e políticas de distribuição de terras, reforma urbana e reforma…

h an A pergunta que se faz, por outro lado, é se poderia o Legislativo federal tombar bens por intermédio de atos por ele emanados3. A questão envolve aspectos de duas ordens. A primeira, relativa à matéria, objeto do ato legislativo; e a segunda, relativa à subjetividade do ato praticado pelo Legislativo. Em relação à primeira, ressaltamos basicamente a questão da competência e da natureza da norma. É competente o Legislativo para dispor sobre o assunto? Parece óbvia a resposta,…

n i c a , e l a m e s m a a m e a ç a d a p e l a c o r r e n t e majoritária d o s e s t u d o s q u e se p o s i c i o n a m u n i l a t e r a l m e n t e na p r i o r i z a ç ã o d a s análises i n d i v i d u a i s o u c o l e t i v a s . A resposta e x t r a p o l a v a o p r o b l e m a d e e l a b o r a r u m a estratégia d e pesquisa a p e n a s c o m o e x p r e s s ã o prática d o q u a d r o t e ó r i c o c o n s t r u í d o . A s teorias r e p r e s e n t a r i a m u m a…

Distribuição do Grupo Pão de Açúcar, em especial ao grupo de funcionários do amélia.com.br, núcleo Brasília, pela oportunidade de realizar o estudo de caso e pelas valiosas contribuições que tornaram possível a conclusão deste trabalho; Ao Sr. Luciano Del Sarto, Gerente do Supermercado Pão de Açúcar no bairro Lago Sul em Brasília, pela disponibilidade em permitir o contato entre o pesquisador, a empresa e seus funcionários, e, ainda, pelos materiais cedidos; A todos os amigos e colegas…

realmente o planeta à sua destruição por conta de guerras nucleares e desequilíbrio ecológico? Será que temos feito esforços adequados para manter a paz entre nações e a habitabilidade deste nosso abrigo comum? Este livro é uma continuação e uma resposta a um outro, publicado pela Editora Contexto, com muito sucesso, História das guerras. Como o primeiro, foi escrito por um impressionante grupo de especialistas. Como o primeiro, foi coordenado pelo mesmo organizador, Demétrio Magnoli.…

como RLP-C. Tanaka et al. também determinaram a concentração plasmática das RLP-colesterol e sugeriram o papel patológico das RLP-colesterol na arteriosclerose. O presente estudo confirma que a acarbose melhora a hiperglicemia pós-prandial e reduz a resposta à insulina pós-prandial, e estas observações são consistentes com as de diversos estudos prévios mostrando que a acarbose melhora o metabolismo anormal da glicose pós-prandial [14, 15]. Também observamos que a acarbose inibe o…

constitucionalmente, está envolto na ideia do primado93 e na (reprovável) concepção dualista que resulta do facto de não se acatar aquele princípio estruturante do direito comunitário. 25. Recuemos um pouco e passemos em revista os principais leading-cases sobre a matéria dos direitos fundamentais, que foram surgindo em simultâneo com a polémica que se levantou, por iniciativa94 do BVerfGE, sobre a compatibilidade de normas comunitárias com os direitos protegido pela Grundgesetz…