Casamento versus união de facto - vantagens e desvantagens fiscais

Casamento versus União de Facto Vantagens e Desvantagens Fiscais Disciplina: Fiscalidade Índice Introdução 3 O Que é o Casamento? 3 Condições para contrair Casamento 4 Regime de bens para o Casamento 4 Divórcio ou separação de pessoas e bens 5 O Que é a União de Facto? 6 Requisitos da União de Facto: 6 Deveres e Direitos: 6 Extinção da União de Facto Lei 7/2001: 7 Trabalhadores do Estado: 8 Código Penal: 8 Vantagens Fiscais: 9 Casamento Civil Versus União de Facto 10 Casos Práticos 12 Desvantagens Legais dos Homossexuais – União de Facto 14 Conclusão 15 Sitografia 16 ------------------------------------------------- Introdução A realização deste trabalho está no âmbito da disciplina de Fiscalidade e tem como finalidade explicar a diferença entre o Casamento e a União de Facto. Com o desenvolvimento do trabalho teremos em conta as características, vantagens e desvantagens de cada um dos regimes, tendo como base a legislação portuguesa em vigor que as regula. Todos estes factos serão demonstrados através de um caso prático que permitirá compreender melhor as disparidades existentes entre eles. Relativamente ao Casamento verificaremos as condições em que este deve ser contraído e as restrições que o mesmo comporta, nomeadamente na elaboração do IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular). No que diz respeito à União de Facto destacaremos as conformidades que compõem o regime, quais as condições em que é…

O tema é antigo e atual ao mesmo tempo. E não é possível precisar desde quando a humanidade viu nascer esse relacionamento de homem e mulher, tido por uns como imoral, para outros como normal e conveniente, quando não necessário. Pelo ritmo da sociedade hodierna, provavelmente teremos todos de adaptarmo-nos a uma realidade inconteste, que é a crescente adesão à união espúria, no dizer de alguns. Os fatores que levam tantas pessoas a esse polêmico posicionamento sócio familiar são os…

CASAMENTO COMO INSTITUIÇAO SOCIAL  Casamento ou matrimônio é um vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, religioso ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica é a coabitação, embora possa ser visto por muitos como um contrato.   na legislação brasileira, admite-se que o casamento é, ao mesmo tempo, contrato e instituição social, visto que é regulado pelo Código Civil Brasileiro As…

FACULDADE BATISTA DE VITÓRIA UNIÃO HOMOAFETIVA: A INTERFERÊNCIA ESTATAL NA LIBERDADE RELIGIOSA VERSUS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VITÓRIA 2012 UNIÃO HOMOAFETIVA: A INTERFERÊNCIA ESTATAL NA LIBERDADE RELIGIOSA VERSUS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de pesquisa apresentada ao curso de Direito da Faculdade Batista de Vitória, como requisito parcial para a obtenção…

Geral 3.2 Objetivos Específicos 4 MÉTODO 4.1 Delineamento 4.2 Considerações Éticas 5 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 6. ORÇAMENTO REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO Este trabalho desenvolve um estudo teórico sobre a sexualidade nas relações conjugais heterossexuais. Na atualidade estão ocorrendo mudanças significativas acerca dos relacionamentos conjugais e dos papéis ocupados pelos gêneros masculinos e femininos, o que consequentemente traz repercussões na manifestação da sexualidade. A…

Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE ALIMENTOS em face de (qualificação), com fulcro na lei 5.478/68 e artigos 1.694 e seguintes do Código Civil Brasileiro, pelos fatos que abaixo passamos a expor. INICIALMENTE: 1- Da Assistência Judiciária Gratuita (Se houver) Os autores alegam serem pobres na forma da lei, não podendo arcar com as custas processuais, bem como os honorários…

"Família versos [versus] homossexualismo" Não é de hoje que o casamento de homossexuais é discutido na sociedade brasileira. Partindo do pressuposto [de] que para seforma [formar] uma família, a base é um homem e uma mulher[mulher,] é esdrúxula a idéia de uma união do mesmo sexo. O veiculo de comunicação, é [Os veículos de comunicação são] a molamestre [mestra] para influenciar a sociedade. Com tudo [Contudo,]mesmo que o setor conservador da sociedade possa indeferir, não é o bastante…

eleições deixaram de ser em igrejas, bispos e cardeais não tinha mais influencia sobre o governo, os registros que era de competência da igreja como casamento, nascimento passou a ser dos cartórios que foi criado pelo governo, além de cemitérios públicos que foram criados para enterrar pessoas independente de seu credo, e ate mesmos os crimes cometidos por padres por exemplo que antes o estado não teria autoridade para julgar apenas a igreja passou a ser punido do mesmo jeito que as…

limitar-se a determinadas coortes e culturas que os teóricos estudaram. O modelo de momento de ocorrência de eventos concentram-se em mudanças não usuais ou não-normativas. Carl C. Jung: Individuação e Transcendência O psicólogo suíço Carl Jung, o primeiro teórico do desenvolvimento adulto, sustentava que um desenvolvimento saudável na meia-idade exige individuação, a emergência do verdadeiro self através da equilibração ou da integração das partes conflitantes da personalidade,…

instrumento de critica à sociedade inglesa. Análise A analise do livro Orgulho e Preconceito, de Jane Austen, será feita com base na relação do amor versus o dinheiro (materialismo). Serão destacados alguns pontos do livro para poder provar essa relação. A temática ,amor versus dinheiro, terá como foco o casamento como único modo de ascensão social, principalmente para as mulheres. A escolha de um pretendente, para casar-se, era uma parte decisiva na vida delas, pois era por…