Casa De Pensao

momento de assumir os votos. Fabiano recebe Shirley no bar e Ivonete fica intrigada. Dirce diz que não pode cozinhar para Bianca e a aconselha a procurar Téo. Bianca pede a ajuda de Vanessa para localizar Téo e Renan se oferece para levá-los até a casa do cozinheiro. Na tentativa de trazer Téo de volta, Felipe tenta convencê-lo das qualidades de Bianca. O cozinheiro, no entanto, declara, na frente da patroa, que não sabe se pode acreditar nos elogios de Felipe, já que ele é apaixonado pela amiga

transcorre em uma pensão localizada provavelmente na capital do Rio de Janeiro, o que se infere pela referência a praia e a certo “Mangue”, grafado em maiúscula, portanto, um bairro ou região urbana. A alusão a uma “mulher do Mangue”, feita logo no início do texto, parece ser outro indício de que se trata da capital carioca, visto que a zona do Mangue já era, na época da publicação de “Insônia”, uma área de prostituição famosa nessa cidade. O fato de que as personagens habitam em uma…

Apenas no ano de 1923 foi criada as Caixas de Aposentadorias e Pensão onde somente os trabalhadores de estrada e ferro teriam acesso a esta proteção que assegurava benefícios, além da aposentadoria também pensão por morte e assistência médica, sendo que apenas os empregadores em acordo com seus empregados poderiam participara desta Lei. Em seguida foram criadas as IAPS (Institutos Públicos de Aposentadoria e Pensão), sendo vinculadas as categorias de…

da própria casa, mas, antes mesmo de tomar as medidas judiciais cabíveis, Cristiano coloca na porta de sua casa a seguinte faixa (gravura em anexo). Pergunta-­‐se: a) Quais seriam as medidas judiciais que poderiam ser tomadas por Cristiano? Poderia Cristiano: i. Sair de casa e ingressar

pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como a aposentadoria, a pensão por morte, o salário-maternidade, o auxílio-doença, entre outras. Mas há seis modalidades de segurados. Na categoria empregados estão todos os trabalhadores que têm carteira assinada e que prestam serviço constante na empresa e recebem salário. Já os empregados domésticos são os trabalhadores com carteira assinada e prestam seu serviço na casa de uma pessoa ou família, que não desenvolvem atividade lucrativa. Nessa

Em 1966, com a alteração de dispositivos da Lei Orgânica da Previdência Social, foram instituídos o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - " FGTS, uma indenização para o trabalhador demitido que também pode ser usada para quem quiser comprar sua casa própria, e o Instituto Nacional de Previdência Social - " INPS (atualmente a sigla é INSS), que reuniu os seis institutos de aposentadorias e pensões existentes. Em 1974, foi criado o Ministério da Previdência e Assistência Social. Até…

do CPC, com devido acato e respeito, à presença de Vossa Excelência, em observância aos arts. 74, II c/c. 39, I, c/c. 16, I, da Lei 8.213/91, bem como às demais disposições legais aplicáveis à espécie, ajuizar a seguinte: AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: 1 – DOS FATOS Excelência, a autora vivia em união estável com o Sr.…

necessidade de criar instituições de seguro social na esfera particular. Foram criadas as santas casas de misericórdia, como a de Santos em 1543. A primeira Constituição Brasileira de 1824 tratou da seguridade social no art. 179, abordando a importância da constituição dos socorros públicos. O ato adicional de 1834, no art. 10, delegava competência às Assembleias Legislativas para legislar sobre as casas de socorros públicos, foi a Lei n. 16, de 1834 que regulou essa matéria. Em 1835,…

dos depoimentos das testemunhas e do autor corroborar com inicio de prova material. OUTRO FATO IMPORTANTE, É QUE O DE CUJUS ERA APOSENTADO, CONFORME SE NOTA EM SEU ÓBITO, A FLS. 12 DOS AUTOS, PORTANTO, REFERIDO BENEFÍCIO DEVE SER CONVERTIDO EM PENSÃO PARA A APELADA, VISTO SER SUA COMPANHEIRA, SENÃO VEJAMOS O QUE A LEI DISPÕE SOBRE O TEMA. DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA E DA CARÊNCIA: A Própria lei 8213/91, em seu artigo 16, I, § 4º reza que: [...]Art. 16. São…

cidade de Guanhães/MG, CEP: 39.740-000, por seus advogados infra-assinados (Procuração anexa), vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS e ESTÉTICOS C/C PEDIDO PENSÃO VITALÍCIA, com fundamento no artigo 5º, V e X, da CR/88 e arts. 186, 927, 950, e ss., do Código Civil, em face de 1) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº…