Cartilha Sobre Lei De Responsabilidade Fiscal

que a Diretoria da Secretaria de Coordenação Financeira decidiu elaborar uma Cartilha sobre o Orçamento Público em uma linguagem mais simples. Desejamos que você aproveite esta Cartilha para melhor contribuir no planejamento, elaboração, execução e controle do Orçamento do nosso Tribunal. Conceitos básicos sobre Orçamento Público O significado das siglas utilizadas encontra-se no final da cartilha Plano de Governo Na sua forma restrita, o orçamento público deve…

Desempenho Institucional. Publicações e Orientações Nesta seção estão disponíveis as principais publicações da Controladoria-Geral da União (CGU). Além de documentos com dados sobre prestações de contas e despesas do Poder Executivo Federal, também estão publicadas informações sobre a implementação das ações da CGU e cartilhas educativas produzidas pela Controladoria, entre outras. Nos casos em que os arquivos digitais das publicações não forem a forma ideal para a disseminação…

ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. O ISA produz estudos e pesquisas, implanta projetos e programas que promovam a sustentabilidade socioambiental, valorizando a diversidade cultural e biológica do país. Para saber mais sobre o ISA consulte www.socioambiental.org Conselho Diretor: Neide Esterci (presidente), Marina da Silva Kahn (vice-presidente), Adriana Ramos, Carlos Frederico Marés e Sérgio Mauro Santos Filho Secretário executivo: Sérgio Mauro Santos…

Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás ATENDIMENTO AO ASSOCIADO DO SINDIPOSTO: End.: 12ª Av., Nº 302 – Setor Leste Universitário – CEP: 74603-020 – Goiânia/GO. TeleFax: (62) 3218-1100 ● Para acessar DIRETAMENTE DESTA PÁGINA, basta CLICAR nos links abaixo: Portal: http://www.sindiposto.com.br/ e-mail: spostos@terra.com.br Dúvidas: http://www.sindiposto.com.br/contato.htm SAC - Serviço de…

Cartilha sobre adiantamentos Despesas miúdas de pronto pagamento Como conceder, aplicar e prestar contas Carlos Magno de Moura Soares Prefeito Municipal de Contagem João Guedes Vieira Vice-Prefeito Municipal de Contagem Antônio Fernando Máximo Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral de Contagem Cartilha sobre Adiantamentos Despesas miúdas de pronto pagamento Como conceder, aplicar e prestar contas Vanderlei Daniel da Silva Controlador-Geral do…

Proposta de trabalho: Elaboração de Projeto Básico Contratação de serviço de elaboração e impressão de cartilhas de orientação sobre o pagamento de IPTU de 2015 de uma cidade de 50 mil habitantes, localizada no Estado de São Paulo. Os dados necessários para produção e distribuição serão fornecidos pelo contratante. A redação, layout, arte-final, impressão e distribuição serão de responsabilidade da contratada. ITENS: Objeto, Justificativa, Requisitos, Critério para Aceitação do…

Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito. Discorrendo um pouco sobre o assunto podemos dizer que no Estado de Direito prevalece a ideia de que a lei norteará a atuação estatal, o que muitos denominam de “império das leis”, ou seja, o Estado cria as leis e após a sua criação subordina-se a elas. Por outro lado, no Estado Democrático, segundo Jose Afonso da Silva “a democracia repousa sobre dois princípios fundamentais ou primários, que lhe dão a essência…

Nova Contabilidade e Gestão Fiscal Modernização da Gestão Pública Cartilha Nova Contabilidade e Gestão Fiscal Modernização da Gestão Pública Cartilha Brasília 2013 MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA Guido Mantega SECRETÁRIO-EXECUTIVO Nelson Henrique Barbosa Filho SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL Arno Hugo Augustin Filho SUBSECRETÁRIO DE CONTABILIDADE PÚBLICA Gilvan da Silva Dantas COORDENADOR-GERAL DE NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS À FEDERAÇÃO Leonardo Silveira do…

Nacional de Educação Fiscal – PNEF Programa de Educação Fiscal de Sergipe – PEF/SE Curso de Disseminadores de Educação Fiscal – DEF-2014-1 Associação Comunitária de Moradores do Bairro São Carlos LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL Responsável pela elaboração do Projeto: Bruno Rafael Oliveira Alves Tutor (a): Eric Nascimento Santos Turma: DEF_SE_1_2014 Projeto apresentado como requisito para certificação de 160 horas ao Curso de Disseminadores de Educação Fiscal 1°…

DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROF. BARRETO GUIMARÃES - ECPBG NÚCLEO DE ATOS DE PESSOAL - NAP COMO ADMITIR SERVIDORES PÚBLICOS • ESTADO E MUNICÍPIOS • EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA EM MARÇO/2010 RECIFE, ABRIL/2010 Cartilha Atos de Pessoal REV FINAL.indd 1 28/6/2010 11:56:37 ÍNDICE 1. ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS NO EXAME DA LEGALIDADE DOS ATOS DE PESSOAL 04 2. MODALIDADES DE ADMISSÃO/CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS 05 3. COMO…