Cartilha Sobre Lei De Introduçao Ao Codigo Civil Direitos Da Personalidade Dos Bens

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – UNICURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA A REPERCUSSÃO E O SIGNIFICADO DAS TATUAGENS PRISIONAIS NA SOCIEDADE JULIANO DE FREITAS SEIXAS Curitiba, Paraná, 2009 A REPERCUSSÃO E O SIGNIFICADO DAS TATUAGENS PRISIONAIS NA SOCIEDADE JULIANO DE FREITAS SEIXAS A REPERCUSSÃO E O SIGNIFICADO DAS TATUAGENS PRISIONAIS NA SOCIEDADE Monografia apresentada à banca examinadora do Centro…

Recife 2011.2 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DIREITO A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO Igor Fernando Cabral dos Santos Prof. Maura Gomes

– Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-19686-5 Almeida, Fabrício Bolzan de Direito do consumidor esquematizado / Fabrício Bolzan de Almeida. – São Paulo: Saraiva, 2013. 1. Consumidores – Leis e legislação 2. Consumidores – Proteção I. Título. CDU-34:381.6(81)(094.4) Índice para catálogo sistemático: 1. Consumidores : Direitos 34:381.6(81) (094.4) 2. Direito do consumidor 34:381.6(81) (094.4) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção…

Estado Novo 1. Olhares dos tempos 2. Preparando o terreno II. Ideal e Real 1. Constituição e Revolução 2. Constituição formal e Constituição real III. Traves mestras da Constituição formal de 1933 1. Génese e Evolução 2. Visão geral IV. O Direito e a Constituição de 1933 Resumo: Depois do golpe militar de 1926, que pôs fim à República democrática e parlamentarista portuguesa, o novo regime esperou até 1933 para submeter a plebiscito uma nova constituição. Preparou-a…

FACULDADE PITÁGORAS – 5º. Período-CURSO DE REDES 2014-1 DIREITO APLICADO À INFORMÁTICA – Profa. Marília C Rodrigues O presente material apresenta os conteúdos que estudaremos em sala de aula. Lembro-lhes que se trata de um roteiro, cabendo ao aluno fazer anotações durante as aulas expositivas e ler o material indicado. A seguir o cronograma de avaliações, os objetivos da disciplina, o conteúdo programático e a bibliografia básica Cronograma de avaliações 1º. Bimestre 11/03 …

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO BRENO PAULA DANTAS A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS PENAIS Mossoró/RN 2013 BRENO PAULA DANTAS A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS PENAIS Monografia apresentada no curso de Direito para obtenção do título de bacharel da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientadora – Professora Mestre Ana Mônica Anselmo de Amorim Mossoró/RN 2013 BRENO PAULA DANTAS A…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DOSIMETRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Nathássia Forato Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DOSIMETRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Nathássia Forato Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do…

do Ceará Representantes: Luiz Eduardo de Menezes Lima e Telma Maria Escássio Consultor Jurídico Lúcio Gonçalves Brasil Neto DIAGRAMAÇÃO Manoel Vital da Silva Júnior ORGANIZAÇÃO Rejane cavalcante MANUAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .........................................................................................................................5 2. COMO CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO .....................................................................6 2.1. O que

______________________________________________ Segundo Integrante “[...] Bem questionou o filósofo: é triste o homem porque vive ou porque morre? Por que vive, é claro! Não se pode cogitar da felicidade, como obra humana ou divina, quando se tem, bem perto, ao lado mesmo, tanta dor, tanta desolação! Ah! E como agir, como atuar com um barulho desses?! Ah, como ser juiz, dizer o direito, interpretar a vida e os fatos, medir a pena, aplicá-la em doses corretas e fazer…

UMA VISÃO EVOLUTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Dórian Esteves Ribas Marinho RESUMO: Os direitos como referência de comportamento humano, a produção de leis e seu desenvolvimento histórico. A evolução da proteção da pessoa humana frente ao estado. A Carta Magna, a Independência Americana e a Revolução Francesa. O Manifesto Comunista e os direitos sociais. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a nova ordem internacional. As premissas do Consenso de Washington. Os pactos internacionais, as