Cartilha Sobre Lei De Introduçao Ao Codigo Civil Direitos Da Personalidade Dos Bens

Curso de Direito do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais, como requisito parcial à obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha. PONTA GROSSA 2 ALESSANDRA SCREMIN HEY 2007 TERCEIRO SETOR: A INFLUÊNCIA DO SETOR PRIVADO NA ESFERA SOCIAL Monografia apresentada ao CESCAGE – Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – Faculdade de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito…

SUMÁRIO SUMÁRIO 4 1 INTRODUÇÃO 4 2 Capítulo – Discriminação Racial 5 2.1 O que é discriminação racial 5 2.2 O negro no Brasil 6 2.3 Discriminação racial na profissão e no trabalho 6 3 Capítulo – Discriminação por religião 6 3.1 Direito a liberdade religiosa 7 3.2 Dispositivos legais em casos de discriminação religiosa. 7 4 Capítulo - Homofobia 8 5 Capítulo – Discriminação socioeconômico 10 6 Capítulo – Discriminação contra deficientes 12 7 Capitulo - Preconceito contra…

MANUAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Este manual foi produzido por uma equipe do Regional Leste II, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, para orientar os agentes no enfrentamento dos problemas que surgem no dia­ a­dia dos Centros de Direitos Humanos. A proposta de sua elaboração fundamentou­se na avaliação de que a capacitação dos membros das entidades é fundamental para atuarem com uma orientação global que permita atingir maior eficiência nos…

A OAB Vai à Escola Parte I Um projeto em que você, jovem, terá o privilégio de conhecer seus direitos e deveres e de se tornar um cidadão respeitador de suas obrigações. Prefácio ANTECIPANDO A DESCOBERTA DA CIDADANIA No mundo globalizado, pobre da nação que se eximir de investir pesado na Educação de suas crianças e de seus jovens. Como temos visto, somente as nações que têm colocado a Educação na ponta de todas as suas prioridades têm conquistado o desenvolvimento econômico,…

criança e do adolescente, enfatizar a importância do papel da mídia para a disseminação de informações sobre essa temática, bem como ilustrar estatisticamente os registros de denúncias em relação à violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes. Assim, buscamos fazer uma breve contextualização da conjuntura sócia histórica da infância, para compreendermos o processo de construção dos direitos que se encontram estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.…

DIREITO EMPRESARIAL 1 ª Aula - 05/04/2003 Vamos começar pelo início, lá pela idade média. Pode parecer baboseira o conceito de direito comercial, só que mudou o conceito e por isso que é importante, eu sempre falo isso, e Domingo caiu na prova da magistratura federal, isso é besteira, mas vai cair, e vai cair novamente ou na magistratura estadual ou MP, sem sombra de dúvidas uma questão dessa, então vamos lá: Conceito de direito empresarial: Nós podemos conceituar direito…

e a falta de conhecimento podem gerar prejuízos altíssimos as organizações. Atualmente as leis que a defendem são fracas, porém a formas de prevenção de que incidentes ocorram dentro das organizações. É nesse contexto que o presente trabalho está estruturado, apresentando sinteticamente e de forma introdutória, um apanhado sobre os principais conceitos relacionados a Segurança da Informação e Direito Digital para, a partir daí, estudar os processos para implantação de normas de…

falta de conhecimento podem gerar prejuízos altíssimos as organizações. Atualmente as leis que a defendem são fracas, porém a formas de prevenção de que incidentes ocorram dentro das organizações. É nesse contexto que o presente trabalho está estruturado, apresentando sinteticamente e de forma introdutória, um apanhado sobre os principais conceitos relacionados a Segurança da Informação e Direito Digital para, a partir daí, estudar os processos para implantação de normas de …

INTRODUÇÃO Com o presente estudo, é impossível não se lembrar de Rui Barbosa, para quem justiça atrasada não era justiça.1 O Poder Judiciário é visto atualmente como uma das instituições menos confiáveis do país, lembrada pela sociedade por características como sua morosidade e ineficácia. Anos atrás, com a criação dos Juizados Especiais Cíveis, tentou-se diminuir o tempo de espera no julgamento das ações, mas ainda assim não podemos dizer que essas medidas que procuram…

A OAB Vai à Escola Parte I Um projeto em que você, jovem, terá o privilégio de conhecer seus direitos e deveres e de se tornar um cidadão respeitador de suas obrigações. Prefácio ANTECIPANDO A DESCOBERTA DA CIDADANIA No mundo globalizado, pobre da nação que se eximir de investir pesado na Educação de suas crianças e de seus jovens. Como temos visto, somente as nações que têm colocado a Educação na ponta de todas as suas prioridades têm conquistado o desenvolvimento econômico,…