Cartilha De Direito E Legislação

Cartilha para ONGs: Como Elaborar um Programa de Aprendizagem a partir da Lei 10.097 Um Projeto a partir de uma Lei Cartilha para ONGs www.conexaoaprendiz.org.br Cartilha para ONGs A proposta de construir a Cartilha para ONGs: Como Elaborar um Programa de Aprendizagem a partir da Lei 10.097/2000 surgiu das necessidades das entidades sociais que desenvolvem ou pretendem desenvolver programas de aprendigem. O Conexão Aprendiz Com o intuito de facilitar o acesso às informações…

CARTILHA DE DIREITO AUTORAL OAB/RJ Apresentação É com imensa alegria que a Comissão de Direito Autoral e do Entretenimento da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza sua cartilha de Direito Autoral à sociedade. Este é apenas o primeiro trabalho publicado por essa comissão que tem entre seus objetivos a promoção e o fomento do estudo de temas…

Cartilha Quilombola_Layout 1 15/08/11 18:00 Page A Cartilha Quilombola_Layout 1 15/08/11 18:00 Page B Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola: algumas informações Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) Brasília – DF/ 2011 Cartilha Quilombola_Layout 1 15/08/11 18:00 Page C Cartilha Quilombola_Layout 1 15/08/11 18:00 Page D Cartilha Quilombola_Layout 1 15/08/11 18:00 Page 3 Iniciando nossa conversa A Câmara…

DIREITO E LEGISLAÇÃO: Cartilha sobre Violência. DIREITO E LEGISLAÇÃO: Cartilha sobre Violência. Relatório Científico apresentada, como exigência parcial da disciplina de Direito e Legislação das Atividades Práticas Supervisionadas para a obtenção da aprovação da disciplina, na Faculdade Anhanguera de Taubaté, sob a orientação da Profª. . TAUBATÉ 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...............................................................................................04 …

Cartilha Cidadã- Etapa 2 INTRODUÇÃO O presente trabalho, o qual traz a segunda etapa da obra realizada pelas acadêmicas do curso de direito, intitulado como “Cartilha Cidadã” tem por finalidade orientar a população leiga em geral, especialmente alunos do ensino médio com informações básicas relativas ao Direito Civil. Com linguagem de fácil entendimento, a cartilha tem como foco o estudo do Direito Civil concentrando-se na relação jurídica privada que nasce da vida…

Professor: Bruno Henrique da Rocha Disciplina: Direito e Legislação Assunto: Avaliação Caros Alunos, No 1º bimestre, serão avaliadas as Aulas-tema de 01 a 04 da seguinte forma: I) Atividade de Autodesenvolvimento da Aula-tema 02 deverá ser entregue para o professor orientador na unidade. Esta atividade vale até 3,0 pontos, com data de entrega para o dia 28/03/2013 diretamente ao professor-orientador. II) Atividade Colaborativa da Aula-tema 03, realizada em grupo de quatro alunos,…

Cartilha do Saneamento Básico: Cooperação entre Estado e Município Guia de orientação para gestores municipais sobre a delegação da regulação, fiscalização e prestação dos serviços de saneamento básico. São Paulo Março/09 Cartilha do Saneamento Básico APRESENTAÇÃO Saneamento Básico: nova legislação e mudanças no setor Fundamental para a promoção da saúde e qualidade de vida da população, o setor de saneamento básico, apesar de sua importância, durante muitos anos não…

Universidade Católica de Pelotas Trabalho de Direito Ambiental César Nogueira Julho/2013 Código Florestal. Eis um assunto de fundamental importância que vem sendo muito debatido. O assunto até faz barulho, mas muitas vozes com certeza pouco sabem sobre o assunto. Com as facilidades do facebook e afins, tornou-se mais fácil abraçar causas e entrar em movimentos. Mas quais são as verdadeiras controvérsias deste projeto de reformulação do Código Florestal Brasileiro? Quais os…

Aprendendo a prevenir Orientações para o combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE cartilha-aprendendo-a-prevenir-aprovada.indd 1 3/2/2009 19:53:05 Elaboração Flávia de Araújo Cordeiro Psicóloga Setor de Apoio Técnico Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude Revisão Willekens Van Dorth Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude SEPN 711/911, lote B, Asa Norte

Policiais http://www.ajufe.org.br/portal/ (29/09/2010 - 11:12) O “Roteiro de Decisões Policiais” é um manual prático, com mais de 300 páginas, destinado a operadores policiais, contendo três arquivos (Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação Especial). Cada arquivo tem dezenas de comentários a tipos penais, medidas necessárias à atuação policial, orientações, jurisprudência, doutrina e sites de interesse. A iniciativa tem apoio da Associação dos Juízes Federais do…