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Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Escolar Quilombola: algumas informações
Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE)
Brasília – DF/ 2011

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Iniciando nossa conversa
A Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) iniciou, em 2011, o processo de elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.
Estas diretrizes vão orientar os sistemas de ensino para que eles possam colocar em prática a Educação Escolar Quilombola mantendo um diálogo com a realidade sociocultural e política das comunidades e do movimento quilombola.

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Por que elaborar
Diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola?
A Conferência Nacional de Educação (CONAE) ocorrida em Brasília, em
2010, realizou um debate sobre a ‘diversidade’ no campo da política educacional. As discussões da CONAE resultaram na inclusão da educação escolar quilombola como modalidade da educação básica no Parecer CNE/CEB
07/2010 e na Resolução CNE/CEB 04/2010 que instituem as Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica. Isso significa que a regulamentação da Educação Escolar Quilombola nos sistemas de ensino deverá ser consolidada em nível nacional e seguir orientações curriculares gerais da Educação
Básica e, ao mesmo tempo, garantir a especificidade das vivências, realidades e histórias das comunidades quilombolas do país.
Deverá seguir, também, as orientações do Parecer CNE/CP 03/2004 e Resolução CNE/CP 01/2004 que instituem a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira