Cartilha De Desoneraçao

n l ua rát an a M mc o e en -s s 1 ba 1. m o co rsã a e ad l, v r a bo oci a El eS ão reduz Versão ida PRÁT da REVIS ICA e T SOCI A em P AL ergun tas e Respo stas Cartilha eSocial em Perguntas e Respostas Elaborada pela equipe técnica especializada IOB Cartilha eSocial Introdução Com a criação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), o Governo propiciou maior controle e agilidade na fiscalização das informações contábeis e fiscais…

objetivo da manutenção do emprego e renda, da permanência da economia brasileira ativa e do desenvolvimento do país, foi criado o PAC, que se apresentou como um conjunto de propostas e intervenções na área do planejamento, da realização de obras e da desoneração de tributos com a finalidade de incentivar investimentos e provocar o consumo. Esse Programa adquiriu um invólucro keynesianista ao impactar a economia brasileira e vislumbrar o pleno emprego. Na…

EMPREGADOR DOMÉSTICO CARTILHA PARA EMPREGADORES E TRABALHADORES DIREITOS E DEVERES COM A PEC DAS DOMÉSTICAS 1 – O que é uma empregada(o) doméstica(o)? “Considera-se empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e definalidade não lucrativa a pessoa ou a família, no âmbito residencial destas.” São considerados como empregados domésticos: cozinheiro, governanta, babá, empregada doméstica, lavadeira, faxineira, motorista particular, enfermeira do lar,…

legislação específica. Lembrando que o Ministério do Trabalho e Emprego, em reconhecimento à importância da categoria dos trabalhadores domésticos no mercado de trabalho brasileiro, lança uma nova versão da cartilha “Trabalho Doméstico – Direitos e Deveres”, publicada inicialmente em 2004. Esta cartilha, em sua 5ª Edição, foi revista e atualizada para contemplar os direitos previstos na Emenda Constitucional n° 72, de 02 de abril de 2013 estendidos aos trabalhadores (às) domésticos…

humanos. campanhas educativas multinível A grande quantidade de infrações cometidas por motoristas de forma geral, motociclistas, ciclistas e pedestres pode ser diminuída com a realização de campanha educativas multinível, seja com a produção de cartilhas ou panfletos, campanhas publicitárias (TV, rádio, mídias impressas, internet), realização de campanhas pontuais e específicas (arteeducadores para conscientizar pedestres e motoristas, motociclistas, caminhadas, passeios ciclísticos)…

Em 2008 o peso dos impostos, no bolso dos cidadãos chegou à cerca de 34,41%, um dos níveis recordes, somente com a crise econômica global, fez com que tivesse uma queda da carga tributária. Em 2009 o governo precisou adotar medidas de desoneração para estimular a economia em meio à crise global. Sendo assim com esse estímulo, as arrecadações tiveram um bom desempenho desde o setor de serviços à estabilidade de arrecadação de tributos previdenciários, gerando um certo equilíbrio.

oportunamente aproveitada por parlamentares ou, ainda, por alguma entidade da sociedade civil que entenda a relevância da matéria. Informamos, ainda, que quaisquer outras dúvidas referentes aos trabalhos desta Comissão poderão ser sanadas por meio da cartilha (O MENOR CAMINHO ENTRE OS INTERESSES DA POPULAÇÃO E A CÂMARA DOS DEPUTADOS), bem como pelos telefones e endereços abaixo registrados. Atenciosamente, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Câmara dos Deputados - Anexo II - Sala 121 -…

COORDENADORIA DE CONTROLE EXTERNO ASSESSORIA TÉCNICA CARTILHA DO FUNDEB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - Principais Mudanças em Relação ao FUNDEF - RECIFE/PE, MARÇO DE 2007 COORDENADORIA DE CONTROLE EXTERNO ASSESSORIA TÉCNICA CARTILHA DO FUNDEB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Presidente: Conselheiro Romeu da Fonte Diretor…

telecomunicações, bens eletrônicos de consumo, informática e automação industrial) 5.2 Propostas específicas para a Linha Branca 5.3 Implantação do Código de Conduta Social para as empresas do ramo metalúrgico 1 1. INTRODUÇÃO A presente cartilha é fruto de trabalho conjunto entre a Confederação Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CNM/CUT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos da Força Sindical (CNTM/FS); a Federação dos…

e considerou dados regionais como rotatividade da mão-de-obra, feriados locais e dias de chuvas, para apuração mais precisa. Devido às novas regulamentações sobre o tema (Medidas Provisórias 601/2012 e 612/2013), conhecidas por tratarem da "Desoneração da folha de pagamentos da Construção Civil", a CAIXA disponibiliza relatórios de insumos e serviços com Encargos Sociais "Padrão" – contribuição INSS sobre folha de pagamento (20%) -, e "Desonerado" – contribuição sobre faturamento (2%). Caberá