Cartilha Cidadã Sobre O Direito E Legislação

Cartilha para ONGs: Como Elaborar um Programa de Aprendizagem a partir da Lei 10.097 Um Projeto a partir de uma Lei Cartilha para ONGs www.conexaoaprendiz.org.br Cartilha para ONGs A proposta de construir a Cartilha para ONGs: Como Elaborar um Programa de Aprendizagem a partir da Lei 10.097/2000 surgiu das necessidades das entidades sociais que desenvolvem ou pretendem desenvolver programas de aprendigem. O Conexão Aprendiz Com o intuito de facilitar o acesso às informações…

violência ou ameaça (relações sexuais forçadas entre: marido e mulher; com deficiente mental; menores de 14 anos também são consideradas estupro). Atentado violento ao pudor: contato íntimo forçado, sem relação sexual. Rapto: condução a força ou sobre ameaça para algum local com a intenção de ter contato íntimo, sem completar uma relação sexual. Ameaça: intimidação, através de palavras ou gestos, indicando a intenção de fazer algum mal. Calúnia: falsa acusação Difamação:…

teorias construtivistas, foram feitas algumas pesquisas e análises sobre o tema no intuito de sustentar essa defesa. Por acreditar, na concepção desta teoria e na importância da Educação Infantil, que abre as portas do saber às nossas crianças, priorizando o indivíduo no centro do processo ensino-aprendizagem e na troca entre os sujeitos (professores e alunos), que avaliam e são avaliados, fiz uma análise crítica e reflexiva, sobre a postura da escola e dos educadores envolvidos nas…

equilibrar a proteção ambiental e a prevenção de poluição com as necessidades sociais e econômicas. Entretanto, esta norma não estabelece requisitos absolutos para o desempenho ambiental, além do comprometimento, expresso na política, de atender à legislação e regulamentos aplicáveis e do compromisso com a melhoria contínua. Assim, duas organizações que desenvolvam atividades similares, mas que apresentem níveis diferentes de desempenho ambiental, podem, ambas, atender aos seus…

presente artigo tem por objetivo, dentre outros, abordar a legislação brasileira que trata da educação em geral e, em especial, a Educação Infantil - isto é, o atendimento a crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas -, direito público subjetivo assegurado pela Constituição Federal de 1988. Abordaremos ainda a eficácia dessa legislação frente aos desafios enfrentados ao longo dos anos pela educação no Brasil, concluindo, sobre a necessidade ou não de uma ampla reforma nesse…

iniciativa ou preconceito. Foram pesquisadas também, a legislação como garantia do deficiente no mercado de trabalho, sua inclusão na sociedade de maneira geral, a promoção da acessibilidade e a desmistificação de alguns mitos. Palavras-chave: legislação; preconceito; inclusão. SUMÁRIO Introdução 9 1. BREVE HISTÓRICO DA INCLUSÃO NO BRASIL 11 1.1 ESTATÍSTICAS DAS DEFICIÊNCIAS 12 1.2 AS DEFICIÊNCIAS E SUAS CAUSAS 13 1.3 A LEGISLAÇÃO COMO GARANTIA DO DEFICIENTE NO …

ABREVIATURAS E SIGLAS CERF - Comissão Executiva para a Reforma Fiscal CTB – Carga Tributária no Brasil CPMF - Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira DF – Distrito Federal FHC – Fernando Henrique Cardoso IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IPI – Imposto sobre produtos Industrializados IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira PIB – Produto Interno Bruto TSE – Tribunal Superior Eleitoral SUMÁRIO 1…

788, de 25 de setembro de 2008 b) Objetivos do ESTÁGIO nos termos da Lei. O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho (§ 2º do art. 1º da Lei 11.788/2008). c) Requisitos exigidos pela Lei para ser estagiário I- matrícula e freqüência regular do educando público-alvo da lei II - celebração de termo de compromisso entre o educando,…

relativas ao ensino/aprendizagem – evasão, aprovação; caracterização dos estudantes segundo a fase de desenvolvimento; projetos e propostas pedagógicas; relacionamento entre os diferentes atores, mobilização da rede interna e externa); b) Informação sobre o estudante (faixa etária, classe social, relação com a escola e com os estudos, etc.); c) Panorama do uso de drogas na escola e arredores; d) Fatores de risco e proteção; e) Outros. 2 Programa de Estudos e Atenção às…

da bola. Musical – inteligência voltada para a interpretação e produção de sons com a utilização de instrumentos musicais. O acesso à informação garante as pessoas à oportunidade de exercer sua cidadania, a partir da noção de seus direitos e exercício de seus deveres. Inclusão social é uma ação que combate a exclusão social geralmente ligada a pessoas de classe social, nível educacional, portadoras de deficiência física e mental, idosas ou minorias raciais entre outras…