Cartilha Cidadã Eca

etc. Para a superação da violência no meio escolar, é preciso diminuir o potencial criador de violência da escola e transformá-la num núcleo e centro promotor de paz, aperfeiçoando seu potencial gerador de não violência e relações solidárias e cidadãs. desenvolvendo uma campanha propositiva: Escola, aqui se aprende a não violência; inventariando as ações pela paz já realizadas e em curso na escola e em outros espaços da comunidade; constituindo Conselhos pela Paz em todas…

etc. Para a superação da violência no meio escolar, é preciso diminuir o potencial criador de violência da escola e transformá-la num núcleo e centro promotor de paz, aperfeiçoando seu potencial gerador de não-violência e relações solidárias e cidadãs. desenvolvendo uma campanha propositiva: Escola, aqui se aprende a não-violência; inventariando as ações pela paz já realizadas e em curso na escola e em outros espaços da comunidade; constituindo Conselhos pela Paz em todas as…

etc. Para a superação da violência no meio escolar, é preciso diminuir o potencial criador de violência da escola e transformá-la num núcleo e centro promotor de paz, aperfeiçoando seu potencial gerador de não-violência e relações solidárias e cidadãs. - desenvolvendo uma campanha propositiva: Escola, aqui se aprende a não-violência; - inventariando as ações pela paz já realizadas e em curso na escola e em outros espaços da comunidade; - constituindo Conselhos pela Paz em…

para fazer da escola um espaço de formação de pessoas críticas e cidadãs, com canais para socialização e trocas de informação. Aliada ao trabalho de educação em Direitos Humanos, a aplicação de metodologias educomunicativas no ambiente escolar tem mobilizado organizações não governamentais, setores acadêmicos e formuladores de políticas públicas. Nesse sentido, o presente trabalho traz o relato de uma experiência de mídia cidadã na escola, onde a fotografia, o vídeo e o rádio…

todo esse cenário de vulnerabilidades e riscos que impacta diretamente as famílias, acaba ocasionando conseqüências diretas para as crianças e adolescentes, afastando-os do seio de sua família, assim estabelece o estatuto da criança e do adolescente (ECA), lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que: È considerada como criança, para os efeitos legais, a Pessoa até 12 anos de idade, e adolescentes aquele Entre 12 e 18 anos de idade. Pois, a criança e o adolescente têm direito á…

liberdade (semiliberdade, internação provisória e sentenciada) e Trabalho protegido (PNAS, 2004). Neste contexto com a finalidade de possibilitar aos usuários da assistência o acesso ao conhecimento dos seus direitos socioassistenciais, apresentamos a cartilha com os serviços ofertados no âmbito da Proteção Social Especial sob a responsabilidade do Estado. sumário Objetivos da Assistência…

instituição, que é a co-gestora do projeto em cumprimento das medidas socioeducativas previstas no art. 112 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dentre as medidas socioeducativas previstas no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destaca-se a medida de semiliberdade como proposta de responsabilização em meio semi-aberto, podendo servir, como grande alternativa à privação total de liberdade, de medida inicial, de transição para o meio aberto ou como estratégia…

que se encontram estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Para tanto, a elaboração do artigo se deu através de pesquisa bibliográfica a partir de alguns autores que discursam sobre o tema, incluindo algumas Leis e Resoluções direcionadas a crianças e adolescentes, entrevistas realizadas com diferentes profissionais que estão intrinsecamente envolvidos com essa temática, e através da leitura de cartilhas. Palavras-chave: Violência . Crianças e adolescentes. Confiabilidade

difícil. Todavia, tratava-se de duas faces da mesma moeda: o crescimento econômico e a exclusão social. Com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990 e a Loas (1993), o Estado passa a assumir a responsabilidade da assistência à infância e à adolescência. Os direitos fundamentais e inalienáveis das crianças, legitimados no Brasil pelo ECA, podem-se resumir em três eixos: proteção, provisão e participação. Todo conhecimento acumulado sobre a infância permite se entender a…

flagrante falta de apoio, conduz esses jovens a adentrar a passos largos na marginalidade, fazendo deles atores desta trágica dramaturgia, na qual só existem vítimas.Neste trabalho vamos falar um pouco mais desses jovens infratores, quais medidas o ECA atribui a eles e como o ato infracional praticado por jovens e adolescente vem influenciando na violência urbana e aumentando o inice da mesma.Também veremos alguns programas de atendimento a esses jovens infratores. 4 2-DESENVOLVIMENTO 2.1