Cartilha Cidadã Direito Civil Etapa 4

4. Quais as conseqüências do Plano Diretor Participativo sobre o cotidiano da cidade? • Alterar a dinâmica imobiliária, valorizando ou desvalorizando áreas e propriedades e reduzindo desigualdades. • Ajudar a gerar oportunidades de trabalho e emprego. • Democratizar o Acesso á moradia digna, á infra-estrutura, aos equipamentos urbanos e espaços públicos e á mobilidade urbana. • Serve como base legal e estímulo para a gestão participativa e cidadã do município

Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Caderno nº 1 DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS UMA PRIORIDADE DO GOVERNO MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS UMA PRIORIDADE DO GOVERNO Série A. Normas e Manuais Técnicos Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Caderno nº 1 BRASÍLIA - DF 2005 © 2005 Ministério da Saúde. Todos os direitos…

DIREITOS HUMANOS NA MÍDIA COMUNITÁRIA A cidadania vivida no nosso dia a dia Representação da UNESCO no Brasil DIREITOS HUMANOS NA MÍDIA COMUNITÁRIA: a cidadania vivida no nosso dia a dia 1ª Edição Brasília e São Paulo UNESCO e OBORÉ Setembro de 2009 © 2009 Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e OBORÉ Projetos Especiais em Comunicações e Artes Ltda Representante da UNESCO no Brasil: Vincent Defourny Coordenador de…

Kurios, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista. Pindoretama – CE Janeiro de 2013 2 Agradecimentos Primeiro e acima de tudo agradeço a Deus por ter me dado essa oportunidade de conseguir iniciar e concluir mais uma etapa na minha vida. Aos meus pais que tanto se empenharam para me proporcionar oportunidade de crescimento intelectual durante toda sua existência entre nós. Ao meu filho pela força que me deu em todo decorrer dos trabalhos,…

................................................... 2. JUSTIFICATIVA..................................................................................... 3. OBJETO/PROBLEMA DE ESTUDO ..................................................... 4. QUESTÃO DE PESQUISA.................................................................... 4.1................................................................................................................ 4.2.....................................

ETAPA 04 . AULA TEMA: Os profissionais do magistério: Competências e características da carreira. Profissionalização do magistério. Passo 01_ Ler a seguinte afirmação. “O exercício profissional do professor compreende ao menos, três atribuições: a docência, a atuação na organização e na gestão da escola e a produção de conhecimento pedagógico” (LIBÂNEO, 2003, p 310- PLT) Buscar na legislação as incumbências dos docentes junto a instituição escolar. No…

participação cidadã na América Latina e na Europa ocidental: renovação das políticas públicas locais?; 4. Riscos e limites da participação social na formulação de políticas públicas locais; 5. Conclusão: da manipulação política do princípio participativo à construção de ações públicas locais. S u m m a ry : 1. Introduction; 2. The construction of the analytical model: two main views; 3. Experiences of citizen participation in Latin America and Western Europe: renovation of local…

ETAPA 04 . AULA TEMA: Os profissionais do magistério: Competências e características da carreira. Profissionalização do magistério. Passo 01_ Ler a seguinte afirmação. “O exercício profissional do professor compreende ao menos, três atribuições: a docência, a atuação na organização e na gestão da escola e a produção de conhecimento pedagógico” (LIBÂNEO, 2003, p 310- PLT) Buscar na legislação as incumbências dos docentes junto a instituição escolar. No…

concernentes a educação pública de qualidade. E, a Conferência Nacional de Educação (CONAE), realizada em março e abril de 2010 em Brasília, foi um momento ímpar neste processo de elaboração das políticas educacionais. Articulando a participação da sociedade civil organizada, autoridades e gestores educacionais, entidades representativas dos profissionais da Educação e dos estudantes, entidades sindicais e populares e representativas de pais, mães ou responsáveis pelos estudantes, a…

de Conclusão de Curso – TCC – II no Curso de Direito da Faculdade São Lucas, sob a orientação da mestra advogada e especialista Drª. Orientadora Letícia Botelho PORTO VELHO 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................05 CAPÍTULO 1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROPRIEDADE.................................................06 1.2 O DIREITO A PROPRIEDADE NAS CONSTITUIÇÕES…