Cartilha Cidadã Com Informação Basica Do Direito Civil

2011 Averaldo Viana Ribeiro Pereira POLICIA COMUNITÁRIA: MECANISMO DE PREVENÇÂO À CRIMINALIDADE. Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II), para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador: Prof. Esp. Waldir Yuri Daher Lopes da Rocha. Palmas, 2011 Dedico, A Deus e à Virgem Maria, que me protegem e auxiliam nesta

orientar os cidadãos sobre seus direitos às ações e aos serviços de saúde. Esta terceira edição foi realizada com apoio do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça. A sua distribuição é gratuita. Autorizamos a reprodução, desde que previamente solicitada ao Idec. FONTES Legislação sobre o SUS; Ministério da Saúde; PNAD/IBGE, 2003; pesquisa OMS/Fundação Oswaldo Cruz, 2003; Relatório da Organização Mundial da Saúde 2006; Caderno de Informação de Ressarcimento…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO Cerlyanne Araújo da Silva JUIZADO DE CONCILIAÇÃO: Uma forma alternativa de solução de conflitos Governador Valadares 2011 2 CERLYANNE ARAÚJO DA SILVA JUIZADO DE CONCILIAÇÃO: Uma forma alternativa de solução de conflitos Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito, apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da…

de sustentabilidade. a análise de regularidade socioambiental de clientes abrangeu projetos de investimentos envolvendo cerca de R$ 10,5 bilhões. Para nós, toda pessoa, cliente ou não do banco, é antes de tudo um cidadão e, como tal, é portador de direitos. Coerentes com essa visão, inauguramos a agência Chico Mendes, modelo inovador de agência-barco itinerante e que já atende com serviços sociais e financeiros às comunidades ribeirinhas do rio Solimões, no trecho Manaus-Coari,…

estágio. Instituições de ensino: passam a designar um professor orientador, da área a ser desenvolvida no estágio, e a exigir do educando a apresentação periódica de um relatório de atividades. Perfil dos contratantes: Pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Perfil dos contratantes: também podem contratar estagiários, todos os…

responsabilidade social empresarial” ganhou consistência e relevância no cenário político, empresarial e acadêmico, especialmente nos últimos dez anos, no Brasil e no mundo. Tanto empresas como governos, organismos multilaterais, segmentos da sociedade civil, da mídia e da academia parecem perceber que tal movimento não se trata de um modismo ou de uma bolha criada artificialmente, aproximando-o da característica de movimento social ou de ideologia. Um diverso conjunto de…

Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CAMPUS DO SERTÃO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL Delmiro Gouveia - Alagoas Março de 2014 1 Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CAMPUS DO SERTÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia Civil, elaborado com o objetivo de sua oferta pela Universidade Federal de…

Chefe PCPE Manuel Carneiro Comandante da PMPE Cel. Iturbson A. Santos Comandante do Corpo de Bombeiros de Pernambuco Cel. Carlos Casa Nova Chefe do Estado Maior da PMPE Cel. Romero Paiva Secretário Especial de Direitos Humanos Fernando Matos Secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã da Prefeitura do Recife Karla Menezes Luís Roberto Silva Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco. 5 Amparo Araújo Zeca Borges Luciane Patrício PARTICIPANTES DAS CÂMARAS TÉCNICAS…

sujeito. Nesse processo, ocorrem muitas influências: da família, do trabalho, do clube, dos grupos sociais e culturais de diversas outras instituições. A Constituição Federal do nosso país assegura a educação como um direito de todo cidadão. Constituição Federal – Artigo 205 A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua…

Mobilidae Urbana e Inclusão Social Mobilidade Urbana e Inclusão Social Índice O MOVIMENTO NACIONAL PELO DIREITO AO TRANSPORTE - MDT FÓRUM NACIONAL DE REFORMA URBANA - FNRU APRESENTAÇÃO 4 6 9 1. O QUE É MOBILIDADE URBANA? Mobilidade x Cidade Por que pensar a mobilidade? Política nacional de mobilidade urbana Os tipos de deslocamento e serviços 11 12 13 15 16 2. O IMPÉRIO DO AUTOMÓVEL Quanto o automóvel custa para a cidade? Disciplinando o uso do…