Cartilha Cidadã Com Informação Basica Do Direito Civil

ProgrAMA nACIonAl DE DIrEItoS HUMAnoS • Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P n D H - 3 Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 Atualizado pelo Decreto nº…

questão das copias reprográficas ilegais nas Instituições de Ensino Superior (IES) localizadas no Estado de São Paulo com base pela lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, do Direito autoral no Brasil. De acordo com SCHIMIDT (2006) o direito autoral já foi classificado por alguns como sendo o mais sagrado de todos os direitos. O autor é aquele que cria, é uma profissão como qualquer outra, exige esforço, dedicação, talento e tempo. Atualmente é um trabalho e como tal merece pagamento.…

FORMAÇÃO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES (CFP/PM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, incisos I, da Lei n° 6.399, de 15.08.2003, (Lei de Organização Básica da PMAL - LOB), c/c o Inciso II, letra C; e §§ 2º e 3º, do art. 2º, da Lei nº 6.568, de 06 de janeiro de 2005 (Institui na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas o Sistema de Ensino Militar e dá outras…

.......................................................................... 7 Figura 2 Qualificação OSCIP .......................................................................................................................11 Figura 3 Diferença básicas entre imunidade e isenção .............................................................................23 Figura 4 Colaboradores......................................................................................................................

Sociedade Civil • Desenvolvimento e Direitos Humanos • Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades • Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência • Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P N D H - 3 Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 4 Edição, elaboração, distribuição e informações: 2009 – Secretaria Especial dos Direitos…

informações na embalagem do produto até comerciais na TV e matérias na internet. Conforme diz SAMPAIO (1995: 156), vive-se a era do consumidor consciente: um consumidor mais esperto, mais ativo, mais inteligente e, principalmente, mais consciente de seus direitos. Uma prova do fato se dá no Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (CONAR), que abriu, em 2003, o maior número de processos de sua história: foram 368 no total, um crescimento de 25% em relação ao ano anterior.…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 35 A ação na Atenção Básica ,é a principal porta de entrada do sistema de saúde, inicia-se com o ato de acolher, escutar e oferecer resposta resolutiva para a maioria dos problemas de saúde da população, minorando danos e sofrimentos e responsabilizando-se pela efetividade do cuidado, ainda que este seja ofertado em outros pontos de atenção da rede, garantindo sua integralidade. 35 Para isso, é necessário que o trabalho seja realizado em equipe

diversificadas. Este planejamento irá deixá-lo com isegurança e em condições de debater com seus alunos sobre o conteúdo desenvolvido buscando um envolvimento de todos na busca do conhecimento. A qualidade muitas vezes é confundida com quantidade de informação repassada ao educando. Esse fator merece atenção, é algo preocupante, pois a qualidade do ensino não se restringe em quantidade de informações de conteúdos aplicados na escola, deve sim estar relacionada com formação de…

apoio e e-mail. Para enriquecer o seu aprendizado, você ainda pode contar com a Biblioteca Virtual: www.unisa.br, a Biblioteca Central da Unisa, juntamente às bibliotecas setoriais, que fornecem acervo digital e impresso, bem como acesso a redes de informação e documentação. Nesse contexto, os recursos disponíveis e necessários para apoiá-lo(a) no seu estudo são o suplemento que a Unisa Digital oferece, tornando seu aprendizado eficiente e prazeroso, concorrendo para uma formação…

garantia do direito à saúde e de ter em mente que o direito à saúde passa pelo direito à informação e à comunicação. “É responsabilidade dos jornalistas ouvir fontes primárias, ou seja, o lado de quem pode produzir conteúdo direto”, conclamou. Respondendo a perguntas da plateia sobre como esclarecer para o público o que é o controle social e como tornar as conferências menos abstratas, ela respondeu que a mídia pode começar esclarecendo sobre comunicação como parte do direito à…