Cartilha Cidadã Com Informação Basica Do Direito Civil

Guia de Orientações para os Municípios Sistema Nacional de Cultura Perguntas e Respostas dezembro | 2012 4 5 Nasce a política de Estado da Cultura no Brasil O Sistema Nacional de Cultura (SNC) garante a participação da sociedade civil, planejamento e orçamento para as ações de municípios e estados, em parceria com a União. Assim é criada e organizada a política de Estado da Cultura no país. Tive a honra de relatar o projeto de lei do SNC, no Senado, texto…

Ruberg Dr. José Daltro Filho Drª. Luciana Coêlho Mendonça MSc. Adriana Virgínia Santana Melo MSc. Anne Graziele Costa Santos MSc. Emerson Carvalho MSc. Josiene Ferreira dos Santos Lima MSc. Patrícia Menezes Carvalho (coordenadora) Engenheiro Civil Osvaldo Kazumi Asanuma Administrador Elvis Lima Moura da Silva Especialista na Área Econômica: MSc. Paulo Freire de Carvalho Filho Economista Liliane Pereira da Purificação Santana Especialistas na Área Jurídica: Bel. Alessandra…

de dezembro de 1999, página 20, seção 1. JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA ANEXO POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA INTRODUÇÃO No Brasil, o direito universal e integral à saúde foi conquistado pela sociedade na Constituição de 1988 e reafirmado com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90. Por esse direito, entende-se o acesso universal e equânime a serviços e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, garantindo a…

transparência dos documentos orçamentários no nível federal, sob a ótica da comunicação pública voltada ao cidadão comum. Nesse sentido, foram pesquisados autores que reforçavam a idéia de clareza dos orçamentos, bem como o tratamento dado à informação pública, como meio de fortalecimento das instituições e do regime democrático. Avaliou-se uma forma complementar de apresentar o orçamento, denominando-o como Orçamento-Cidadão, a fim de elucidar as sugestões contidas nos trabalhos…

financiamento da educação básica e aos avanços promovidos pelo poder público e pela sociedade na transparência e no controle das finanças do Estado. Caderno 1 – Educação Fiscal no Contexto Social: aborda as diretrizes do Programa, seus objetivos e abrangência, no contexto da educação fiscal e da educação pública; Caderno 2 – A Relação Estado e Sociedade: suscita temas relativos à organização da vida em sociedade e suas implicações na garantia do estado democrático de direito e da…

Agradecimentos Nossos agradecimentos a todos os envolvidos na elaboração deste trabalho, cuja colaboração foi fundamental para esboçarmos um plano de governança, evidenciando que é possível construir uma proposta de governo com participação cidadã. Luiz Ezildo, Luiz Norton Nunes, Vinícius Cesar Sérgio, Emilson Colantonio, Lúcia Helena Lopes Santos Silva, Paulo Nélson Macuco Araújo, Ricardo Patero, Wagner Maia Marinho, Luciano Pereira de Souza, Sérgio Ricardo de França Coelho, PM Fem.…

A Saúde e os Direitos Sexuais e Reprodutivos Enfª Ruth Floresta de Mesquita Rio de Janeiro, março de 2011 I – A Saúde e o SUS Vamos começar nossa conversa com uma pergunta: O que é saúde para voce? Podemos dizer que em geral, as pessoas têm um conceito de saúde. Este conceito varia de indivíduo para indivíduo. Alguns vão defini-la em oposição à doença, dizendo que ter saúde é não estar doente; outros vão relacioná-la a ter…

2 REFERENCIAL TEÓRICO 8 2.1 RESPONSABILIDADE SOCIAL E GESTÃO SOCIAL 8 2.1.1 A gestão da política social 10 2.2 A GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E A PRIORIDADE ABSOLUTA. 12 2.2.1 A promoção do direito e a gestão do serviço de acolhimento institucional 13 2.2.2 Responsabilidade e controle social 20 2.2.3 O terceiro eixo do SGD - Defesa 22 3. METODOLOGIA 25 3.1 TIPOS DE ESTUDO 25 3.2 UNIVERSO E AMOSTRA 25…

Carrasco Palos Qualidade de Vida: uma construção a partir da vivência das mulheres ... 191 Cecília Carmen Casemiro Capítulo 5 – PARA ENFRENTAR DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS AIDS e gênero: treinamento para formação de agentes multiplicadores de informação em prevenção em DST/AID ...................................... 205 Maria José Basaglia e Walkiria da Silva Zachêu Capítulo 6 – GÊNERO, MÍDIA E POLÍTICA Comunicação Social: um “espaço mulher” no rádio…

de sonhar alto. “A insatisfação é um estado natural do ser humano. Ele fica satisfeito momentaneamente, retornando sempre ao seu estado natural que é a insatisfação. Se um ser humano convive com um grupo de pessoas que têm suas necessidades básicas atendidas ele desfrutará do estado de satisfação com mais frequência e o grupo estará com elevado moral.” Abraham Maslow RESUMO Atualmente o mercado de trabalho busca por profissionais que tenham em seu perfil a capacidade de…